{"edition": {"id": 2630, "number": 2636, "date": "2018-10-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "932dafb998b942808c7a2c91e1afef81", "pdf_sha256": "04885080c3bde1678cc1c7f9edf6816359d7c22cf9283fd665bf45a32fc6db69", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "04885080c3bde1678cc1c7f9edf6816359d7c22cf9283fd665bf45a32fc6db69", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2630/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2630/"}, "acts": [{"id": 3231, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2636", "kind": "Diario Importado", "number": "2636", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 160 de 30 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcio do Nascimento Paz. /g120Portaria Nº. 161 de 01 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 148 de 11 de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº. 160 de 30 de Setembro de 2018  - Dispõe sobre a exoneração do Sr. \nMarcio do Nascimento Paz. \n/g120Portaria Nº. 161 de 01 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a revogação da Portaria \nnº. 148 de 11 de setembro de 2018. \n/g120Portaria Nº. 162 de 01 de Outubro de 2018  - Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo \nda Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. \n/g120Portaria Nº. 163 de 01 de Outubro de 2018  - Convoca a 3ª Suplente Solange \nNúbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. \n/g120Portaria Nº. 164 de 01 de Outubro de 2018  - Nomeia Comissão para Leilão \nPúblico de alienação de bens móveis inservíveis. \n/g120Portaria Nº. 165 de 01 de Outubro de 2018  - Dispõe sobre a nomeação de Chefe \nde Iluminação Pública. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 2 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2636\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 160 DE 30 DE SETEMBRO DE 2018 \nDispõe sobre a exoneração do Sr. \nMarcio do Nascimento Paz. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar,  a pedido, o Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador do \nCPF 804.942.261-53, do Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-04, código SESAU-01. \nArt.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2018 \n/g3\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA\nTerça-feira\n2 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2636\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 \nDispõe sobre a revogação da Portaria \nnº. 148 de 11 de setembro de 2018. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Revogar a Portaria nº. 148 de 11 de setembro de 2018, publicada no Diário \nOficial do Município dia 11 de setembro de 2018. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA\nTerça-feira\n2 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2636\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 162 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 \nConvoca a 2ª Suplente Aline Araújo da \nRosa para exercer o cargo de Conselheira \nTutelar. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2ª Suplente; \nCONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde do conselheiro tutelar \nRICARDO SILVA ARAUJO, conforme atestado médico apresentado; \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \nRESOLVE:\nArt. 1º. Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente, para exercer o \nCargo de Conselheira Tutelar, no período de 01/10/2018 a 25/03/2019, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em \nrazão do afastamento por motivo de saúde do Conselheiro Tutelar Sr. RICARDO SILVA \nARAUJO./g3\nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 1º. \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 \n/g3\n/g3\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA\nTerça-feira\n2 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2636\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 163 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 \nConvoca a 3ª Suplente Solange Núbia \nSerafim dos Santos para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª \nSuplente;\nCONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Rozangela Menezes da \nSilva de 15/10/2018 a 13/11/2018; \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está \nexercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, do período de 01/10/2018 a 25/03/2019, em \nsubstituição ao afastamento, por motivos de saúde, do conselheiro tutelar RICARDO SILVA \nARAUJO\nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \nRESOLVE:\nArt. 1º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª \nSuplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 15/10/2018 a \n13/11/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de \n12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar \nROZANGELA MENEZES DA SILVA./g3\nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 1º. \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 \n/g3\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA\nTerça-feira\n2 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2636\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 164 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 \nNomeia Comissão para Leilão Público de \nalienação de bens móveis inservíveis. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e em vista da necessidade de alienar bens móveis inservíveis do patrimônio \npúblico do município, na modalidade leilão, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, \ncomporem a Comissão de Leilão Público, com o fim especial de alienar bens móveis inservíveis: \n  1.1  Lucas Souza Santos, na qualidade de Presidente; \n  1.2  Elenísio Oliveira Conceição, na qualidade de Secretário; \n  1.3  Jacqueline Borges de Jesus, na qualidade de membro. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA\nTerça-feira\n2 de Outubro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2636\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 165 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 \nDispõe sobre a nomeação de Chefe de \nIluminação Pública. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Nomear  o Sr. JUTAY DOS SANTOS ALVES , portador do CPF \n568.020.805-91 para o Cargo de Chefe de Iluminação Pública, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-04, código SEMOP-17. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2018 \n/g3\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WLQJUID+CWBFPP0K1HUETA\nTerça-feira\n2 de Outubro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2636", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3231/"}]}