{"edition": {"id": 263, "number": 263, "date": "2014-02-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "038f60faf9f946fa81a410e498381b67", "pdf_sha256": "d33215aaece758a5280ab14cd5fe202aa67b13479333a002661ff9651f566ddc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d33215aaece758a5280ab14cd5fe202aa67b13479333a002661ff9651f566ddc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/263/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/263/"}, "acts": [{"id": 329, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 263", "kind": "Diario Importado", "number": "263", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 11 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 263\n• Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão \nPresencial Nº 006/2014/SRP - Processo Administrativo N° 105/2014 \n- Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina \ncomum, etanol e óleo dies el) para abastecimento da frota de veículos \npróprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na \nCidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de Amargosa. \n• Dispensas de Licitações FMS 001, 002, 003, 004, 005, 007, 008, \n010, 031, 034, 039/2014. \n• Inexigibilidades de Licitações FMS 011, 012, 013, 014, 015, 016, \n017, 018, 020, 021,  022, 023, 024, 02 5, 026, 027, 028,  029, 030, 033  \n035, 036, 037, 038, 040/2014. \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e \nóleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da \nPrefeitura Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno à \nCidade de Amargosa. \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/SRP, dando conta que não \nacudiram interessados na Sessão realizada no dia 11/02/2014, HOMOLOGA o \nresultado que declarou DESERTA\n a Licitação.  \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \nrepetição da Licitação no dia 18/02/2014, mantendo-se, neste caso, todas as condições \npreestabelecidas. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 11 de fevereiro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 263\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 001/2014; \nDISPENSA FMS Nº 001/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ \n02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO \nHOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO SERVIRÁ DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 1.058,50 \n(UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \nE SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA: VALDEMIRO \nVAZ SAMPAIO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 263\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 002/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 002/2014; \nDISPENSA FMS Nº 002/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, \nINSCRITA NO CNPJ 02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE \nDO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) \nMENSAIS.. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nLOCADORA: VALDEMIRO VAZ SAMPAIO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 003/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 003/2014; \nDISPENSA FMS Nº 003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF \n000.912.145-56, RG 06054308.61 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nLOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA \nCATIARA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.116,93 (UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n5 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 004/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 004/2014; \nDISPENSA FMS Nº 004/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO, CPF \n174.529.375-20, RG 016726146 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, S/N, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.524,74 (DOIS MIL, \nQUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n6 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 005/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 005/2014; \nDISPENSA FMS Nº 005/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS \nCPF 326.938.505-68, RG 2027730 SSP - BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO \nROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO \nBAIRRO SÃO ROQUE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 793,87 \n(SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n7 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 007/2014; \nDISPENSA FMS Nº 007/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, \nCPF 088.602.115-49, RG 0102122997, SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, 28, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFARMÁCIA POPULAR DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;  \nVALOR: R$ 2.117,00 (DOIS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR : ANTONIO \nNELSON LOPES SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n8 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 008/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 008/2014; \nDISPENSA FMS Nº 008/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE \nASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E \nFORNECIMENTO DE 06 (SEIS) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE \nRADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE \nTÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, \nATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BAHIA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.813,68 (UM MIL, \nOITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS. \nPARCELADO EM 04 (QUATRO) VEZES DE R$ 453,42 (QUATROCENTOS E \nCINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) IGUAIS. DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : YVONE \nMARIA MASCARENHAS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n9 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 010/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 010/2014; \nDISPENSA FMS Nº 010/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS \nLTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO \nNA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 \n(DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n10 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 031/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 031/2014; \nDISPENSA FMS Nº 012/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA \nSANTOS, RG 0066672872, CPF 476.087.065-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA MOREIRA COELHO, 202, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 716,66 (SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E \nSEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n11 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 034/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 034/2014; \nDISPENSA FMS Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF \n086.669.625-34, RG 482862 SSP-BA E CREMEB 6368; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GERIATRIA, JUNTO À POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.800,00 (UM \nMIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n12 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 039/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 039/2014; \nDISPENSA FMS Nº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DEL CARMEN MOLINA \nALVES, CREMEB 6099, RG 04.695.577-10, CPF 114.445.175-20; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICA DO SISTEMA DE SAÚDE DA \nCIDADE DE AMARGOSA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E \nQUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARIA DEL CARMEN MOLINA ALVES. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n13 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 011/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 011/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 001/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : CENTRO DE \nNEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE NEUROLOGIA E \nELETROENCEFALOGRAMA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nPELO MÉDICO MÁRCIO BITY, CRM 9342; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MÁRCIO \nBITY. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n14 - Ano II - Nº 263\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 012/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 012/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 002/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA \nDELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I, NA CIDADE DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA ANDRÉIA REGINA DELLATORRE, CRM 19.791; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043– AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA REGINA \nDELLATORRE. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n15 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 013/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 013/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA, CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA \n13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : \nEMERSON ROCHA PIRES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n16 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 014/2014; \nINEXIGIBILIDADE FMS Nº 004/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV \nGINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE \nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE \nLÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, JUNTO A \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SUELY DIAS DOS \nSANTOS, CREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – \nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS PELOS SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO DE \nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E MAIS R$ 6,64 (SEIS REAIS E SESSENTA E \nQUATRO CENTAVOS) POR CADA LEITURA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: SUELY DIAS DOS SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n17 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 015/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 015/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 005/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CYNTHIA MAIA \nGUIMARAES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO \nDE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO \nÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA \nCYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. 12.283.