{"edition": {"id": 2614, "number": 2620, "date": "2018-09-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "527b9938dfb54c6397e3510e124d1c23", "pdf_sha256": "2b7bd44b50aa8aa92f070cad57e3aefde083d343460774a5b70184b1ceda0b16", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2b7bd44b50aa8aa92f070cad57e3aefde083d343460774a5b70184b1ceda0b16", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2614/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2614/"}, "acts": [{"id": 3209, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2620", "kind": "Diario Importado", "number": "2620", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2620\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \nx Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018. \nx Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.\n\nTabela 1 - Balanço Orçamentário\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º) Em Reais\nSALDO\nRECEITAS %%\n(b/a) (c/a) (a-c)\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 66.158.779,00 10.985.116,62 17% 41.451.749,59 63% 24.707.029,41 \n RECEITAS CORRENTES 58.281.900,00 58.281.900,00 10.546.659,38 18% 40.993.036,44 70% 17.288.863,56 \n IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.024.529,50 4.024.529,50 760.279,80 19% 2.639.255,55 66% 1.385.273,95 \n Impostos 3.498.100,00 3.498.100,00 638.282,88 18% 2.141.181,85 61% 1.356.918,15 \n Taxas 526.429,50 526.429,50 121.996,92 23% 498.073,70 95% 28.355,80 \n CONTRIBUIÇÕES 306.000,00 306.000,00 182.043,94 59% 395.024,52 129% 89.024,52- \n Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 306.000,00 182.043,94 59% 395.024,52 129% 89.024,52- \n RECEITA PATRIMONIAL 440.945,00 440.945,00 23.365,71 5% 100.860,98 23% 340.084,02 \n Valores Mobiliários 440.945,00 440.945,00 23.365,71 5% 100.860,98 23% 340.084,02 \n RECEITA DE SERVIÇOS 32.395,00 32.395,00 126.396,39 390% 356.485,66 1100% 324.090,66- \n Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00 32.395,00 - 0% 15.825,00 49% 16.570,00 \n Serviços e Atividades referentes à Saúde 126.396,39 0% 340.660,66 0% 340.660,66- \n TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.343.880,50 53.343.880,50 9.449.733,87 18% 37.456.424,57 70% 15.887.455,93 \n Transferências da União e de suas Entidades 30.657.790,50 30.657.790,50 5.570.715,07 18% 22.315.496,94 73% 8.342.293,56 \n Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.011.090,00 7.011.090,00 1.362.918,68 19% 4.421.324,75 63% 2.589.765,25 \n Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00 15.675.000,00 2.516.100,12 16% 10.719.602,88 68% 4.955.397,12 \n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 134.150,00 134.150,00 4.839,67 4% 44.985,16 34% 89.164,84 \n Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00 13.700,00 - 0% - 0% 13.700,00 \n Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00 114.950,00 4.260,87 4% 25.565,22 22% 89.384,78 \n Demais Receitas Correntes 5.500,00 5.500,00 578,80 11% 19.419,94 353% 13.919,94- \n RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 438.457,24 6% 458.713,15 6% 7.418.165,85 \n TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 438.457,24 6% 458.713,15 6% 7.418.165,85 \n Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00 7.876.879,00 270.426,00 3% 290.681,91 4% 7.586.197,09 \n Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 168.031,24 0% 168.031,24 0% 168.031,24- \n OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - 0% - 0% - \nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0%\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 66.158.779,00 66.158.779,00 10.985.116,62 17% 41.451.749,59 63% 24.707.029,41 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\n Operações de Crédito - Mercado Interno\n Mobiliária\n Contratual\n Operações de Crédito - Mercado Externo\n Mobiliária\n Contratual\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 66.158.779,00 66.158.779,00 10.985.116,62 17% 41.451.749,59 63% 24.707.029,41 \nDÉFICIT (VI)1\nTOTAL (VII) = (V + VI) 66.158.779,00 17% 41.451.749,59 63% 24.707.029,41 \nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais\n Reabertura de Créditos Adicionais\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nDESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o \nBimestre Bimestre Bimestre Bimestre\n(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.835.793,51 58.344.251,68 7.814.527,32 10.945.011,79 40.680.776,04 25.478.002,96 37.345.217,93 \n DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 58.972.293,20 3.798.929,92 54.587.213,86 4.385.079,34 10.079.751,72 38.418.837,11 20.553.456,09 35.273.427,13 \n PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 32.902.090,98 547.457,59 32.201.191,17 700.899,81 5.732.181,13 22.063.170,72 10.838.920,26 19.779.885,45 \n JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 2.000,00 - 2.000,00 - - - 2.000,00 - \n OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 26.068.202,22 3.251.472,33 22.384.022,69 3.684.179,53 4.347.570,59 16.355.666,39 9.712.535,83 15.493.541,68 \nDemais Despesas Correntes2 24.752.494,00 26.068.202,22 3.251.472,33 22.384.022,69 3.684.179,53 4.347.570,59 16.355.666,39 9.712.535,83 15.493.541,68 \n DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 6.603.666,80 36.863,59 3.757.037,82 2.846.628,98 865.260,07 2.261.938,93 4.341.727,87 2.071.790,80 \n INVESTIMENTOS 9.925.648,00 6.172.248,80 78.136,41- 3.325.619,82 2.846.628,98 743.483,95 1.836.771,24 4.335.477,56 1.646.623,11 \n INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - \n AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 431.418,00 115.000,00 431.418,00 - 121.776,12 425.167,69 6.250,31 425.167,69 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 582.819,00 582.819,00 582.819,00 \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - \nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.835.793,51 58.344.251,68 7.814.527,32 10.945.011,79 40.680.776,04 25.478.002,96 37.345.217,93 \nAMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)\n Amortização da Dívida Interna\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\n Amortização da Dívida Externa\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\nSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.835.793,51 58.344.251,68 7.814.527,32 10.945.011,79 40.680.776,04 25.478.002,96 37.345.217,93 \nSUPERÁVIT (XIII) 770.973,55 4.106.531,66 \nTOTAL (XIV) = (XII + XIII) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.835.793,51 58.344.251,68 10.945.011,79 41.451.749,59 41.451.749,59 \nRESERVA DO RPPS\n(a) (b) (c)\n66.158.779,00 10.985.116,62 \nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS \nPAGAS ATÉ O \nBIMESTRE\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS \n(k) \nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2620\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea \"c\") Em Reais\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimest re % No Bimestre Até o Bimestre %\n(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.835.793,51 58.344.251,68 100% 7.814.527,32 10.945.011,79 