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2014-02-11
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 263
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 11 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 263
• Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão
Presencial Nº 006/2014/SRP - Processo Administrativo N° 105/2014
- Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina
comum, etanol e óleo dies el) para abastecimento da frota de veículos
próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na
Cidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de Amargosa.
• Dispensas de Licitações FMS 001, 002, 003, 004, 005, 007, 008,
010, 031, 034, 039/2014.
• Inexigibilidades de Licitações FMS 011, 012, 013, 014, 015, 016,
017, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 02 5, 026, 027, 028, 029, 030, 033
035, 036, 037, 038, 040/2014.
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/SRP
OBJETO: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e
óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da
Prefeitura Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno à
Cidade de Amargosa.
DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste
Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe
correspondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/SRP, dando conta que não
acudiram interessados na Sessão realizada no dia 11/02/2014, HOMOLOGA o
resultado que declarou DESERTA
a Licitação.
Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a
repetição da Licitação no dia 18/02/2014, mantendo-se, neste caso, todas as condições
preestabelecidas.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Amargosa, 11 de fevereiro de 2014.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
2 - Ano II - Nº 263
Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 001/2014;
DISPENSA FMS Nº 001/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ
02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO
HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O
IMÓVEL ORA LOCADO SERVIRÁ DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE
AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 1.058,50
(UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA
E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA: VALDEMIRO
VAZ SAMPAIO.
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
3 - Ano II - Nº 263
Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 002/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 002/2014;
DISPENSA FMS Nº 002/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA,
INSCRITA NO CNPJ 02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
SITUADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE
DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE MUNICÍPIO);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
MENSAIS.. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
LOCADORA: VALDEMIRO VAZ SAMPAIO.
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4 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 003/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 003/2014;
DISPENSA FMS Nº 003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF
000.912.145-56, RG 06054308.61 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE
MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA
CATIARA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
1.116,93 (UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO
LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS.
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5 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 004/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 004/2014;
DISPENSA FMS Nº 004/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO, CPF
174.529.375-20, RG 016726146 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
LOCALIZADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, S/N, CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.524,74 (DOIS MIL,
QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO
LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO.
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11 de Fevereiro de 2014
6 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 005/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 005/2014;
DISPENSA FMS Nº 005/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 326.938.505-68, RG 2027730 SSP - BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO
ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO
BAIRRO SÃO ROQUE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 793,87
(SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO
LOCADOR: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS.
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7 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 007/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 007/2014;
DISPENSA FMS Nº 007/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS,
CPF 088.602.115-49, RG 0102122997, SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL, LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, 28, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FARMÁCIA POPULAR DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;
VALOR: R$ 2.117,00 (DOIS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS) MENSAIS. DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR : ANTONIO
NELSON LOPES SANTOS.
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11 de Fevereiro de 2014
8 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 008/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 008/2014;
DISPENSA FMS Nº 008/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E
FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE
RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BAHIA;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.813,68 (UM MIL,
OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS.
PARCELADO EM 04 (QUATRO) VEZES DE R$ 453,42 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) IGUAIS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : YVONE
MARIA MASCARENHAS.
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11 de Fevereiro de 2014
9 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 010/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 010/2014;
DISPENSA FMS Nº 010/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO
NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE
AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00
(DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO.
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Amargosa
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11 de Fevereiro de 2014
10 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 031/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 031/2014;
DISPENSA FMS Nº 012/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA
SANTOS, RG 0066672872, CPF 476.087.065-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOREIRA COELHO, 202, CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA; VALOR: R$ 716,66 (SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E
SEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA SANTOS.
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11 de Fevereiro de 2014
11 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 034/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 034/2014;
DISPENSA FMS Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF
086.669.625-34, RG 482862 SSP-BA E CREMEB 6368; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GERIATRIA, JUNTO À POLICLÍNICA
MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.800,00 (UM
MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS.
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Amargosa
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
12 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 039/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 039/2014;
DISPENSA FMS Nº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DEL CARMEN MOLINA
ALVES, CREMEB 6099, RG 04.695.577-10, CPF 114.445.175-20; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICA DO SISTEMA DE SAÚDE DA
CIDADE DE AMARGOSA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARIA DEL CARMEN MOLINA ALVES.
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Amargosa
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
13 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 011/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 011/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 001/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : CENTRO DE
NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE NEUROLOGIA E
ELETROENCEFALOGRAMA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
PELO MÉDICO MÁRCIO BITY, CRM 9342; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MÁRCIO
BITY.
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
14 - Ano II - Nº 263
Inexigibilidades
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 012/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 012/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 002/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA
DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I, NA CIDADE DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA ANDRÉIA REGINA DELLATORRE, CRM 19.791; VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043– AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL
DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA REGINA
DELLATORRE.
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11 de Fevereiro de 2014
15 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 013/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 013/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA
13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA :
EMERSON ROCHA PIRES.
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11 de Fevereiro de 2014
16 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 014/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 014/2014;
INEXIGIBILIDADE FMS Nº 004/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV
GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE
LÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, JUNTO A
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SUELY DIAS DOS
SANTOS, CREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 –
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
MENSAIS PELOS SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO DE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E MAIS R$ 6,64 (SEIS REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS) POR CADA LEITURA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: SUELY DIAS DOS SANTOS.
