{"edition": {"id": 2634, "number": 2640, "date": "2018-10-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c80eaa69c36d4e9e920bfc3d193293f5", "pdf_sha256": "ad09422a28603c5973556c054df57ae9a6b95616e1bd324aca00b2465789fa93", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ad09422a28603c5973556c054df57ae9a6b95616e1bd324aca00b2465789fa93", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2634/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2634/"}, "acts": [{"id": 3235, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2640", "kind": "Diario Importado", "number": "2640", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2640\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa 188/2018-Misael Souza da Cruz. \n• Termo de Ratificação Dispensa 190/2018-Prisma Projetos, Avaliações e \nTopografia Ltda. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 050/2018- WTM Construções \ne Transportes Ltda. \n• 1º Termo de Aditamento  ao Contrato 091/2018-WTM Construções e \nTransportes Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 188/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 299/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensanº 188/2018, paraA AQUISIÇÃO DE LANCHE QUE SERÁ DISTRIBUÍDA DURANTE \nA ATIVIDADE EDUCATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS ,junto à empresa MISAEL SOUZA DA CRUZ, \nCNPJ 17.004.529/0001-86 , Com valor global de R$3.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/09/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ\nQuarta-feira\n3 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2640\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 190/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 301/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensanº 190/2018 , para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE \nGEORREFERENCIAMENTO DAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO ,junto à empresa \nPRISMA PROJETOS, AVALIAÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ: 07.804.278/0001-60,  Com valor global de \nR$7.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ\nQuarta-feira\n3 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2640\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 268/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 050/2018, firmado em 16/05/2018, com a empresa \nWTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-\n51; Objeto: inclusão de Obrigações da Contratada, com a \nseguinte redação: Disponibilizar livre acesso aos \ndocumentos e registros contábeis, referentes ao objeto \ncontratado, para os servidores da FUNASA e dos órgãos de \ncontrole, na forma do art. 56, em conformidade com o art. \n43, inciso XX, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº \n507/2011 e Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Primeira – \nDa Contratação com Terceiros do Termo de Convênio ; \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Renato Garrido Medeiros. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ\nQuarta-feira\n3 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2640\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 288/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2018, \nfirmado em 20/03/2018, com a empresa WTM CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES LTDA (CNPJ sob n.º 13.582.689/0001-51) ; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) \ndias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Renato \nGarrido Medeiros. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4L8FCNK/YS4SU4C18VMRCQ\nQuarta-feira\n3 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2640", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3235/"}]}