40.680.776,04 100% 25.478.002,96 - \n LEGISLATIVA 3.181.000,00 3.181.000,00 23.246,80 2.836.901,89 5% 344.098,11 201.050,75 1.421.712,06 3% 1.759.287,94 - \nAção Legislativa 3.181.000,00 3.181.000,00 23.246,80 2.836.901,89 5% 344.098,11 201.050,75 1.421.712,06 3% 1.759.287,94 \n ADMINISTRAÇÃO 4.020.200,00 4.880.128,44 585.286,98 4.656.201,51 8% 223.926,93 866.891,57 3.437.083,63 8% 1.443.044,81 - \nAdministração Geral 4.020.200,00 4.880.128,44 585.286,98 4.656.201,51 8% 223.926,93 866.891,57 3.437.083,63 8% 1.443.044,81 \n SEGURANÇA PÚBLICA 591.000,00 585.500,00 67.210,10 572.147,69 1% 13.352,31 139.526,02 507.430,56 1% 78.069,44 - \nPoliciamento 496.000,00 585.500,00 67.210,10 572.147,69 1% 13.352,31 139.526,02 507.430,56 1% 78.069,44 \nDefesa Civil 95.000,00 - - - 0% - - - 0% - \n ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.977.380,00 2.877.950,59 191.110,28 2.006.032,24 3% 871.918,35 275.819,32 1.062.458,42 3% 1.815.492,17 - \nAssistência à Criança e ao Adolescente 291.600,00 227.100,00 8.648,24 214.221,02 0% 12.878,98 27.248,81 129.735,59 0% 97.364,41 \nAssistência Comunitária 2.387.440,00 1.948.340,00 158.838,71 1.221.756,46 2% 726.583,54 181.956,43 677.181,52 2% 1.271.158,48 \nAdministração Geral 1.298.340,00 702.510,59 23.623,33 570.054,76 1% 132.455,83 66.614,08 255.541,31 1% 446.969,28 \n SAÚDE 17.749.931,00 17.014.931,00 559.552,73 16.121.672,23 28% 893.258,77 2.965.958,94 11.257.806,28 28% 5.757.124,72 - \nAtenção Básica 6.048.075,00 6.252.164,43 109.002,21 5.809.353,95 10% 442.810,48 1.196.524,04 4.163.157,97 10% 2.089.006,46 \nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 7.863.354,00 8.004.517,85 161.813,15 7.700.937,97 13% 303.579,88 1.285.733,98 5.247.635,76 13% 2.756.882,09 \nSuporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 330.000,00 26.309,90 279.305,36 0% 50.694,64 33.668,18 237.946,48 1% 92.053,52 \nVigilância Sanitária 1.742.802,00 29.300,00 10.261,80 25.885,80 0% 3.414,20 3.207,30 13.078,50 0% 16.221,50 \nVigilância Epidemiológica 425.700,00 313.200,00 82.453,16 - 288.485,35 0% 24.714,65 41.271,10 152.610,75 0% 160.589,25 \nAdministração Geral 1.430.000,00 2.085.748,72 334.618,83 2.017.703,80 3% 68.044,92 405.554,34 1.443.376,82 4% 642.371,90 \n EDUCAÇÃO 22.221.176,00 21.884.976,00 1.153.051,95 18.837.309,14 32% 3.047.666,86 3.636.773,36 12.958.043,07 32% 8.926.932,93 - \nEnsino Fundamental 14.445.526,00 13.963.772,43 671.412,38 12.255.464,07 21% 1.708.308,36 2.179.174,09 7.972.036,79 20% 5.991.735,64 \nEnsino Superior 143.000,00 41.000,00 1.236,60 34.819,99 0% 6.180,01 6.045,14 19.331,08 0% 21.668,92 \nEducação Infantil 3.326.100,00 4.498.412,50 894.020,79 4.000.936,22 7% 497.476,28 983.289,28 3.332.250,26 8% 1.166.162,24 \nEducação de Jovens e Adultos 1.758.000,00 820.000,00 709.741,55 - 612.629,82 1% 207.370,18 76.361,83 193.512,31 0% 626.487,69 \nEducação Especial 205.000,00 1.000,00 - - 0% 1.000,00 - - 0% 1.000,00 \nAdministração Geral 1.104.600,00 1.602.041,07 160.037,90 1.403.994,21 2% 198.046,86 229.912,95 974.940,70 2% 627.100,37 \nDemais Subfunções 1.238.950,00 958.750,00 136.085,83 529.464,83 1% 429.285,17 161.990,07 465.971,93 1% 492.778,07 \n CULTURA 2.687.000,00 2.459.500,00 135.816,11 - 2.335.232,74 4% 124.267,26 537.025,49 1.997.662,28 5% 461.837,72 - \nPatrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 120.000,00 26.000,00 0% 26.000,00 - - 0% 26.000,00 \nDifusão Cultural 2.567.000,00 2.433.500,00 135.816,11 - 2.335.232,74 4% 98.267,26 537.025,49 1.997.662,28 5% 435.837,72 \n URBANISMO 7.304.508,00 8.922.742,25 1.030.788,74 8.377.067,73 14% 545.674,52 1.690.548,23 6.124.946,10 15% 2.797.796,15 - \nAbastecimento 94.250,00 238.680,00 97.423,95 229.804,79 0% 8.875,21 41.649,51 137.258,57 0% 101.421,43 \nEnergia Elétrica 1.077.000,00 899.677,63 27.960,26 863.552,96 1% 36.124,67 185.039,86 604.160,32 1% 295.517,31 \nServiços Urbanos 2.672.000,00 2.297.759,92 25.905,00 2.296.664,92 4% 1.095,00 386.601,95 1.715.913,86 4% 581.846,06 \nAdministração Geral 861.000,00 3.141.974,92 675.576,89 3.056.188,85 5% 85.786,07 572.608,81 2.837.153,19 7% 304.821,73 \nInfraestrutura Urbana 2.600.258,00 2.344.649,78 203.922,64 1.930.856,21 3% 413.793,57 504.648,10 830.460,16 2% 1.514.189,62 \n SANEAMENTO - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 175.000,00 175.000,00 0% 1.185.000,00 - \nSaneamento Básico Urbano - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 175.000,00 175.000,00 0% 1.185.000,00 \n GESTÃO AMBIENTAL 1.871.359,00 898.225,72 127.273,87 774.137,89 1% 124.087,83 89.585,89 415.941,91 1% 482.283,81 - \nPreservação e Conservação Ambiental 501.359,00 53.703,17 1.500,00 - 500,00 0% 53.203,17 - - 0% 53.703,17 \nControle Ambiental 40.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nRecuperação de Áreas Degradadas 65.000,00 28.662,55 - - 0% 28.662,55 - - 0% 28.662,55 \nDemais Subfunções 1.265.000,00 815.860,00 128.773,87 773.637,89 1% 42.222,11 89.585,89 415.941,91 1% 399.918,09 \n TRANSPORTE 246.000,00 66.000,00 799,85 - 52.260,42 0% 13.739,58 13.492,31 22.358,51 0% 43.641,49 - \nDemais Subfunções 246.000,00 66.000,00 799,85 - 52.260,42 0% 13.739,58 13.492,31 22.358,51 0% 43.641,49 \n DESPORTO E LAZER 513.806,00 34.206,00 11.583,95 20.194,85 0% 14.011,15 12.978,95 17.662,85 0% 16.543,15 - \nDesporto Comunitário 158.500,00 28.000,00 11.583,95 20.194,85 0% 7.805,15 12.978,95 17.662,85 0% 10.337,15 \nLazer 355.306,00 6.206,00 - - 0% 6.206,00 - - 0% 6.206,00 \n ENCARGOS ESPECIAIS 1.212.600,00 1.410.800,00 223.304,07 1.406.463,98 2% 4.336,02 340.360,96 1.282.670,37 3% 128.129,63 - \nServiço da Dívida Interna 268.418,00 433.418,00 115.000,00 433.418,00 1% - 121.776,12 425.167,69 1% 8.250,31 \nOutros Encargos Especiais 944.182,00 977.382,00 108.304,07 973.045,98 2% 4.336,02 218.584,84 857.502,68 2% 119.879,32 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 582.819,00 - 582.819,00 - 582.819,00 \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0%\nTOTAL (III) = (I + II) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.835.793,51 58.344.251,68 100% 7.814.527,32 10.945.011,79 40.680.776,04 100% 25.478.002,96 - \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nDESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO \nPROCESSADOS1 \n(f)\nDESPESAS EMPENHADAS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2620\n\nTabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais\nTOTAL PREVISÃO\nESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA\nSETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO 12 MESES) 2018\nRECEITAS CORRENTES (I) 4.565.393,00 4.859.829,92 4.731.436,18 8.260.941,43 4.598.656,35 6.489.986,12 5.210.724,01 5.077.568,49 7.009.957,11 5.385.453,21 6.071.999,26 5.423.581,84 67.685.526,92 64.388.359,00 \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 249.431,37 307.855,49 358.520,35 671.242,00 236.721,29 195.858,64 245.289,00 375.610,81 536.279,89 289.216,12 433.932,28 326.347,52 4.226.304,76 4.024.529,50 \n IPTU - - 121.526,92 158.451,41 32.812,49 27.013,72 26.376,70 20.013,85 16.606,43 13.817,20 12.071,76 14.306,86 442.997,34 