DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2640

2634 2640 2018-10-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c80eaa69c36d4e9e920bfc3d193293f5 ad09422a28603c5973556c054df57ae9a6b95616e1bd324aca00b2465789fa93 ad09422a28603c5973556c054df57ae9a6b95616e1bd324aca00b2465789fa93 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2634/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2634/ 3235 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2640 Diario Importado 2640

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2640 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa 188/2018-Misael Souza da Cruz. • Termo de Ratificação Dispensa 190/2018-Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Ltda. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 050/2018- WTM Construções e Transportes Ltda. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2018-WTM Construções e Transportes Ltda. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 188/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 299/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 188/2018, paraA AQUISIÇÃO DE LANCHE QUE SERÁ DISTRIBUÍDA DURANTE A ATIVIDADE EDUCATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS ,junto à empresa MISAEL SOUZA DA CRUZ, CNPJ 17.004.529/0001-86 , Com valor global de R$3.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/09/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ Quarta-feira 3 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2640 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 190/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 301/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 190/2018 , para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO ,junto à empresa PRISMA PROJETOS, AVALIAÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ: 07.804.278/0001-60, Com valor global de R$7.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ Quarta-feira 3 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2640 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 268/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 050/2018, firmado em 16/05/2018, com a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001- 51; Objeto: inclusão de Obrigações da Contratada, com a seguinte redação: Disponibilizar livre acesso aos documentos e registros contábeis, referentes ao objeto contratado, para os servidores da FUNASA e dos órgãos de controle, na forma do art. 56, em conformidade com o art. 43, inciso XX, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507/2011 e Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Primeira – Da Contratação com Terceiros do Termo de Convênio ; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Renato Garrido Medeiros. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ Quarta-feira 3 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2640 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 288/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2018, firmado em 20/03/2018, com a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ sob n.º 13.582.689/0001-51) ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Renato Garrido Medeiros. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ Quarta-feira 3 de Outubro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2640 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3235/