{"edition": {"id": 2655, "number": 2661, "date": "2018-10-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "14e2a79aa7f34812ba034b9277cc86b9", "pdf_sha256": "fbeabc8edbed18e1500d82e3599c3114a92a92ff822b736c0c2c2a81cf93ffa1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fbeabc8edbed18e1500d82e3599c3114a92a92ff822b736c0c2c2a81cf93ffa1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2655/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2655/"}, "acts": [{"id": 3262, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2661", "kind": "Diario Importado", "number": "2661", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 11 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2661\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Aviso de Suspensão do Pregão Ele trônico nº 018/2018/Srp Process o \nAdministrativo nº 081/2018 -Objeto: Seleção das melhores propostas de \npreço, visando à aquisição de plantas ornamentais, mudas de pla ntas e \nflores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de \npraças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de A margosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços.  \nx Errata de Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2018 Processo \nAdministrativo nº 093/2018. \nx Ratificações da Dispensa nº 195/2018. Empresa Misael Souza da Cruz . \nx Ratificações da Dispensa nº 196/2018. Empresa Misael Souza da Cruz . \nx Ratificações da Dispensa nº 197/2018.  Empresa Edilberto Machado \nLemos. \nx Termo de Contrato de Licitação FMAS nº 039/2018. Contratada: Via \nLumens Áudio Vídeo e Informática Ltda – Epp. \nx Extrato de Contrato FMAS nº 040/2018.  Contratado: Trevo \nComunicação e Produções Artísticas Ltda – Me. \nx Extrato de Contrato nº 203/2018.  Contratada: Prisma Projetos, \nAvaliações e Topografia Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n1 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 736281 \nOBJETO: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de plan tas \nornamentais, mudas de plantas e flores e materiais de floração destinados à \nornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município \nde Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nAVISO DE SUSPENSÃO \n \nA pregoeira do Município de Amargosa/ BA, comunica aos interessados, \nque tendo em vista a necessidade de alter ações no termo de referência do \ninstrumento convocatório, está suspensa o Pregão Eletrônico  Nº 028/2018/SRP , \nsupracitada. A nova data da sessão públ ica será informada através do endereço \nwww.amargosa.ba.io.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do \ne-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3634-3977. \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa/BA, 11 de outubro de 2018.  \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2661\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2018 \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 739061 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação \nde software livre (código fonte aberto) de gestão acadêmica, contemplando fornecimento de \nsistema, serviços de implantação, migração de  dados, parametrização e customização, suporte e \nacompanhamento técnico operacionais de forma a atender as necessidades da Secretaria \nMunicipal de Educação e seus setores.  \n \n \nERRATA DE EDITAL \n \nA Pregoeira torna público aos interessados a real ização da seguinte alteração no edital \nsupracitado: \n \nOnde se lê: 11.5. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos \nseguintes documentos: \na) Certidão de registro e quitação de regularid ade da empresa junto ao Conselho Regional de \nContabilidade – CRC e Certidão de Registro profissional de no mínimo, um profissional em seu \nquadro técnico, devidamente habilitado para realização dos serviços; \nb) Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que aponte sua \nexperiência para a realização dos serviços descritos neste Termo de Referência; \n \nLeia-se: 11.4. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação \ndos seguintes documentos: \na) Apresentar comprovação de Atestado de Capa cidade Técnica, emitido por Pessoa Jurídica de \nDireito Público ou Privado, comprovando a experiência da licitante com o objeto licitado, \nmediante informações relativas ao objeto executado, prazo, nº do contrato, comprovando que a \nproponente executou serviços de características  semelhantes e de competência tecnológica com \nos serviços de Manutenção Mensal, Cr iação de Demandas e Melhorias e \nCapacitação/Treinamento, para o objeto a ser  contratado, fornecimento de Sistemas de Gestão \nde Educação (Software livre). \n  \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de \npropostas pelos licitantes que adquiriram o edital , fica mantida a data do certame conforme \npreâmbulo do edital. \n \nAmargosa, 11 de outubro de 2018. \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2661\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 195/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 308/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 195/2018 , para A AQUISIÇÃO DE CHURROS QUE SERÃO \nDISTRIBUÍDOS EM CARRINHOS PRÓPRIOS DE ACONDICIONAMENTO DURANTE A ATIVIDADE EDUCATIVA, DOS \nESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO DIA \n12/10/2018, \njunto à empresa MISAEL SOUZA DA CRUZ, CNPJ 17.004.529/0001-86 ,  Com valor global de \nR$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2661\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 196/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 309/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 196/2018 , para  AQUISIÇÃO DE ALGODÃO DOCE QUE SERÁ \nDISTRIBUÍDO EM CARRINHO PRÓPRIO DE ACOND ICIONAMENTO, DURANTE A ATIVIDADE EDUCATIVA DOS \nESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃ O AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA \n12/10/2018, junto à empresa  MISAEL SOUZA DA CRUZ 00828917531, CNPJ 17.004.529/0001-86, Com valor \nglobal de  R$2.205,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2661\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 197/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 310/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 197/2018, para A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM OPERADOR PELO \nPERÍODO DE 04(QUATRO) HORAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER \nREALIZADO NO DIA 12/10/2018 NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa EDILBERTO MACHADO LEMOS \n72344873791, CNPJ 12.952.314/0001 -73, Com valor global de R$5.250,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2661\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 039/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 074/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VIA LUMENS ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA \nLTDA - EPP,  CNPJ 06.276.991/0001-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL \nPERMANENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 290100720180001, PORTARIA Nº \n153, DE 02 DE JULHO DE 2018 – SECRE TARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOL VIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO BENEFIC ENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA \nESPERANÇA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018 \nPARA O LOTE Nº 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2056, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 28/09/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS, E PELA CONTRATADA: \nSIDNEI DESTRO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2661\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 040/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: TREVO COMUNICAÇÃO E PRODUCÕE S ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº \n11.486.323/0001-53), para apresentação da atração artística “ PUMM – POR UM MUNDO \nMELHOR” durante o evento de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, de acordo com \nas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, \npromovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será \nrealizado na Praça do Bosque, Praça da Bandeira, s/nº, Centro, no município de Amargosa, \nno dia 12/10/2018 das 10:00 às 11:00. Valor:R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais), \npagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e \ncinquenta reais), até o dia 11/10/2018 e 50% após a apresentação, no valor de R$ \n2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), mediante depósito bancário, procedente \ndo Orçamento Municipal para o corrente exerc ício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 10/10/2018. Vigência: Até 31/10/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de \nAssistência Social. Pelo Contratado: Marcos Almeida Clement. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2661\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 203/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 301/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 190/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/10/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: PRISMA PROJETOS, \nAVALIAÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA (CNPJ: 07.804.278/0001-60), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS LINHAS DO \nTRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL \nE DUZENTOS RE AIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJ ETO/ATIVIDADE: \n2.027, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n03/10/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA:  JOAQUIM LEAL ANDRADE \nJUNIOR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VIK46P4FTFZ+TFG5LX7NYQ\nQuinta-feira\n11 de Outubro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2661", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3262/"}]}