{"edition": {"id": 2643, "number": 2649, "date": "2018-10-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "399c2cfecb8e4f2586ea1d0a04fdeacf", "pdf_sha256": "4224ec55e7125e870ff642546be6033026d32d0d382f543cc574ce665153a896", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4224ec55e7125e870ff642546be6033026d32d0d382f543cc574ce665153a896", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2643/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2643/"}, "acts": [{"id": 3247, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2649", "kind": "Diario Importado", "number": "2649", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K8ABVIDUR9FABCFU9QHQYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K8ABVIDUR9FABCFU9QHQYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 5 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2649\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Decreto nº 053 de 05 de outubro de 2018-  Homologa o nome dos \nrepresentantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Am argosa \npara o mandato de 2018/2020.\n\nDECRETO Nº053 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nHomologa o nome dos representantes \ndo Conselho Municipal de Política \nCultural de Amargosa para o mandato \nde 2018/2020. \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições,  \n \nDECRETA: \nArt.1º. Homologar os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Cultura de \nAmargosa– CMCA, para o mandato de 2018/2020, com a seguinte composição: \n \nPODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL \nSecretaria Municipal de Agricultura de Amargosa - SEAGRI \nTitular: Cristiane Santos Ribeiro \nSuplente:Reinaldo Sales de Oliveira \n \nSecretaria Municipal de Educação - SEMED \nTitular:Carlos Antônio DávilaMuñoz \nSuplente: Euraciara Moreira Borges \n \nSecretária Municipal de Administração e Finanças - SEAFI \nTitular:Danillo Rogério dos Santos Regis \nSuplente:Daniela Costa Rezende \n \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV \nTitular:Laíne Santos de Barros \nSuplente:Valdomiro de Jesus Santos \nSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMAS \nTitular:Ricardo Santos Moreira \nSuplente: Isabela Débora Candido Cachoeira  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K8ABVIDUR9FABCFU9QHQYW\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2649\nDecretos\n\nPODER PÚBLICO NÃO GOVERNAMENTAL \n \nRepresentantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - CFP   \nTitular: Andreia Barbosa dos Santos \nSuplente: Alessandra Gomes \nSOCIEDADE CIVIL \nRepresentantes de Cooperativa de Agricultura Familiar  \nTitular:Liziane de Almeida \nSuplente:Diego Lomanto Macêdo \n \nRepresentantes de Associações de Cultura e Arte de Amargosa \nTitular:ÍriaVannuci Barbosa da Silva \nSuplente:Alvanir Jesus dos Santos \n \n \nRepresentantes de Associações de Bairros de Amargosa \nTitular:Ivan Araújo Souza \nSuplente:José Ricardo da Silva \n \nRepresentantes de Associações de Agricultores de Amargosa \nTitular:Célia Moreira dos Santos Silva \nSuplente: Ademir Santos Pimentel \n \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 05de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K8ABVIDUR9FABCFU9QHQYW\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2649", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3247/"}, {"id": 3249, "protocol": "", "title": "Decreto Nº053 de 05 de Outubro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "053", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº053 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 HOMOLOGA O NOME DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AMARGOSA PARA O MANDATO DE 2018/2020. 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