376.350,00 \n ISS 211.990,99 198.137,70 197.120,01 251.432,88 137.608,77 111.780,27 151.537,06 209.054,02 201.650,83 165.252,05 279.558,18 192.397,38 2.307.520,14 2.105.000,00 \n ITBI 23.484,55 50.764,58 25.165,34 31.287,52 22.200,04 26.461,36 19.065,82 41.258,55 40.815,00 18.600,00 28.966,19 8.812,24 336.881,19 378.750,00 \n IRRF 14.120,40 54.515,20 14.998,49 227.155,87 13.215,26 1.385,08 8.134,90 18.196,21 164.457,59 15.585,77 86.075,22 16.095,05 633.935,04 638.000,00 \n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 164,57- 4.438,01 290,41 - 2.914,32 30.884,73 29.218,21 40.174,52 87.088,18 112.750,04 75.961,10 27.260,93 94.735,99 504.971,05 526.429,50 \n Contribuições 33.485,37 30.916,51 31.068,65 72.083,68 1.393,46 36.200,66 34.825,40 34.888,30 69.122,16 36.550,60 79.710,92 102.333,02 562.578,73 306.000,00 \n Receita Patrimonial 25.326,67 22.445,96 16.647,85 14.334,34 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 179.615,80 440.945,00 \n Rendimentos de Aplicação Financeira 25.326,67 22.445,96 16.647,85 14.334,34 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 179.615,80 440.945,00 \n Outras Receitas Patrimoniais - - \n Receita de Serviços 9.948,30 58.220,53 11.495,00 38.153,52 65.582,34 31.160,08 34.250,00 49.448,33 56.136,36 70.260,03 424.654,49 32.395,00 \n Transferências Correntes 4.209.820,38 4.423.390,30 4.230.307,83 7.341.995,77 4.333.063,53 6.197.461,76 4.849.013,11 4.614.689,52 6.339.586,98 4.998.844,03 5.489.558,13 4.909.097,46 61.936.828,80 59.450.339,50 \n Cota-Parte do FPM 1.533.414,32 1.737.796,10 1.787.444,99 3.439.144,63 2.179.489,90 2.849.274,93 1.918.675,96 2.011.669,23 2.468.806,87 2.310.802,71 2.661.240,86 1.979.414,88 26.877.175,38 26.125.000,00 \n Cota-Parte do ICMS 418.111,30 480.286,67 380.113,49 617.315,62 384.832,95 361.418,25 380.983,47 369.876,32 476.591,79 388.882,12 502.117,17 403.101,04 5.163.630,19 5.434.000,00 \n Cota-Parte do IPVA 45.100,46 187.760,65 80.697,00 68.640,39 86.036,56 75.790,75 63.173,28 71.085,46 114.705,95 105.318,98 151.990,19 135.681,75 1.185.981,42 992.750,00 \n Cota-Parte do ITR 3.557,14 11.292,54 5.155,56 7.129,77 1.918,71 1.545,14 12,38 124,19 284,93 109,18 199,70 31.329,24 10.450,00 \n Transferências da LC 87/1996 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 17.314,32 21.945,00 \n Transferências da LC 61/1989 3.918,29 4.944,98 4.037,84 5.571,05 4.017,26 4.098,21 3.418,11 3.649,28 3.719,20 4.084,18 3.436,97 3.717,14 48.612,51 73.150,00 \n Transferências do FUNDEB 1.406.471,18 1.122.359,40 911.351,82 1.580.295,79 946.166,77 2.023.851,99 1.170.557,25 898.478,83 1.892.973,33 1.271.474,59 1.155.864,35 1.341.235,77 15.721.081,07 15.675.000,00 \n Outras Transferências Correntes 797.767,19 877.469,46 1.060.026,63 1.622.418,02 729.177,34 880.058,45 1.310.768,62 1.258.506,36 1.381.241,61 916.572,48 1.013.375,37 1.044.323,14 12.891.704,67 11.118.044,50 \n Outras Receitas Correntes 47.329,21 75.221,66 84.943,20 103.065,11 1.002,19 9.537,15 1.717,29 9.288,61 18.600,25 - 578,80 4.260,87 355.544,34 134.150,00 \nDEDUÇÕES (II) 400.332,67 483.723,17 450.978,20 617.049,84 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 6.226.973,83 6.106.459,00 \n Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência \n Compensação Financ. entre Regimes Previdência\n Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 400.332,67 483.723,17 450.978,20 617.049,84 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 6.226.973,83 6.106.459,00 \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.165.060,33 4.376.106,75 4.280.457,98 7.643.891,59 4.067.916,04 5.832.095,60 4.737.870,34 4.586.757,61 6.397.626,66 4.824.110,81 5.627.041,68 4.919.617,70 61.458.553,09 58.281.900,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nSETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO DE 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2620\n\nTabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Estados, DF e Municípios\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais\nRECEITAS CORRENTES (I)\nReceita de Contribuições dos Segurados \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \n Receita de Contribuições Patronais \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos\nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nAportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)\n1\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (III)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n\n\nADMINISTRAÇÃO (V)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (VI)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)\n2\nRECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nVALOR\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPlano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar\nPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos\nOutros Aportes para o RPPS\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\nCaixa e Equivalentes de Caixa\nInvestimentos e Aplicações\nOutros Bens e Direitos\nRECEITAS CORRENTES (IX)\nReceita de Contribuições dos Segurados\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nReceita de Contribuições Patronais\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos \nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (X)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n \nADMINISTRAÇÃO (XII)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (XIII)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias \nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2\nRecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras\nRecursos para Formação de Reserva\nSEM MOVIMENTO\nSEM MOVIMENTO\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/\nPLANO PREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO\nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre/\n \nAté o Bimestre/\n \nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nAté o Bimestre/\n\n Em \n\nEm \nSEM MOVIMENTO\nSEM MOVIMENTO\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n \nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS\n Em \n\nEm \nPLANO FINANCEIRO\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n \nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO \nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2620\n\nRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITAS CORRENTES (I) 58.249.505,00 \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 \n IPTU 376.350,00 \n ISS 2.105.000,00 \n ITBI 378.750,00 \n IRRF 638.000,00 \n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 526.429,50 \n Contribuições 306.000,00 \n Receita Patrimonial 440.945,00 \n Aplicações Financeiras (II) 440.945,00 \n Outras Receitas Patrimoniais - \n Transferências Correntes 53.343.880,50 \n Cota-Parte do FPM 21.325.000,00 \n Cota-Parte do ICMS 4.347.200,00 \n Cota-Parte do IPVA 794.200,00 \n Cota-Parte do ITR 8.360,00 \n Transferências da LC 87/1996 17.556,00 \n Transferências da LC 61/1989 58.520,00 \n Transferências do FUNDEB 15.675.000,00 \n Outras Transferências Correntes 11.118.044,50 \n Demais Receitas Correntes 