{"edition": {"id": 2647, "number": 2653, "date": "2018-10-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "16bb35da944b4d7597382f781a13a76d", "pdf_sha256": "bae26dc12d97cf7c784b19f1bb8697477bf71b1a04a9abacdfaaca32b54669c3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bae26dc12d97cf7c784b19f1bb8697477bf71b1a04a9abacdfaaca32b54669c3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2647/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2647/"}, "acts": [{"id": 3253, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2653", "kind": "Diario Importado", "number": "2653", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 8 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2653\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro  Nº 43/2018 - Abre crédito suplementar no valor de \n1.047.526,53 (um milhão e quarenta e sete mil e quinhentos  e vinte e seis \nreais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  43/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.047.526,53 \n(UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS \nE VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  55.000,00  \n  \n Soma da Ação: 55.000,00 \n \nSoma da Unidade: 55.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  6.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 14.000,00 \n \nSoma da Unidade: 14.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 514,91 \n  \n Soma da Ação: 91.514,91 \n \nSoma da Unidade: 91.514,91 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  102.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 192.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  200.000,00 \n  \n Soma da Ação: 200.000,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  53.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 54.000,00 \n \nSoma da Unidade: 460.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  38.000,00 \n33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 41.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  55.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 08/10/2018 Página 1 de 6 \nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG\nSegunda-feira\n8 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2653\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  43/2018  \n \n 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  75.000,00  \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n \nSoma da Unidade: 171.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  14.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 \n33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.211,62 \n  \n Soma da Ação: 77.211,62 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  3.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 16.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 33.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 205.211,62 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.800,00 \n  \n Soma da Ação: 2.800,00 \n \nSoma da Unidade: 2.800,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 14.000,00 \n 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  500,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.500,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.000,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  10.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  9.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 08/10/2018 Página 2 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG\nSegunda-feira\n8 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2653\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  43/2018  \n \n Soma da Ação: 9.000,00  \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n 33903000 - 0129000 Material de Consumo  1.500,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 33.000,00 \n \nTotal Geral: 1.047.526,53 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  5.114,91 \n  \n Soma da Ação: 5.114,91 \n 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  700,00 \n  \n Soma da Ação: 700,00 \n \nSoma da Unidade: 5.814,91 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.600,00 \n  \n Soma da Ação: 1.600,00 \n 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.100,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  900,00 \n  \n Soma da Ação: 900,00 \n \nSoma da Unidade: 900,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.200,00 \n  \n Soma da Ação: 2.200,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  300,00 \n  \n Soma da Ação: 300,00 \n 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.500,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  38.000,00 \n  \n Soma da Ação: 38.000,00 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  900,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 08/10/2018 Página 3 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG\nSegunda-feira\n8 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2653\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  43/2018  \n \n Soma da Ação: 900,00  \n 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  60.800,00 \n  \n Soma da Ação: 60.800,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente  50.000,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 80.000,00 \n 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  4.000,00 \n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 29.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  8.000,00 \n33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 234.200,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  24.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.211,62 \n  \n Soma da Ação: 25.211,62 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  124.000,00 \n  \n Soma da Ação: 124.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  15.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 29.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 205.211,62 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS \n \n \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  900,00 \n  \n Soma da Ação: 900,00 \n 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 08/10/2018 Página 4 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG\nSegunda-feira\n8 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2653\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  43/2018  \n \n 33903000 - 0124000 Material de Consumo  5.000,00  \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n \nSoma da Unidade: 66.900,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR  \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  900,00 \n  \n Soma da Ação: 900,00 \n \nSoma da Unidade: 50.900,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações  9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n 1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS  \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente  150.000,00 \n  \n Soma da Ação: 150.000,00 \n 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  50.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 33.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00 \n  \n Soma da Ação: 89.000,00 \n 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 35.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  14.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 10.000,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 26.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  59.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 101.500,00 \n 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 427.000,00 \n 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO  \n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  400,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 400,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 08/10/2018 Página 5 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG\nSegunda-feira\n8 de Outubro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2653\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  43/2018  \n \n Soma da Ação: 1.000,00  \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.000,00 \n \nSoma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  3.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n \nSoma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 4.000,00 \n \nTotal Geral: 1.047.526,53 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de setembro de 2018. \n \n26/09/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 08/10/2018 Página 6 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E45/PYSJZXJQGHYDGAKAG\nSegunda-feira\n8 de Outubro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2653", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3253/"}]}