DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2636

2630 2636 2018-10-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 932dafb998b942808c7a2c91e1afef81 04885080c3bde1678cc1c7f9edf6816359d7c22cf9283fd665bf45a32fc6db69 04885080c3bde1678cc1c7f9edf6816359d7c22cf9283fd665bf45a32fc6db69 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2630/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2630/ 3231 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2636 Diario Importado 2636

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 160 de 30 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcio do Nascimento Paz. /g120Portaria Nº. 161 de 01 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 148 de 11 de setembro de 2018. /g120Portaria Nº. 162 de 01 de Outubro de 2018 - Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. /g120Portaria Nº. 163 de 01 de Outubro de 2018 - Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. /g120Portaria Nº. 164 de 01 de Outubro de 2018 - Nomeia Comissão para Leilão Público de alienação de bens móveis inservíveis. /g120Portaria Nº. 165 de 01 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Iluminação Pública. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 2 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2636 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 160 DE 30 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcio do Nascimento Paz. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador do CPF 804.942.261-53, do Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código SESAU-01. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2018 /g3 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA Terça-feira 2 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2636 Portarias /g3 /g3 PORTARIA Nº. 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 148 de 11 de setembro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 148 de 11 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município dia 11 de setembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA Terça-feira 2 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2636 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 162 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2ª Suplente; CONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde do conselheiro tutelar RICARDO SILVA ARAUJO, conforme atestado médico apresentado; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 01/10/2018 a 25/03/2019, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do afastamento por motivo de saúde do Conselheiro Tutelar Sr. RICARDO SILVA ARAUJO./g3 Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 /g3 /g3 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA Terça-feira 2 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2636 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 163 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª Suplente; CONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Rozangela Menezes da Silva de 15/10/2018 a 13/11/2018; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está exercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, do período de 01/10/2018 a 25/03/2019, em substituição ao afastamento, por motivos de saúde, do conselheiro tutelar RICARDO SILVA ARAUJO CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar ROZANGELA MENEZES DA SILVA./g3 Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 /g3 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA Terça-feira 2 de Outubro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2636 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 164 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Nomeia Comissão para Leilão Público de alienação de bens móveis inservíveis. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em vista da necessidade de alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público do município, na modalidade leilão, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão Público, com o fim especial de alienar bens móveis inservíveis: 1.1 Lucas Souza Santos, na qualidade de Presidente; 1.2 Elenísio Oliveira Conceição, na qualidade de Secretário; 1.3 Jacqueline Borges de Jesus, na qualidade de membro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA Terça-feira 2 de Outubro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2636 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 165 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Iluminação Pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JUTAY DOS SANTOS ALVES , portador do CPF 568.020.805-91 para o Cargo de Chefe de Iluminação Pública, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-04, código SEMOP-17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 /g3 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA Terça-feira 2 de Outubro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2636 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3231/