DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2661

2655 2661 2018-10-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 14e2a79aa7f34812ba034b9277cc86b9 fbeabc8edbed18e1500d82e3599c3114a92a92ff822b736c0c2c2a81cf93ffa1 fbeabc8edbed18e1500d82e3599c3114a92a92ff822b736c0c2c2a81cf93ffa1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2655/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2655/ 3262 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2661 Diario Importado 2661

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 11 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2661 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Aviso de Suspensão do Pregão Ele trônico nº 018/2018/Srp Process o Administrativo nº 081/2018 -Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de plantas ornamentais, mudas de pla ntas e flores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de A margosa, mediante Sistema de Registro de Preços. x Errata de Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2018 Processo Administrativo nº 093/2018. x Ratificações da Dispensa nº 195/2018. Empresa Misael Souza da Cruz . x Ratificações da Dispensa nº 196/2018. Empresa Misael Souza da Cruz . x Ratificações da Dispensa nº 197/2018. Empresa Edilberto Machado Lemos. x Termo de Contrato de Licitação FMAS nº 039/2018. Contratada: Via Lumens Áudio Vídeo e Informática Ltda – Epp. x Extrato de Contrato FMAS nº 040/2018. Contratado: Trevo Comunicação e Produções Artísticas Ltda – Me. x Extrato de Contrato nº 203/2018. Contratada: Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Ltda. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 736281 OBJETO: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de plan tas ornamentais, mudas de plantas e flores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. AVISO DE SUSPENSÃO A pregoeira do Município de Amargosa/ BA, comunica aos interessados, que tendo em vista a necessidade de alter ações no termo de referência do instrumento convocatório, está suspensa o Pregão Eletrônico Nº 028/2018/SRP , supracitada. A nova data da sessão públ ica será informada através do endereço www.amargosa.ba.io.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3634-3977. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Amargosa/BA, 11 de outubro de 2018. Carla Souza Oliveira Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2661 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2018 NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 739061 OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de software livre (código fonte aberto) de gestão acadêmica, contemplando fornecimento de sistema, serviços de implantação, migração de dados, parametrização e customização, suporte e acompanhamento técnico operacionais de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus setores. ERRATA DE EDITAL A Pregoeira torna público aos interessados a real ização da seguinte alteração no edital supracitado: Onde se lê: 11.5. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: a) Certidão de registro e quitação de regularid ade da empresa junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC e Certidão de Registro profissional de no mínimo, um profissional em seu quadro técnico, devidamente habilitado para realização dos serviços; b) Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que aponte sua experiência para a realização dos serviços descritos neste Termo de Referência; Leia-se: 11.4. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Apresentar comprovação de Atestado de Capa cidade Técnica, emitido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, comprovando a experiência da licitante com o objeto licitado, mediante informações relativas ao objeto executado, prazo, nº do contrato, comprovando que a proponente executou serviços de características semelhantes e de competência tecnológica com os serviços de Manutenção Mensal, Cr iação de Demandas e Melhorias e Capacitação/Treinamento, para o objeto a ser contratado, fornecimento de Sistemas de Gestão de Educação (Software livre). A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de propostas pelos licitantes que adquiriram o edital , fica mantida a data do certame conforme preâmbulo do edital. Amargosa, 11 de outubro de 2018. Carla Souza Oliveira Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2661 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 195/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 308/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 195/2018 , para A AQUISIÇÃO DE CHURROS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM CARRINHOS PRÓPRIOS DE ACONDICIONAMENTO DURANTE A ATIVIDADE EDUCATIVA, DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO DIA 12/10/2018, junto à empresa MISAEL SOUZA DA CRUZ, CNPJ 17.004.529/0001-86 , Com valor global de R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2661 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 196/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 309/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 196/2018 , para AQUISIÇÃO DE ALGODÃO DOCE QUE SERÁ DISTRIBUÍDO EM CARRINHO PRÓPRIO DE ACOND ICIONAMENTO, DURANTE A ATIVIDADE EDUCATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃ O AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2018, junto à empresa MISAEL SOUZA DA CRUZ 00828917531, CNPJ 17.004.529/0001-86, Com valor global de R$2.205,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2661 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 197/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 310/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 197/2018, para A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM OPERADOR PELO PERÍODO DE 04(QUATRO) HORAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2018 NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa EDILBERTO MACHADO LEMOS 72344873791, CNPJ 12.952.314/0001 -73, Com valor global de R$5.250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2661 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 039/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 074/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VIA LUMENS ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 06.276.991/0001-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 290100720180001, PORTARIA Nº 153, DE 02 DE JULHO DE 2018 – SECRE TARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOL VIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO BENEFIC ENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018 PARA O LOTE Nº 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2056, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS, E PELA CONTRATADA: SIDNEI DESTRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2661 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 040/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: TREVO COMUNICAÇÃO E PRODUCÕE S ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 11.486.323/0001-53), para apresentação da atração artística “ PUMM – POR UM MUNDO MELHOR” durante o evento de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, de acordo com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Praça do Bosque, Praça da Bandeira, s/nº, Centro, no município de Amargosa, no dia 12/10/2018 das 10:00 às 11:00. Valor:R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), até o dia 11/10/2018 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exerc ício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 10/10/2018. Vigência: Até 31/10/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Marcos Almeida Clement. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2661 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 203/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 301/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/10/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: PRISMA PROJETOS, AVALIAÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA (CNPJ: 07.804.278/0001-60), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS RE AIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJ ETO/ATIVIDADE: 2.027, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOAQUIM LEAL ANDRADE JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Quinta-feira 11 de Outubro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2661 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3262/