{"edition": {"id": 2624, "number": 2630, "date": "2018-09-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "97c5ad7d128447db88cd9ab9ea749ce5", "pdf_sha256": "e8978c30c8b453ef789e32f240c93588d45e56e97dde2a316f4773100242e882", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e8978c30c8b453ef789e32f240c93588d45e56e97dde2a316f4773100242e882", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2624/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2624/"}, "acts": [{"id": 3224, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2630", "kind": "Diario Importado", "number": "2630", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Extrato de Contrato Nº 196/2018 Processo Administrativo 293/2018 - Contratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes. /g120Termo de Contrato FMS Nº 073/2018; Processo Administrativo: Nº. 066/2018. - Contratada:...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Extrato de Contrato Nº 196/2018 Processo Administrativo 293/2018 \n- Contratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes. \n/g120Termo de Contrato FMS Nº 073/2018; Processo Administrativo: Nº. \n066/2018.  - Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda. \n/g120Termo de Contrato FMS Nº 074/2018; Processo Administrativo: Nº \n241/2017 - Contratada: BMRCL MED Serviços Medicos Ltda. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ES8/B23BYFUD7H5KFBM+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 28 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2630\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 196/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 095/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/09/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES (CNPJ nº 06.150.141/0001-77), \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA \nSERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA CURSO GESTÃO DE RH COM E-SOCIAL PARA \nPREFEITURAS E CÂMARAS. VALOR:R$ 1.980,00 TOTAL. VIGÊNCIA: 03 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 26/09/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO:JOSÉ CÉSAR \nMONTES. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ES8/B23BYFUD7H5KFBM+Q\nSexta-feira\n28 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2630\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 073/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 066/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ \n03.874.953/0001-77; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O \nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E PARA OS \nCONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE \nAMARGOSA-BA, CONFORME TERMO DE ADESÃO N.º 2901001712191701435 \nPUBLICADO NA PORTARIA MINISTERIAL N.º 3.672, DE 22 DE DEZEMBRO DE \n2017, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018 PARA O \nLOTE Nº 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2038, 2040, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 27.600,36 GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 30/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO \nCONTRATADO: EDILSON SIERDOVSKI \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ES8/B23BYFUD7H5KFBM+Q\nSexta-feira\n28 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2630\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 074/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BMRCL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ \n30.633.646/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.000,00 MENSAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO \nCONTRATADO: ANDRÉ RICARDO SOUZA DE CERQUEIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ES8/B23BYFUD7H5KFBM+Q\nSexta-feira\n28 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2630", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3224/"}]}