134.150,00 \n Outras Receitas Financeiras (III) - \n Receitas Correntes Restantes 134.150,00 \nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 57.808.560,00 \nRECEITAS DE CAPITAL (V) 7.876.879,00 \n Operações de Crédito (VI)\n Amortização de Empréstimos (VII)\n Alienação de Bens - \n Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)\n Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)\n Outras Alienações de Bens - \n Transferências de Capital 7.876.879,00 \n Convênios 6.876.879,00 \n Outras Transferências de Capital 1.000.000,00 168.031,24 \n Outras Receitas de Capital\n Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)\n Outras Receitas de Capital Primárias\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 7.876.879,00 \nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 65.685.439,00 \nLIQUIDADOS PAGOS \n(c) \nDESPESAS CORRENTES (XIII) 58.972.293,20 54.587.213,86 38.418.837,11 35.273.427,13 2.008.083,83 329.420,09 329.420,09 \n Pessoal e Encargos Sociais 32.902.090,98 32.201.191,17 22.063.170,72 19.779.885,45 866.363,07 \n Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.000,00 2.000,00 - - - \n Outras Despesas Correntes 26.068.202,22 22.384.022,69 16.355.666,39 15.493.541,68 1.141.720,76 329.420,09 329.420,09 \nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 58.970.293,20 54.585.213,86 38.418.837,11 35.273.427,13 2.008.083,83 329.420,09 329.420,09 \nDESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.603.666,80 3.757.037,82 2.261.938,93 2.071.790,80 125.135,86 146.950,72 146.950,72 \n Investimentos 6.172.248,80 3.325.619,82 1.836.771,24 1.646.623,11 125.135,86 146.950,72 146.950,72 \n Inversões Financeiras - - - - - - - \n Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)\n Aquisição de Título de Crédito (XIX)\n Demais Inversões Financeiras - - - - \n Amortização da Dívida (XX) 431.418,00 431.418,00 425.167,69 425.167,69 \nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 6.172.248,80 3.325.619,82 1.836.771,24 1.646.623,11 125.135,86 146.950,72 146.950,72 \nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 582.819,00 \nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 65.725.361,00 57.910.833,68 40.255.608,35 36.920.050,24 2.133.219,69 476.370,81 476.370,81 \nRESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 1.464.762,21 \nMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 105.363,00- \nJUROS NOMINAIS\nJUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 100.860,98 \nJUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 425.167,69 \nRESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)\nMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência\nCÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL\nDÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 50.523.553,29 49.845.579,65 \nDEDUÇÕES (XXIX) 4.891.163,65 8.435.390,51 \n Disponibilidade de Caixa 4.700.682,42 8.194.136,70 \n Disponibilidade de Caixa Bruta 6.996.079,29 8.356.313,88 \n (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.295.396,87 162.177,18 \n Demais Haveres Financeiros 190.481,23 241.253,81 \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 45.632.389,64 41.410.189,14 \nRESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.222.200,50 \nAJUSTE METODOLÓGICO\nVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.133.219,69 \nRECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)\nPASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)\nOUTROS AJUSTES (XXXV)\nRESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + 2.088.980,81 \nRESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 2.413.287,52 \nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\n40.636.550,78 \n2.639.255,55 \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nAté o Bimestre/ 2018\nAté o Bimestre/ 2018\nABAIXO DA LINHA\nSALDO\nEm 31/Dez/2017 Até o 4º Bimestre de 2018\n(a) (b)\nPREVISÃO \nATUALIZADA\nAté o Bimestre/ 2018\nRECEITAS REALIZADAS \n(a)\nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS\n163.019,01 \n1.448.838,56 \n206.179,20 \n323.145,08 \nACIMA DA LINHA\nVALOR INCORRIDO\n1.990.790,88 \nMETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE\n1.344.601,00- \nDESPESAS \nEMPENHADAS\nDESPESAS \nLIQUIDADAS\nDESPESAS \nPAGAS \n(a)\nRESTOS A \nPAGAR \nPROCESSADOS \nPAGOS \n(b)\n498.073,70 \n395.024,52 \n100.860,98 \n100.860,98 \n- \n37.456.424,57 \n14.921.974,06 \n643.026,92 \n3.355,45 \n9.113,92 \n30.140,35 \n458.713,15 \n40.994.402,95 \n- \nMETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE\n10.700.602,88 \n8.533.968,38 \n44.985,16 \n44.985,16 \n2.614.242,61 \nINFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n458.713,15 \n290.681,91 \n40.535.689,80 \n458.713,15 \n- \nDESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO \nATUALIZADA\nAté o Bimestre/ 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2620\n\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDOTAÇÃO\nDESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2018 2017 2018 2017\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\nRESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) \n-105.363,00\nRESULTADO NOMINAL No Bimestre\n(VIc -VIb)\nVALOR\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -1.344.601,00\nQUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\n(Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF)\nRESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF\nPREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2018 2017\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nAté o Bimestre\n(VIc - VIa)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A \n Em 2018 Em 2017\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2620\n\nRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais\nPODER/ÓRGÃO Em Em\nExercícios Exercícios\nAnteriores Anteriores\n( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.219,69 - 162.177,18 - 483.506,62 476.370,81 476.370,81 - 7.135,81 169.312,99 \nPODER EXECUTIVO 159.766,10 2.135.630,77 2.133.219,69 162.177,18 - 483.506,62 476.370,81 476.370,81 7.135,81 169.312,99 \nPODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - \n Câmara Municipal - - - \nTribunal de Contas do Município - - - \nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)\nTOTAL (III) = (I + II) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.219,69 - 162.177,18 - 483.506,62 476.370,81 476.370,81 - 7.135,81 169.312,99 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nSaldo Total SaldoCanceladosEm 31 de \ndezembro de \n2017\nEm 31 de \ndezembro de \n2017\nPagos Cancelados Saldo\nInscritos Inscritos \nPagosLiquidados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS \nLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\n MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2620\n\nRREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %\n(c) = (b/a)x100\n1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.498.100,00 3.498.100,00 2.141.181,85 61%\n 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 376.350,00 376.350,00 163.019,01 43%\n 