{"edition": {"id": 2642, "number": 2648, "date": "2018-10-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "faca87d789594272a8483ebeebf64f8f", "pdf_sha256": "f87017da186220a5ecb74c2884e9a78cced0e16100d1a8326940e63201ee8618", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f87017da186220a5ecb74c2884e9a78cced0e16100d1a8326940e63201ee8618", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2642/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2642/"}, "acts": [{"id": 3246, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2648", "kind": "Diario Importado", "number": "2648", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 5 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2648\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Termo de Ratificação - Dispensa Nº 191/2018 - Processo \nAdministrativo N° 302/2018 - Hercilio José Pereira de Jesus ME. \n Termo de Ratificação - Dispensa Nº 192/2018 - Processo \nAdministrativo N° 302/2018 - Sorveteria Amorim Pereira LTDA. \n Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 077/2018 - Processo \nAdministrativo FMS N° 084/2018 - H S de Jesus – EPP. \n Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 063/2018 - Processo \nAdministrativo FMS N° 073/2018 - Bulhões Santos Papelaria LTDA. \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 197/2018 - Processo \nAdministrativo Nº 071/2018 - Alírio Ferreira Barbosa ME. \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMAS Nº 038/2018; \nProcesso Administrativo Nº 074/2018 - Brione Veículo LTDA. \n Termo de Aditamento – Processo Nº 297/2018 - 1º Termo de \nAditamento ao Contrato Nº 198/2017 - Cometa Informática LTDA. \n Termo de Aditamento – Processo FMS Nº 083/2018 - 1º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS Nº 032/2017  - Cometa Informática \nLTDA. \n Termo de Aditamento Processo Nº 298/2018 - 9º Termo de \nAditamento ao Contrato Nº 215/2017 - Transtop Locação de Veículos \nE Máquinas LTDA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 191/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 302/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 191/2018 , para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nCOMPOR KIT LANCHE, QUE SERÁ DISTRIBUÍDO NA ATIVIDADE EDUCATIVA DOS ESTUDANTES  DA REDE \nMUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2018 , junto à \nempresa  HERCILIO JOSÉ PEREIRA DE JESUS ME, CNPJ 19.911.516/0001-16 , Com valor global de  \nR$3.250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2648\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 192/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 304/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 192/2018 , para A AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE FRUTAS PARA SEREM \nDISTRIBUÍDOS EM CARRINHOS PRÓPRIOS DE ACONDICIONAMENTO, DURANTE A ATIVIDADE EDUCATIVA DOS \nESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA \n12/10/2018, junto à empresa SORVETERIA AMORIM PEREIRA LTDA, CNPJ 17.489.673/0001-50,  Com valor \nglobal de R$1.770,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2648\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 077/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 084/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 077/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501019-24.2018.8.05.0006, junto \nà empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  com valor global de R$172,74, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/09/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2648\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 063/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 73/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 063/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO  DE 2018 , COM O \nOBJETIVO DE COMBATER O TRABALHO INFANTIL DE ACORDO COM AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO \nPROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à \nempresa BULHÕES SANTOS PAPELARIA LTDA, CNPJ 09.510.940/0001-03,  Com valor global de R$4.784,80, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2648\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 197/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALÍRIO FERREIRA BARBOSA ME, \nCNPJ Nº. 77.578.524/0001-99; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE \nINFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ORGÃOS E \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NOS ITENS: 01, 02, 04, 16, 24, 40, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA  CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n009/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 1002, 0801, 0201, 0401, 0501, 0601, 0701; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2036, 2040, 2043, 2047, 2002, 2005, \n2011, 2077, 2022, 2028, 1006, 2032, 2034; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \n44.90.52.00; VALOR: R$ 28.226,77(VINTE E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS \nREAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 27/09/2018. PELO CONTRATANTE:  JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ALÍRIO FERREIRA BARBOSA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2648\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 038/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 074/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRIONE VEÍCULO LTDA, CNPJ 06.276.991/0001-05; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME \nPROGRAMAÇÃO Nº 290100720180001, PORTARIA Nº 153, DE 02 DE JULHO DE 2018 \n– SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO \nDESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018 PARA O LOTE \nNº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2056, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 88.500,00 (OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2018. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS, E \nPELA CONTRATADA: ALIXANDRINO RODRIGUES FILHO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2648\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 032/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa \nCOMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 07.547.568/0001-76; \nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 \n(Doze) meses; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida e, \npela Contratada, Irlan Peixoto Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2648\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 298/2018; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: \nInclusão no valor de R$ 10,37 correspondente a aproximadamente 0,07% do \nvalor diário do contrato devido à ampliação de rota; Fundamento Legal: art. 65, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2648\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 297/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 198/2017, \nfirmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA, \nCNPJ nº. 07.547.568/0001-76 ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado, Irlan Peixoto Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFJGGZEPAGMAONDUNYEKXG\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2648", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3246/"}]}