DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2648

2642 2648 2018-10-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA faca87d789594272a8483ebeebf64f8f f87017da186220a5ecb74c2884e9a78cced0e16100d1a8326940e63201ee8618 f87017da186220a5ecb74c2884e9a78cced0e16100d1a8326940e63201ee8618 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2642/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2642/ 3246 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2648 Diario Importado 2648

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 5 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2648 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação - Dispensa Nº 191/2018 - Processo Administrativo N° 302/2018 - Hercilio José Pereira de Jesus ME.  Termo de Ratificação - Dispensa Nº 192/2018 - Processo Administrativo N° 302/2018 - Sorveteria Amorim Pereira LTDA.  Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 077/2018 - Processo Administrativo FMS N° 084/2018 - H S de Jesus – EPP.  Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 063/2018 - Processo Administrativo FMS N° 073/2018 - Bulhões Santos Papelaria LTDA.  Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 197/2018 - Processo Administrativo Nº 071/2018 - Alírio Ferreira Barbosa ME.  Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMAS Nº 038/2018; Processo Administrativo Nº 074/2018 - Brione Veículo LTDA.  Termo de Aditamento – Processo Nº 297/2018 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 198/2017 - Cometa Informática LTDA.  Termo de Aditamento – Processo FMS Nº 083/2018 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 032/2017 - Cometa Informática LTDA.  Termo de Aditamento Processo Nº 298/2018 - 9º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 215/2017 - Transtop Locação de Veículos E Máquinas LTDA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 191/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 302/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 191/2018 , para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT LANCHE, QUE SERÁ DISTRIBUÍDO NA ATIVIDADE EDUCATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2018 , junto à empresa HERCILIO JOSÉ PEREIRA DE JESUS ME, CNPJ 19.911.516/0001-16 , Com valor global de R$3.250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2648 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 192/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 304/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 192/2018 , para A AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE FRUTAS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS EM CARRINHOS PRÓPRIOS DE ACONDICIONAMENTO, DURANTE A ATIVIDADE EDUCATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2018, junto à empresa SORVETERIA AMORIM PEREIRA LTDA, CNPJ 17.489.673/0001-50, Com valor global de R$1.770,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2648 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 077/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 084/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 077/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501019-24.2018.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, com valor global de R$172,74, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/09/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2648 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 063/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 73/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 063/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018 , COM O OBJETIVO DE COMBATER O TRABALHO INFANTIL DE ACORDO COM AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa BULHÕES SANTOS PAPELARIA LTDA, CNPJ 09.510.940/0001-03, Com valor global de R$4.784,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2648 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 197/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALÍRIO FERREIRA BARBOSA ME, CNPJ Nº. 77.578.524/0001-99; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NOS ITENS: 01, 02, 04, 16, 24, 40, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 1002, 0801, 0201, 0401, 0501, 0601, 0701; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2036, 2040, 2043, 2047, 2002, 2005, 2011, 2077, 2022, 2028, 1006, 2032, 2034; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00; VALOR: R$ 28.226,77(VINTE E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ALÍRIO FERREIRA BARBOSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2648 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 038/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 074/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BRIONE VEÍCULO LTDA, CNPJ 06.276.991/0001-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 290100720180001, PORTARIA Nº 153, DE 02 DE JULHO DE 2018 – SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018 PARA O LOTE Nº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2056, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 88.500,00 (OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS, E PELA CONTRATADA: ALIXANDRINO RODRIGUES FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2648 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: FMS 083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 07.547.568/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2648 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 298/2018; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10,37 correspondente a aproximadamente 0,07% do valor diário do contrato devido à ampliação de rota; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2648 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 297/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 198/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 07.547.568/0001-76 ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Sexta-feira 5 de Outubro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2648 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3246/