1.1.1- IPTU 240.350,00 240.350,00 1.509,77 1%\n 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 136.000,00 136.000,00 161.509,24 119%\n 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 378.750,00 378.750,00 206.179,20 54%\n 1.2.1- ITBI 365.750,00 365.750,00 203.753,65 56%\n 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 13.000,00 13.000,00 2.425,55 19%\n 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.105.000,00 2.105.000,00 1.448.838,56 69%\n 1.3.1- ISS 2.090.000,00 2.090.000,00 1.446.708,10 69%\n 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 2.130,46 14%\n 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 638.000,00 638.000,00 323.145,08 51%\n 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0%\n 1.5.1- ITR 0%\n 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0%\n2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.657.295,00 32.657.295,00 22.496.688,27 69%\n 2.1- Cota-Parte FPM 26.125.000,00 26.125.000,00 18.379.375,34 70%\n 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.000.000,00 24.000.000,00 17.287.157,45 72%\n 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.062.500,00 1.062.500,00 1.092.217,89 103%\n 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.062.500,00 1.062.500,00 - 0%\n 2.2- Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 3.267.803,11 60%\n 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 21.945,00 21.945,00 11.392,32 52%\n 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 30.140,35 41%\n 2.5- Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 4.194,23 40%\n 2.6- Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 803.782,92 81%\n 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0%\n3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.155.395,00 36.155.395,00 24.637.870,12 68%\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %\n(c) = (b/a)x100\n4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS \nVINCULADOS AO ENSINO 1.500,00 1.500,00 47,83 0,03 \n5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.819.350,00 1.819.350,00 1.152.493,66 0,63 \n 5.1- Transferências do Salário-Educação 590.000,00 590.000,00 413.495,66 0,70 \n 5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.000,00 16.000,00 2.600,00 - \n 5.3- Transferências Diretas - PNAE 683.950,00 683.950,00 320.320,20 0,47 \n 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 482.000,00 482.000,00 245.888,95 0,51 \n 5.5- Outras Transferências do FNDE 15.000,00 15.000,00 161.855,46 10,79 \n 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 32.400,00 32.400,00 8.333,39 - \n6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.545,00 3.545,00 150,68 0,04 \n 6.1- Transferências de Convênios - - - \n 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 3.545,00 3.545,00 150,68 0,04 \n7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - \n8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - \n9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 1.824.395,00 1.824.395,00 1.152.692,17 0,63 \nRECEITAS DO FUNDEB %\n(c) = (b/a)x100\n10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.106.459,00 6.106.459,00 4.274.864,96 0,70 \n 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 4.800.000,00 4.800.000,00 3.457.431,28 0,72 \n 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.086.800,00 1.086.800,00 653.560,50 0,60 \n 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.389,00 4.389,00 2.278,40 0,52 \n 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 14.630,00 14.630,00 - - \n 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 2.090,00 2.090,00 838,78 0,40 \n 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 198.550,00 198.550,00 160.756,00 0,81 \n11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.789.300,00 15.789.300,00 10.714.164,61 0,68 \n 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 10.659.000,00 7.885.945,30 0,74 \n 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00 5.016.000,00 2.814.657,58 0,56 \n 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 114.300,00 114.300,00 13.561,73 0,12 \n12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.552.541,00 4.552.541,00 6.439.299,65 1,41 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.483.000,00 9.483.000,00 9.383.000,00 99% 5.984.409,75 63%\n 13.1- Com Educação Infantil 1.430.000,00 2.430.000,00 2.430.000,00 100% 1.861.813,26 77%\n 13.2- Com Ensino Fundamental 8.053.000,00 7.053.000,00 6.953.000,00 99% 4.122.596,49 58%\n14- OUTRAS DESPESAS 6.306.300,00 6.306.300,00 5.665.805,61 90% 4.166.257,55 66%\n 14.1- Com Educação Infantil 880.300,00 1.179.300,00 1.150.000,00 98% 1.111.303,59 94%\n 14.2- Com Ensino Fundamental 5.426.000,00 5.127.000,00 4.515.805,61 88% 3.054.953,96 60%\n15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 15.789.300,00 15.789.300,00 15.048.805,61 95% 10.150.667,30 64%\n- \n 16.1 - FUNDEB 60%\n 16.2 - FUNDEB 40%\n- \n 17.1 - FUNDEB 60%\n 17.2 - FUNDEB 40%\n18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) - \n19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 10.150.667,30 \n 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 55,86 \n 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 \n 44,14 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR\n20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\n21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB \nINDICADORES DO FUNDEB VALOR\n(a) (b)\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nFUNDEB\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nRECEITAS DO ENSINO\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2620\n\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n22- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.011.300,00 4.225.000,00 3.929.657,15 0,93 3.265.872,69 0,77 \n 22.1 - Creche 3.011.300,00 4.225.000,00 3.929.657,15 0,93 3.265.872,69 0,77 \n 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.310.300,00 3.609.300,00 3.580.000,00 0,99 2.973.116,85 0,82 \n 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 701.000,00 615.700,00 349.657,15 0,57 292.755,84 0,48 \n 22.2 - Pré-escola - - - - - - \n 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - \n 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - \n23- ENSINO FUNDAMENTAL 16.266.981,00 15.033.281,00 13.587.440,12 0,90 8.573.938,74 0,57 \n 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 13.479.000,00 12.180.000,00 11.468.805,61 0,94 7.177.550,45 0,59 \n 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.787.981,00 2.853.281,00 2.118.634,51 0,74 1.396.388,29 0,49 \n24- ENSINO MÉDIO - - \n25- ENSINO SUPERIOR - - \n26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - \n27- OUTRAS - - \n28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.278.281,00 19.258.281,00 17.517.097,27 0,91 11.839.811,43 0,61 \n29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 6.439.299,65 \n30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2.814.657,58 \n13.561,73 \n9.267.518,96 \n37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6 5.400.511,78 \n 21,92 