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE - POLICLINICA, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS, R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS \nOFTALMOLÓGICAS E R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) \nREFERENTE AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CYNTHIA \nMAIA GUIMARÃES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n18 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 016/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 016/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 006/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M. B. SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA, CNPJ 07.914.613/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MÁRCIA CRISTINA MOURA BATISTA, CRM \nNº. 11626; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO \nDE ESPECIALIDADE - POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.250,00 \n(SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ODUVALDO JOSÉ DE \nBARROS BATISTA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n19 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 17/2014/FMS ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2014/FMS; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2014/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA \n(CNPJ Nº. 11.069.711/0001-39) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO FUNDO \nMUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMARGOSA, BEM COMO SUA \nPRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE \nCONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 78.000,00 TOTAIS - 12 \nPARCELAS MENSAIS DE R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA \nPRAZERES BASTOS DE SOUZA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n20 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 18/2014/FMS ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2014/FMS; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2014/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO (CNPJ Nº. 73.426.819/0001-\n99) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS \nESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E \nPATRIMONIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00 TOTAIS - \n12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCIANO \nJOSÉ DE OLIVEIRA NETO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n21 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 020/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 020/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 010/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TELEMEDICINA DA \nBAHIA LTDA, CNPJ 03.154.807/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nLEITURA DE ELETROCARDIOGRAFIA À DISTÂNCIA E A CESSÃO DE USO DE \nEQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DO ECG, MODELO WINCARDIO DA \nMICROMED EM REGIME DE COMODATO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JACQUES \nE. DELISLE. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n22 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 021/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 011/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE \n- POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E \nOITOCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n23 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 022/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 022/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 012/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TAPIOCA \nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO VINÍCIUS BORGES \nTAPIOCA, CRM 14.468; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – \nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS) POR CADA \nULTRASSONOGRAFIA REALIZADA.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: VINÍCIUS BORGES TAPIOCA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n24 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 023/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 023/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 024/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CRISTIANE \nSANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB Nº 14632, RG 05.759.799-50, CPF  \n922.936.705-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO \nESPECIALISTA EM GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nTAIS COMO CONSULTAS CLÍNICAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS \nDENTRO DA SUA ÁREA DE ESPECIALIDADE; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - \nMAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n25 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 024/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 024/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 013/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE \nUROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE \nCONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO LUCIANO PEIXOTO \nDOS SANTOS, CREMEB 11.739; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUCIANO \nPEIXOTO DOS SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n26 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 025/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 025/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – \nCLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA \nCOMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.868,50 (SETE MIL \nOITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) \nMENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n27 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 026/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 026/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 015/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA \nVIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA \nGERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, NA CIDADE DE \nAMARGOSA, PELA MÉDICA MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA, \nCREMEB 25155; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – \nAMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E \nCINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n28 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 027/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 027/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 016/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO \nVELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 02.308.886/0001-60; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA, JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO RUY MARCELO \nVELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : RUY \nMARCELO VELLOSO PEREIRA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n29 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 028/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 028/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 017/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M. B. SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA, CNPJ 07.914.613/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO MÉDICO \nJAIRO MOISES BAHIA BATISTA, CREMEB 6715; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E \nCINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ODUVALDO JOSÉ DE \nBARROS BATISTA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n30 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 029/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 029/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 018/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM \nADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ \n10.940.339/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nESPECIALIZADOS EM AMBULATÓRIO DE ANGIOLOGIA E FERIDAS NO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GERSON DE \nDEUS BARROS CRM 5138; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – \nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.276,90 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E \nSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : EMERSON AMARAL DE \nALMEIDA JUNIOR. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n31 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 030/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 030/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 019/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM \nADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DISTRITOS \nDE CORTA-MÃO E JORGE SALES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO \nMÉDICO ÂNGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, CREMEB 4103; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 12.968,75 (DOZE \nMIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO \nCENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n32 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 033/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 033/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 020/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BENIM SERVIÇOS \nMEDICOS LTDA - ME, CNPJ 11.438.391/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO AO \nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO \nCOSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n33 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 035/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 035/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 021/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCOS CESAR \nCOSTA BAHIA - ME, CNPJ 11.148.519/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS \nDO MÉDICO MARCOS CÉSAR COSTA BAHIA, CRM 9469; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARCOS CÉSAR COSTA \nBAHIA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n34 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 036/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 036/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 022/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, \nCREMEB 21010; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – \nAMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E \nCINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n35 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 037/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 037/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 023/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: HILDEBRANDO \nGUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, RG 04246581-5 SSP-RJ E CREMEB 7669; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL \nJUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 9.084,75 (NOVE MIL E \nOITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO : \nHILDEBRANDO GUIDO LEAL. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n36 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 038/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 038/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 025/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CRISTIANE \nSANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB Nº 14632, RG 05.759.799-50, CPF \n922.936.705-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA JAQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL \nCENTO E TREZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n37 - Ano II - Nº 263\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 040/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 040/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 026/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO \nCANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRO NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – \nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: MARCELO \nBRITO CANDIDO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA\nTerça-feira\n11 de Fevereiro de 2014\n38 - Ano II - Nº 263", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/329/"}]}