2647 2653 2018-10-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 16bb35da944b4d7597382f781a13a76d bae26dc12d97cf7c784b19f1bb8697477bf71b1a04a9abacdfaaca32b54669c3 bae26dc12d97cf7c784b19f1bb8697477bf71b1a04a9abacdfaaca32b54669c3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2647/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2647/ 3253 Diario Importado 2653

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 8 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2653 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro Nº 43/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 1.047.526,53 (um milhão e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 43/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.047.526,53 (UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 Soma da Ação: 55.000,00 Soma da Unidade: 55.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 14.000,00 Soma da Unidade: 14.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 514,91 Soma da Ação: 91.514,91 Soma da Unidade: 91.514,91 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 102.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 192.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0142000 Material de Consumo 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 Soma da Ação: 200.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 54.000,00 Soma da Unidade: 460.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 3.000,00 Soma da Ação: 41.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 55.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/10/2018 Página 1 de 6 Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Segunda-feira 8 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2653 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 43/2018 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 Soma da Ação: 130.000,00 Soma da Unidade: 171.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.211,62 Soma da Ação: 77.211,62 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 16.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 Soma da Ação: 33.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 205.211,62 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.800,00 Soma da Ação: 2.800,00 Soma da Unidade: 2.800,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 Soma da Ação: 14.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.500,00 Soma da Ação: 6.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 9.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/10/2018 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Segunda-feira 8 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2653 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 43/2018 Soma da Ação: 9.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 2.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 33.000,00 Total Geral: 1.047.526,53 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.114,91 Soma da Ação: 5.114,91 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00 Soma da Ação: 700,00 Soma da Unidade: 5.814,91 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.600,00 Soma da Ação: 1.600,00 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 Soma da Unidade: 25.100,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 900,00 Soma da Ação: 900,00 Soma da Unidade: 900,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0142000 Material de Consumo 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.200,00 Soma da Ação: 2.200,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 300,00 Soma da Ação: 300,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 25.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 Soma da Ação: 38.000,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/10/2018 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Segunda-feira 8 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2653 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 43/2018 Soma da Ação: 900,00 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 60.800,00 Soma da Ação: 60.800,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Soma da Ação: 80.000,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 4.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 29.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 7101000 Material de Consumo 8.000,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 234.200,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 24.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.211,62 Soma da Ação: 25.211,62 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 124.000,00 Soma da Ação: 124.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 29.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 205.211,62 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00 Soma da Ação: 900,00 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/10/2018 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Segunda-feira 8 de Outubro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2653 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 43/2018 33903000 - 0124000 Material de Consumo 5.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 66.900,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 900,00 Soma da Ação: 900,00 Soma da Unidade: 50.900,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 Soma da Ação: 150.000,00 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 33.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00 Soma da Ação: 89.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 35.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 10.000,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 26.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 59.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 Soma da Ação: 101.500,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 427.000,00 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 400,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 400,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/10/2018 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Segunda-feira 8 de Outubro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2653 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 43/2018 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 Total Geral: 1.047.526,53 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de setembro de 2018. 26/09/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/10/2018 Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Segunda-feira 8 de Outubro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2653 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3253/