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE \nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 598.600,00 598.600,00 403.920,31 67% 359.175,68 60%\n41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO \n42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.344.295,00 2.028.095,00 916.291,56 45% 759.055,96 37%\n43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA \nFINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.942.895,00 2.626.695,00 1.320.211,87 50% 1.118.231,64 43%\n44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.221.176,00 21.884.976,00 18.837.309,14 86% 12.958.043,07 59%\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE\n 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino\n 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB\n46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - - \n47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 10.700.602,88 413.495,66 \n48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE - - \n 48.1 Orçamento do Exercício - - \n 48.2 Restos a Pagar - - \n49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 13.561,73 - \n50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 10.714.164,61 413.495,66 \n51- (+) Ajustes - - \n 51.1 Retenções - \n 51.2 Conciliação Bancária\n52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 10.714.164,61 413.495,66 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. - \nCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO\nSALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM \nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n(j)\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO \nENSINO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE \n34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO \n35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)\n36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6\n38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 \n32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2620\n\nRREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais\nPREVISÃO ATUALIZADA SALDO \n(a) (c) = (a-b)\nRECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - - \n Receita de Alienação de Bens Móveis - - - \n Receita de Alienação de Bens Imóveis\nDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO \nEMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR\nDESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS\n(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - - \n Despesas de Capital - - - - - - - \n Investimentos\n Inversões Financeiras\n Amortização da Dívida\n Despesas Correntes dos Regimes de Previdência\n Regime Próprio dos Servidores Públicos\n2.017 SALDO ATUAL\n(i) (k) = (IIIi + IIIj)\nVALOR (III) - - \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nSEM MOVIMENTO\n- \nRECEITAS RECEITAS REALIZADAS\n(b)\nSALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.018\n(j) = (Ib – (IIf+ IIg))\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nAnexo 11 - Alienação Ativos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2620\n\nRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nPREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA\n(a)\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.498.100,00 3.498.100,00 2.141.181,85 61%\n Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 240.350,00 240.350,00 1.509,77 1%\n Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 365.750,00 365.750,00 203.753,65 56%\n Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.090.000,00 2.090.000,00 1.446.708,10 69%\n Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 638.000,00 638.000,00 323.145,08 51%\n Imposto Territorial Rural - ITR 0%\n Multas, Juros de Mora e Outros En cargos dos Impostos 9.000,00 9.000,00 8.119,09 0%\n Dívida Ativa dos Impostos 150.000,00 150.000,00 109.095,25 0%\n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 48.850,91 0%\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.532.295,00 30.532.295,00 21.404.470,38 70%\n Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 17.287.157,45 72%\n Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 4.194,23 40%\n Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 803.782,92 81%\n Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 3.267.803,11 60%\n Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 30.140,35 41%\n Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 21.945,00 21.945,00 11.392,32 52%\n Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.945,00 21.945,00 11.392,32 52%\n Outras 0%\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 34.030.395,00 34.030.395,00 23.545.652,23 69%\nPREVISÃO PREVISÃO\nINICIAL ATUALIZADA\n(c)\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.277.775,00 8.277.775,00 6.168.632,96 75%\n Provenientes da União 7.936.775,00 7.936.775,00 5.998.934,18 76%\n Provenientes dos Estados 266.000,00 266.000,00 159.937,50 60%\n Provenientes de Outros Municípios 0%\n Outras Receitas do SUS 75.000,00 75.000,00 9.761,28 0%\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.381.456,00 3.381.456,00 170.426,00 0%\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 11.659.231,00 11.659.231,00 6.339.058,96 54%\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100\nDESPESAS CORRENTES 13.622.900,00 15.909.942,89 15.032.539,69 94% 10.565.019,36 66%\n Pessoal e Encargos Sociais 9.100.500,00 9.409.503,11 9.027.095,31 96% 6.234.642,18 66%\n Juros e Encargos da Dívida 0% 0%\n Outras Despesas Correntes 4.522.400,00 6.500.439,78 6.005.444,38 92% 4.330.377,18 67%\nDESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00 1.104.988,11 1.089.132,54 99% 692.786,92 63%\n Investimentos 4.127.031,00 1.104.988,11 1.089.132,54 99% 692.786,92 63%\n Inversões Financeiras - 0% 0%\n Amortização da Dívida 0% 0%\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 17.749.931,00 17.014.931,00 16.121.672,23 95% 11.257.806,28 66%\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 12.162.631,00 10.032.230,83 9.488.736,87 59% 6.889.735,98 61%\n Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 10.032.230,83 9.488.736,87 59% 6.889.735,98 61%\n Recursos de Operações de Crédito\n Outros Recursos 3.384.856,00 - - 0% - \nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE \nFINANCEIRA1 - - - 0%\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA \nEM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3\nTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 12.162.631,00 10.032.230,83 9.488.736,87 59% 6.889.735,98 61%\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5.587.300,00 6.982.700,17 6.632.935,36 36% 4.368.070,30 5%\n 18,55%\n 836.222,47 \nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / \nIIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 6\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre %\n(b) (b/a) x 100\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre %\n(d) (d/c) x 100\nRECEITAS REALIZADAS\n MUNICI/g437PIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2620\n\nInscritos em \nInscritos em \nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \n...