{"edition": {"id": 2652, "number": 2658, "date": "2018-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "14e7f4a3313d45acbecee484a66413f4", "pdf_sha256": "ee6b5624962659958a51db9609735428d3b5a2edf367231c04ce8efa12110095", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ee6b5624962659958a51db9609735428d3b5a2edf367231c04ce8efa12110095", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2652/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2652/"}, "acts": [{"id": 3258, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2658", "kind": "Diario Importado", "number": "2658", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NGLNIE5NP5QP2AFIURLOVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NGLNIE5NP5QP2AFIURLOVA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 10 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2658 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Inexigibilidade Licita ção FMAS Nº 010/2018 Processo \nAdministrativo FMAS de Nº 075/2018 – Objeto: Apresentação da \natração artística “PUMM – Por Um Mundo Melhor”durante o durante  o  \nevento de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, de acordo  com as \nAções Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - \nAEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de  \nAmargosa/BA. \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 202/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 077/2018  - Contratada: (Exati Tecnologia e \nDesenvolvimento de Sistemas Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 010/2018 \nProcesso Administrativo FMAS de nº 075/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): TREVO \nCOMUNICAÇÃO E PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME  (CNPJ 11.486.323/0001-\n53), para apresentação da atração artística “ PUMM – POR UM MUNDO \nMELHOR”durante o durante o evento de Erradicação e Combate ao Trabalho \nInfantil, de acordo com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do \nTrabalho Infantil - AEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social \nde Amargosa/BA, que será realizado na Praça do Bosque, Praça da Bandeira, s/nº, \nCentro, no município de Amargosa, no dia 12/10/2018 das 10:00 às 11:00. Valor: \nR$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, \nno valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), até o dia \n10/10/2018 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil \nduzentos e cinquenta reais), mediante transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 08/10/2018. Vigência: Até 31/10/2018. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NGLNIE5NP5QP2AFIURLOVA\nQuarta-feira\n10 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2658\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 202/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 077/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EXATI TECNOLOGIA E \nDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº. 18.434.112/0001-16; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO \nPÚBLICA, CONTEMPLANDO ASSESSORIA NO CADASTRAMENTO DOS PONTOS \nDE ILUMINAÇÃO, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - \nSEMOP E SEUS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS \nNO ANEXO I DO EDITAL – TE RMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES \nOFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n033/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROJETO/ATIVIDADE:2021.ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903900; VALOR: R$ 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA \nREAIS)MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018. PELO CONTRATANTE : \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CEZAR \nHENRIQUE DIAS DE BARROS.\n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NGLNIE5NP5QP2AFIURLOVA\nQuarta-feira\n10 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2658\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3258/"}]}