{"edition": {"id": 2625, "number": 2631, "date": "2018-09-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7d3c25f1ff6f473fa8ca281f5c18ee7b", "pdf_sha256": "adfe85eef04e9f61b57978847240ad2a00c60d0b74497a24850ec72c219eb330", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "adfe85eef04e9f61b57978847240ad2a00c60d0b74497a24850ec72c219eb330", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2625/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2625/"}, "acts": [{"id": 3225, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2631", "kind": "Diario Importado", "number": "2631", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLHRJVTAAJR2J9KOSACAKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLHRJVTAAJR2J9KOSACAKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 28 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2631\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:\n \n \n • Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 076/2018  – Objeto: Serviço \nde seguro total para o veículo mercedes benz sprinter 415-cdi ( samu), \nplaca plg-7133, com cobertura anu al contra acidentes em geral, danos \ncausados pela natureza e assistência 24 horas. \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 185/2018 – Objeto: aquisição de \nlanche para compor kit que será distribuído na atividade educat iva dos \nestudantes da rede municipal, em comemoração ao Dia das Crianças. \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 186/2018  – Objeto: Aquisição de \nmaterial que será distribuído aos participantes da formação de \nmediadores e facilitador es do Programa Novo Mais Educação, dent ro \ndo Projeto Artculla.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 076/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 082/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 076/2018, para SERVIÇO DE SEGURO \nTOTAL PARA O VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER 415 -CDI (SAMU), PLACA PLG-7133, COM COBERTURA \nANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, \njunto à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60,  c om \nvalor global de R$3.848,03, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 26/09/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLHRJVTAAJR2J9KOSACAKW\nSexta-feira\n28 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2631\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 185/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 295/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 185/2018, para AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA COMPOR KIT QUE SERÁ \nDISTRIBUÍDO NA ATIVIDADE EDUCATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, EM  COMEMORAÇÃO AO \nDIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2018 , junto à empresa SALES & CI A LTDA, CNPJ \n14.399.802/0001-20, Com valor global de R$4.763,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/09/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLHRJVTAAJR2J9KOSACAKW\nSexta-feira\n28 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2631\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 186/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 296/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 186/2018 , para  AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUE SERÁ DISTRIBUÍDO \nAOS PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS \nEDUCAÇÃO, DENTRO DO PROJETO ARTCULLA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23/10/2018, junto à empresa  R B S \nDA SILVA DE AMARGOSA, CNPJ 01.415.874/0001-72, Com valor global de  R$1.505,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/09/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLHRJVTAAJR2J9KOSACAKW\nSexta-feira\n28 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2631", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3225/"}]}