\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \nTotal (VIII)\nDiferença de limite não cumprido em \n...\nDiferença de limite não cumprido em \nDiferença de limite não cumprido em \nDESPESAS COM SAÚDE\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\n(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(l) (l/total l) x 100 (m)\n(m/total m) x \n100\nAtenção Básica 6.048.075,00 6.252.164,43 5.809.353,95 36% 4.163.157,97 37%\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 7.863.354,00 8.004.517,85 7.700.937,97 48% 5.247.635,76 47%\nSuporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 330.000,00 279.305,36 2% 237.946,48 2%\nVigilância Sanitária 1.742.802,00 29.300,00 25.885,80 0% 13.078,50 0%\nVigilância Epidemiológica 425.700,00 313.200,00 288.485,35 2% 152.610,75 1%\nOutras Subfunções 1.430.000,00 2.085.748,72 2.017.703,80 13% 1.443.376,82 13%\nTOTAL 17.749.931,00 17.014.931,00 16.121.672,23 100% 11.257.806,28 100%\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de \nreferência\n(k)\nSaldo Inicial\nTotal (IX)\nDESPESAS EMPENHADAS\nSaldo Inicial\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO \nDOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26\nInscritos em \nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\nA PAGARPAGOS\nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de \nreferência\n(j)\n...\nTotal\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA \nCONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2620\n\nRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nRECEITAS\n Previsão Inicial \n Previsão Atualizada \n Receitas Realizadas \n Déficit Orçamentário\n Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n Dotação Inicial\n Créditos Adicionais\n Dotação Atualizada\n Despesas Empenhadas\n Despesas Liquidadas\n Despesas Pagas 37.345.217,93 \n Superávit Orçamentário\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nDespesas Empenhadas\nDespesas Liquidadas\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida\nRECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO\n Receitas Previdenciárias Realizadas\n Despesas Previdenciárias Liquidadas\n Resultado Previdenciário\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO\n Receitas Previdenciárias Realizadas\n Despesas Previdenciárias Liquidadas\n Resultado Previdenciário\nMeta Fixada no Resultado Apurado\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre\nFiscais da LDO\n(a) (b)\nResultado Nominal 1.344.601,00- 4.222.200,50 -314%\nResultado Primário 105.363,00- 1.464.762,21 -1390%\nInscrição Cancelamento Pagamento Saldo \nAté o Bimestre Até o Bimestre a Pagar\n RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.295.396,87 - 2.133.219,69 162.177,18 \n Poder Executivo 2.295.396,87 - 2.133.219,69 162.177,18 \n Poder Legislativo\n Poder Judiciário\n Ministério Público\n Defensoria Pública \n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 483.506,62 - 476.370,81 7.135,81 \n Poder Executivo 483.506,62 - 476.370,81 7.135,81 \n Poder Legislativo\n Poder Judiciário\n Ministério Público\n Defensoria Pública \nTOTAL 2.778.903,49 - 2.609.590,50 169.312,99 \nValor Apurado\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nMínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.400.511,78 25% 21,92 \nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 5.984.409,75 60% 55,86 \nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nReceita de Operação de Crédito\nDespesa de Capital Líquida\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercí cio 20º Exercício 35º Exercício\nPlano Previdenciário\n Receitas Previdenciárias\n Despesas Previdenciárias\n Resultado Previdenciário\nPlano Financeiro\n Receitas Previdenciárias\n Despesas Previdenciárias\n Resultado Previdenciário\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - - \nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos -\n \nValor apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.368.070,30 15% 18,55%\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP\nTotal das Despesas / RCL (%) \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO\nAté o Bimestre\n66.158.779,00 \n66.158.779,00 \n41.451.749,59 \n- \n61.458.553,09 \n66.158.779,00 \n66.158.779,00 \n58.344.251,68 \n40.680.776,04 \n770.973,55 \nAté o Bimestre\n58.344.251,68 \n40.680.776,04 \nAté o Bimestre\nRESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\nAté o Bimestre\n% em Relação à Meta\n(b/a)\nLimite Constitucional Anual\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado no Exercício Corrente\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08. \nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2620\n\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM\nTOTAL RESTOS A PAGAR\n(ÚLTIMOS NÃO \n12 MESES) PROCESSADOS\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.961.907,13 2.949.077,54 1.304.819,15 4.358.842,44 2.399.562,76 2.582.172,31 2.940.112,23 2.933.511,62 3. 005.378,83 3.067.015,76 3.142.218,92 2.931.145,28 34.575.763,97\n Pessoal Ativo 2.635.230,66 2.603.652,32 890.093,61 3.938.842,44 2.303.248,05 2.375.571,45 2.562.811,66 2.654.087,48 2.555.668,37 2.709.315,30 2.666.244 ,42 2.689.455,68 30.584.221,44\n Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.156.151,74 2.138.172,11 2.241.042,29 3.797.365,64 2.303.248,05 1.970.836,6 5 2.172.541,67 2.208.718,39 2.106.836,14 2.254.332,32 2.215.477,52 2.226.601,22 27.791.323,74\n Obrigações Patronais 479.078,92 465.480,21 -1.350.948,68 141.476,80 0,00 404.734,80 390.269,99 445.369,09 448.832,23 454.982,98 450.766,90 462.854,46 2.792.897, 70\n Benefícios Previdenciários 0,00\n Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00\n Pensões 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 326.676,47 345.425,22 414.725,54 420.000,00 96.314,71 206.600,86 377.300,57 279.424,14 449.710,46 357.700,46 475.974,50 241.689,60 3.991.54 2,53\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.058,58 1.058,58 1.058,58 589.624,08 122.254,68 1.058,58 1.058,58 767.127,01 191 .479,56 60.218,93 85.029,75 146.336,83 1.967.363,74\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 587.040,05 766.068,43 188.618,16 57.357,95 36.254,91 134.241,58 1.769.581,08\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 32.553,85 45.913,86 9.234,27 87.701,98\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.058,58 1.058,58 1.058,58 2.584,03 89.700,83 1.058,58 1.058,58 1. 058,58 2.861,40 2.860,98 2.860,98 2.860,98 110.080,68\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.960.848,55 2.948.018,96 1.303.760,57 3.769.218,36 2.277.308,08 2.581.113,73 2.939.053,65 2.166.384,61 2.813.899,27 3.006.796,83 3.057.189,17 2.784.808,45 32.608.400,23 0,00\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00\n= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 61.458.343,40\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 32.608.400,23 53,06%\nLIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 33.187.505,44 54,00\nLIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 31.528.130,16 51,30\nLIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 29.868.754,89 48,60\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08.