{"edition": {"id": 2617, "number": 2623, "date": "2018-09-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "05f93e5123094f56a3a2db6ff9685df9", "pdf_sha256": "19ab156c55807f9e0d47e958dadf698a0324ac3670be259bbd302981e9a2b4cb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "19ab156c55807f9e0d47e958dadf698a0324ac3670be259bbd302981e9a2b4cb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2617/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2617/"}, "acts": [{"id": 3212, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2623", "kind": "Diario Importado", "number": "2623", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 095/2018 - Objeto: Contratação de serviços de capacitação técnica para servidor do município, para o curso Gestão de RH com E-Social para Prefeituras e Câmaras. Gestor -...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 095/2018 - Objeto: \nContratação de serviços de capacitação técnica para servidor do \nmunicípio, para o curso Gestão de RH com E-Social para Prefeituras e \nCâmaras. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVXV6FDMHAGTGM++UX52YQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 26 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2623\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 095/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 293/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 095/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO GESTÃO DE RH COM E-\nSOCIAL PARA PREFEITURAS E CÂMARAS, junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, \nCNPJ 06.150.141/0001-77, Com  valor global de R$ 1.980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/09/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVXV6FDMHAGTGM++UX52YQ\nQuarta-feira\n26 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2623\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3212/"}]}