DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2658

2652 2658 2018-10-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 14e7f4a3313d45acbecee484a66413f4 ee6b5624962659958a51db9609735428d3b5a2edf367231c04ce8efa12110095 ee6b5624962659958a51db9609735428d3b5a2edf367231c04ce8efa12110095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2652/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2652/ 3258 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2658 Diario Importado 2658

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NGLNIE5NP5QP2AFIURLOVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 10 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2658 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Inexigibilidade Licita ção FMAS Nº 010/2018 Processo Administrativo FMAS de Nº 075/2018 – Objeto: Apresentação da atração artística “PUMM – Por Um Mundo Melhor”durante o durante o evento de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, de acordo com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA. • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 202/2018 Processo Administrativo: Nº 077/2018 - Contratada: (Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 010/2018 Processo Administrativo FMAS de nº 075/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): TREVO COMUNICAÇÃO E PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ 11.486.323/0001- 53), para apresentação da atração artística “ PUMM – POR UM MUNDO MELHOR”durante o durante o evento de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, de acordo com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Praça do Bosque, Praça da Bandeira, s/nº, Centro, no município de Amargosa, no dia 12/10/2018 das 10:00 às 11:00. Valor: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), até o dia 10/10/2018 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 08/10/2018. Vigência: Até 31/10/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NGLNIE5NP5QP2AFIURLOVA Quarta-feira 10 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2658 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 202/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 077/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº. 18.434.112/0001-16; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ASSESSORIA NO CADASTRAMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP E SEUS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TE RMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROJETO/ATIVIDADE:2021.ELEMENTO DE DESPESA: 33903900; VALOR: R$ 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CEZAR HENRIQUE DIAS DE BARROS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NGLNIE5NP5QP2AFIURLOVA Quarta-feira 10 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2658 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3258/