{"edition": {"id": 2615, "number": 2621, "date": "2018-09-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6a092ecb63824e299dc700845f7f537e", "pdf_sha256": "34935d3e4a3bc1435a7c1e9f431e0c41c3600b9440237db82254c133d7716388", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "34935d3e4a3bc1435a7c1e9f431e0c41c3600b9440237db82254c133d7716388", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2615/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2615/"}, "acts": [{"id": 3210, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2621", "kind": "Diario Importado", "number": "2621", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2018 - Empresa OSMOSE Reverse Desalinizadores Ltda - ME. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2018 - Empresa Alendson dos Santos Luz 04342457555. /g120Termo de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2018  - Empresa OSMOSE \nReverse Desalinizadores Ltda - ME. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2018  - Empresa Alendson \ndos Santos Luz 04342457555. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 074/2018 - Empresa: H S de \nJesus - Epp. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMSnº 075/2018 - Empresa H S de \nJesus - EPP. \n/g120Termo de Contrato FMS Nº 075/2018; Processo Administrativo: Nº \n241/2017 - Contratada: IATI Med Serviços Médicos Ltda. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 26 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2621\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 183/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 290/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 183/2018 , para AQUISIÇÃO DE CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA \nSERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE NAS COMUNIDADES DE RIBEIRÃO DO CUPIDO E MACACOS, CONVÊNIO \n069/2018, junto à empresa OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA - ME, CNPJ 03.726.103/0001- 21, \nCom valor global de  R$798,05, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 20/09/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW\nQuarta-feira\n26 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2621\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 184/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 291/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 184/2018 , para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE \nBOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DA VÁRZEA, ALTO SECO, PAU \nFERRO I, RIBEIRÃO DO CUPIDO E BAITINGA QUE NÃO POSSUEM EMPRESA LICITADA PARA PRESTAÇÃO DE \nMANUTENÇÃO, junto à empresa  ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ 17.427.359/0001- 42, \nCom valor global de R$7.199,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 20/09/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW\nQuarta-feira\n26 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2621\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 074/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 080/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMSnº 074/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO, CONFORME PROCESSOS JUDICIAIS EM \nANEXO,junto à empresaH S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  com valor global de R$3.451,07, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/09/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW\nQuarta-feira\n26 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2621\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 075/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 081/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 075/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL  PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-\n76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  com valor global de \nR$1.456,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/09/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW\nQuarta-feira\n26 de Setembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2621\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 075/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IATI MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n30.741.230/0001-72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL E PLANTONISTA, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS \nUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n526.200,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: ANTONIO GABRIEL \nTRINDADE MIRANDA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IEDIUJA1F2M7B94QVJ4HXW\nQuarta-feira\n26 de Setembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2621", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3210/"}]}