DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2621

2615 2621 2018-09-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6a092ecb63824e299dc700845f7f537e 34935d3e4a3bc1435a7c1e9f431e0c41c3600b9440237db82254c133d7716388 34935d3e4a3bc1435a7c1e9f431e0c41c3600b9440237db82254c133d7716388 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2615/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2615/ 3210 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2621 Diario Importado 2621

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2018 - Empresa OSMOSE Reverse Desalinizadores Ltda - ME. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2018 - Empresa Alendson dos Santos Luz 04342457555. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 074/2018 - Empresa: H S de Jesus - Epp. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMSnº 075/2018 - Empresa H S de Jesus - EPP. /g120Termo de Contrato FMS Nº 075/2018; Processo Administrativo: Nº 241/2017 - Contratada: IATI Med Serviços Médicos Ltda. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 26 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2621 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 183/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 290/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 183/2018 , para AQUISIÇÃO DE CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE NAS COMUNIDADES DE RIBEIRÃO DO CUPIDO E MACACOS, CONVÊNIO 069/2018, junto à empresa OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA - ME, CNPJ 03.726.103/0001- 21, Com valor global de R$798,05, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/09/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW Quarta-feira 26 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2621 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 184/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 291/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 184/2018 , para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DA VÁRZEA, ALTO SECO, PAU FERRO I, RIBEIRÃO DO CUPIDO E BAITINGA QUE NÃO POSSUEM EMPRESA LICITADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO, junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ 17.427.359/0001- 42, Com valor global de R$7.199,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/09/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW Quarta-feira 26 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2621 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 074/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 080/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMSnº 074/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO, CONFORME PROCESSOS JUDICIAIS EM ANEXO,junto à empresaH S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, com valor global de R$3.451,07, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/09/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW Quarta-feira 26 de Setembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2621 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 075/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 081/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 075/2018 , para A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979- 76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, com valor global de R$1.456,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/09/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW Quarta-feira 26 de Setembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2621 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 075/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IATI MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 30.741.230/0001-72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL E PLANTONISTA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 526.200,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: ANTONIO GABRIEL TRINDADE MIRANDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW Quarta-feira 26 de Setembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2621 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3210/