{"edition": {"id": 2653, "number": 2659, "date": "2018-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "aa15d28f60634344a3ebe9713cda912c", "pdf_sha256": "d5a13b259fbfc46dccf4a458012e388ff6b977e3a8ce17c201163ba89a1d0c07", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d5a13b259fbfc46dccf4a458012e388ff6b977e3a8ce17c201163ba89a1d0c07", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2653/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2653/"}, "acts": [{"id": 3259, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2659", "kind": "Diario Importado", "number": "2659", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQODWCBCVCJ5JQWNLOVDZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQODWCBCVCJ5JQWNLOVDZA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 10 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2659\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº 168 de 05 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre exoneração e \nnomeação da Sra. Andreia Ribeiro Gomes.\n\nPORTARIA Nº. 168 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \nda Sra. Andreia Ribeiro Gomes. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Exonerar  a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do Rg 5188654-\n52, do Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSESAU-02. \n \nArt. 2º. Nomear a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do Rg 5188654-\n52, para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código \nSESAU-01. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQODWCBCVCJ5JQWNLOVDZA\nQuarta-feira\n10 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2659\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3259/"}, {"id": 3261, "protocol": "", "title": "Portaria N 168 de 05 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "168", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 168 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 168 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \nda Sra. Andreia Ribeiro Gomes. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Exonerar  a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do Rg 5188654-\n52, do Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSESAU-02. \n \nArt. 2º. Nomear a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do Rg 5188654-\n52, para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código \nSESAU-01. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQODWCBCVCJ5JQWNLOVDZA\nQuarta-feira\n10 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2659\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3261/"}]}