\n61.458.343,40 \nDEZEMBRO JANEIRO\nVALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\n-\n-\n-\nSETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO MAIOFEVEREIRO MARÇO ABRIL JUNHO JULHO AGOSTO\nSETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018/ 2º QUADRIMESTRE DE 2018\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2620\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 50.523.553,29 50.319.320,25 49.845.579,65 - \n Dívida Mobiliária\n Dívida Contratual\n Empréstimos\n Internos\n Externos\n Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios\n Financiamentos 0,00 0,00 0,00 - \n Internos\n Externos\n Parcelamento e Renegociação de dívidas 50.270.747,34 50.066.514,30 49.845.579,65 - \n De Tributos\n De Contribuições Previdenciárias 50.270.747,34 50.066.514,30 49.845.579,65 \n De Demais Contribuições Sociais\n Do FGTS 0,00\n Com Instituição Não financeira\n Demais Dívidas Contratuais 0,00\n Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 252.805,95 252.805,95 - \n Outras Dívidas\nDEDUÇÕES (II) 4.891.163,65 7.845.467,95 8.435.390,51 - \n Disponibilidade de Caixa¹ 4.700.682,42 7.597.520,52 8.194.136,70 - \n Disponibilidade de Caixa Bruta 6.996.079,29 7.760.657,70 8.356.313,88 \n (-) Restos a Pagar Processados 2. 295.396,87 163.137,18 162.177,18 \n Demais Haveres Financeiros 190.481,23 247.947,43 241.253,81 \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 45. 632.389,64 42.473.852,30 41.410.189,14 - \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 57.248.620,16 58.819.793,93 61.548.343,40\n% da DC sobre a RCL (I/RCL) 88,25 85,55 80,99\n% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 79,71 72,21 67,28\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 68.698.344,19 70.583.752,72 73.858.012,08\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 61. 828.509,77 63.525.377,44 66.472.210,87\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000\nPRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2\nPASSIVO ATUARIAL\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\nDEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA\nRP NÃO-PROCESSADOS \nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO\nDÍVIDA CONTRATUAL DE PPP\nAPROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08.\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\n DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ 2º QUADRIMESTRE DE 2018\nDÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2018OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2620\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nAOS ESTADOS (I)\n Em Operações de Crédito Externas\n Em Operações de Crédito Internas\nAOS MUNICÍPIOS (II)\n Em Operações de Crédito Externas \n Em Operações de Crédito Internas\nÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)\n Em Operações de Crédito Externas\n Em Operações de Crédito Internas\nPOR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)\nTOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 57.248.620,16 58.819.793,93 61.548.343,40\n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 12.594.696,44 12.940.354,66 13.540.635,55 \nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 11. 335.226,79 11.646.319,20 12.186.571,99 \nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDOS ESTADOS (VII)\n Em Garantia às operações de Crédito Externas\n Em Garantia às operações de Crédito Internas\nDOS MUNICÍPIOS (VIII)\n Em Garantia às operações de Crédito Externas\n Em Garantia às operações de Crédito Internas\nDAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)\n Em Garantia às operações de Crédito Externas\n Em Garantia às operações de Crédito Internas\nEM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)\nMEDIDAS CORRETIVAS:\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08.\nCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ 2º QUADRIMESTRE DE 2018\nGARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2620\n\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\") R$ 1,00\nNo Até o \nQuadrimestre Quadrimestre \nde Referência de Referência\n(a)\n Mobiliária\n Interna\n Externa\n Contratual\n Interna\n Empréstimos\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro\n Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços\n Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)\n Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I)\n Externa\n Empréstimos\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro\n Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços \n Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)\n Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II)\nTOTAL (III) 0,00 0,00\n% SOBRE\nA RCL\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 61.458.343,40 \nOPERAÇÕES VEDADAS (V)\n - 0,00%\n 9.833.334,94 16,00%\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 8.850.001,45 14,40%\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - \n 4.302.084,04 7,00%\nNo Até o \nQuadrimestre Quadrimestre \nde Referência de Referência\n(a)\n Parcelamentos de Dívidas\n Tributos\n Contribuições Previdenciárias\n FGTS\n Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08.\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ 2º QUADRIMESTRE DE 2018\nVALOR REALIZADO\nOUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR\nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)\nVALOR REALIZADO\nLIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2620\n\nLRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nReceita Corrente líquida R$ 61.458.343,40\nReceita Corrente líquida Ajustada R$ 61.458.343,40\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\nDespesa Total com Pessoal - DTP 32.608.400,23 53,06\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 33.187.505,44 54,00\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% 31.528.130,16 51,30\nLimite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 29.868.754,89 48,60\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDívida Consolidada Líquida 41.410.189,14 67,38\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 73.750.012,08 120,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas - - \nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 13.520.835,55 22,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Internas e Externas - 0,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 9.833.334,94 16,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita - 0,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.302.084,04 7,00\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 24/09/2018, às 14:30:08.\nVALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A AGOSTO DE 2018/ 2º QUADRIMESTRE DE 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOVJGFCINAWWAVF8MXGHRW\nTerça-feira\n25 de Setembro de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2620", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3209/"}]}