{"edition": {"id": 2638, "number": 2644, "date": "2018-10-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8bf88a985b3c48ffb7818f1aaf77a354", "pdf_sha256": "fc8bb28307dab63f1d9c26532d238a0b133cb8a5c2369d8c707e76398471917c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fc8bb28307dab63f1d9c26532d238a0b133cb8a5c2369d8c707e76398471917c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2638/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2638/"}, "acts": [{"id": 3241, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2644", "kind": "Diario Importado", "number": "2644", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T+UI5TEJLLB+C0PSW4ZNRQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T+UI5TEJLLB+C0PSW4ZNRQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 5 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2644\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Portaria nº. 167 de 05 de outubro de 2018- Dispõe sobre exoneração de \nDiretor de Participação e Transparência.\n\nPORTARIA Nº. 167 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneraçãode Diretor de \nParticipação e Transparência. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, a pedido, o Sr. ISAC AFONSO DOS SANTOS FILHO , portador \ndo Rg4.366.864-06,do Cargo de Diretor de Participação e Transparência,previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código GP-20. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T+UI5TEJLLB+C0PSW4ZNRQ\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2644\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3241/"}, {"id": 3243, "protocol": "", "title": "Portaria N 167 de 05 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "167", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 167 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃODE DIRETOR DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.", "content": "PORTARIA Nº. 167 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneraçãode Diretor de \nParticipação e Transparência. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, a pedido, o Sr. ISAC AFONSO DOS SANTOS FILHO , portador \ndo Rg4.366.864-06,do Cargo de Diretor de Participação e Transparência,previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código GP-20. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T+UI5TEJLLB+C0PSW4ZNRQ\nSexta-feira\n5 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2644\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3243/"}]}