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11 de Fevereiro de 2014
17 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 015/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 015/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 005/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CYNTHIA MAIA
GUIMARAES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO
DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA
CYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. 12.283.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE - POLICLINICA,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
MENSAIS, R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS E R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CYNTHIA
MAIA GUIMARÃES.
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11 de Fevereiro de 2014
18 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 016/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 016/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 006/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M. B. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 07.914.613/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE
AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MÁRCIA CRISTINA MOURA BATISTA, CRM
Nº. 11626; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO
DE ESPECIALIDADE - POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.250,00
(SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ODUVALDO JOSÉ DE
BARROS BATISTA.
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11 de Fevereiro de 2014
19 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 17/2014/FMS ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2014/FMS;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2014/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA
(CNPJ Nº. 11.069.711/0001-39) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO FUNDO
MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMARGOSA, BEM COMO SUA
PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE
CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 78.000,00 TOTAIS - 12
PARCELAS MENSAIS DE R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA
PRAZERES BASTOS DE SOUZA.
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
20 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 18/2014/FMS ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2014/FMS;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2014/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO (CNPJ Nº. 73.426.819/0001-
99) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E
PATRIMONIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00 TOTAIS -
12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCIANO
JOSÉ DE OLIVEIRA NETO.
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
21 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 020/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 020/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 010/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TELEMEDICINA DA
BAHIA LTDA, CNPJ 03.154.807/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEITURA DE ELETROCARDIOGRAFIA À DISTÂNCIA E A CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DO ECG, MODELO WINCARDIO DA
MICROMED EM REGIME DE COMODATO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JACQUES
E. DELISLE.
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11 de Fevereiro de 2014
22 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 021/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 011/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE
- POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461.
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11 de Fevereiro de 2014
23 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 022/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 022/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 012/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TAPIOCA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO VINÍCIUS BORGES
TAPIOCA, CRM 14.468; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 –
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS) POR CADA
ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: VINÍCIUS BORGES TAPIOCA.
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11 de Fevereiro de 2014
24 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 023/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 023/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 024/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CRISTIANE
SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB Nº 14632, RG 05.759.799-50, CPF
922.936.705-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO
ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
TAIS COMO CONSULTAS CLÍNICAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS
DENTRO DA SUA ÁREA DE ESPECIALIDADE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA -
MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA.
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Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
25 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 024/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 024/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 013/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE
UROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA JUNTO À
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO LUCIANO PEIXOTO
DOS SANTOS, CREMEB 11.739; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUCIANO
PEIXOTO DOS SANTOS.
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11 de Fevereiro de 2014
26 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 025/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 025/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV –
CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE
AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.868,50 (SETE MIL
OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO.
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27 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 026/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 026/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 015/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA
VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA
GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, NA CIDADE DE
AMARGOSA, PELA MÉDICA MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA,
CREMEB 25155; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 –
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA
SANTANA.
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28 - Ano II - Nº 263
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 027/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 027/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 016/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO
VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 02.308.886/0001-60; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA, JUNTO À
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO RUY MARCELO
VELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : RUY
MARCELO VELLOSO PEREIRA.
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29 - Ano II - Nº 263
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 028/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 028/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 017/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M. B. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 07.914.613/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO MÉDICO
JAIRO MOISES BAHIA BATISTA, CREMEB 6715; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ODUVALDO JOSÉ DE
BARROS BATISTA.
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11 de Fevereiro de 2014
30 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 029/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 029/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 018/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ
10.940.339/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EM AMBULATÓRIO DE ANGIOLOGIA E FERIDAS NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GERSON DE
DEUS BARROS CRM 5138; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 –
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.276,90 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : EMERSON AMARAL DE
ALMEIDA JUNIOR.
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11 de Fevereiro de 2014
31 - Ano II - Nº 263
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 030/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 030/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 019/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE
CLÍNICA GERAL, JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DISTRITOS
DE CORTA-MÃO E JORGE SALES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO
MÉDICO ÂNGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, CREMEB 4103; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 12.968,75 (DOZE
MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR.
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11 de Fevereiro de 2014
32 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 033/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 033/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 020/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BENIM SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 11.438.391/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO AO
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO
COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS.
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11 de Fevereiro de 2014
33 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 035/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 035/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 021/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCOS CESAR
COSTA BAHIA - ME, CNPJ 11.148.519/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE
DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS
DO MÉDICO MARCOS CÉSAR COSTA BAHIA, CRM 9469; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL
DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARCOS CÉSAR COSTA
BAHIA.
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11 de Fevereiro de 2014
34 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 036/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 036/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 022/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA
HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA,
CREMEB 21010; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 –
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE
FERREIRA.
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11 de Fevereiro de 2014
35 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 037/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 037/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 023/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: HILDEBRANDO
GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, RG 04246581-5 SSP-RJ E CREMEB 7669;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL
JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 9.084,75 (NOVE MIL E
OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO :
HILDEBRANDO GUIDO LEAL.
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11 de Fevereiro de 2014
36 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 038/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 038/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 025/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CRISTIANE
SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB Nº 14632, RG 05.759.799-50, CPF
922.936.705-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA JAQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL
CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA
Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
37 - Ano II - Nº 263
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 040/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 040/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 026/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO
CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRO NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 –
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: MARCELO
BRITO CANDIDO.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA
Terça-feira
11 de Fevereiro de 2014
38 - Ano II - Nº 263
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