{"edition": {"id": 2635, "number": 2641, "date": "2018-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3c3617a0cce641a8870d678624148cf0", "pdf_sha256": "68c7047d73e8b8ad08cf2b7c52272b03c69a1220a071bf18c9810ca584d41245", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "68c7047d73e8b8ad08cf2b7c52272b03c69a1220a071bf18c9810ca584d41245", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2635/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2635/"}, "acts": [{"id": 3237, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2641", "kind": "Diario Importado", "number": "2641", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMUPK7RZPR/ULFTS3BY/EQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMUPK7RZPR/ULFTS3BY/EQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2641\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Portaria Nº. 1 66 de 04 de Outubro de 2018  - Marcio Cabral Silva \nOliveira.\n\nPORTARIA Nº. 166 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \nConcedeLicença por Motivo de Doença \nemPessoa da Família do \nservidorMarcio Cabral Silva Oliveira e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao \nServidor MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA , Agente Comunitário de Saúde, \nMatrícula 020191, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006. \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 01 de setembro \nde 2018 e finda-se em 01 de outubro de 2018. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de setembro de 2018. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMUPK7RZPR/ULFTS3BY/EQ\nQuinta-feira\n4 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2641\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3237/"}, {"id": 3239, "protocol": "", "title": "Portaria N 166 de 04 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "166", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 166 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDELICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDORMARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 166 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \nConcedeLicença por Motivo de Doença \nemPessoa da Família do \nservidorMarcio Cabral Silva Oliveira e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao \nServidor MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA , Agente Comunitário de Saúde, \nMatrícula 020191, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006. \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 01 de setembro \nde 2018 e finda-se em 01 de outubro de 2018. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de setembro de 2018. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMUPK7RZPR/ULFTS3BY/EQ\nQuinta-feira\n4 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2641\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3239/"}]}