DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2619

2613 2619 2018-09-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5aaabae6fa5e473da964cf7e2d6cf44f 29249531ca8cd74f3ede8b1ba31e79a189011d1acf4f828f087332abf8f2e415 29249531ca8cd74f3ede8b1ba31e79a189011d1acf4f828f087332abf8f2e415 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2613/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2613/ 3208 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2619 Diario Importado 2619

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 24 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2619 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Decreto Financeiro 42/ 2018, Setembro/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.171.331,35 (um milhão e cento e setenta e um mil e trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 42/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.171.331,35 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 35.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 45.000,00 Soma da Ação: 45.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 14.500,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 124.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 50.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 Soma da Ação: 69.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 63.000,00 Soma da Ação: 63.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0115000 Material de Consumo 2.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 15.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/09/2018 Página 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Segunda-feira 24 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2619 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 42/2018 Soma da Ação: 17.000,00 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 300.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 8.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 6.000,00 Soma da Ação: 19.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 9.256,00 Soma da Ação: 9.256,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 28.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 18.200,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 200.775,35 Soma da Ação: 246.975,35 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 36.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 54.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 Soma da Ação: 253.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 4.100,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 7.100,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 555.331,35 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 Soma da Ação: 5.800,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.200,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 2.200,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/09/2018 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Segunda-feira 24 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2619 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 42/2018 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 8.500,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 21.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 52.500,00 Soma da Ação: 52.500,00 Soma da Unidade: 52.500,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 36.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 Soma da Unidade: 86.000,00 Total Geral: 1.171.331,35 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 4.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 Soma da Ação: 109.000,00 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 Soma da Ação: 19.500,00 Soma da Unidade: 129.500,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 98.300,00 Soma da Ação: 98.300,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903000 - 0142000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/09/2018 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Segunda-feira 24 de Setembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2619 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 42/2018 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 102.800,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 0104000 Material de Consumo 14.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 Soma da Ação: 27.000,00 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 12.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 Soma da Ação: 19.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 40.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 68.000,00 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 72.000,00 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Soma da Unidade: 304.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.177,00 Soma da Ação: 34.177,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.500,00 Soma da Ação: 4.500,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00 Soma da Ação: 5.600,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/09/2018 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Segunda-feira 24 de Setembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2619 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 42/2018 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20.000,00 Soma da Ação: 130.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 189.854,35 Soma da Ação: 189.854,35 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 34.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 Soma da Ação: 86.500,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Soma da Ação: 500,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 4.000,00 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 18.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Soma da Unidade: 501.131,35 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 65.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 1.500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.200,00 Soma da Ação: 3.200,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 2.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.500,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/09/2018 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Segunda-feira 24 de Setembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2619 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 42/2018 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.500,00 Soma da Ação: 4.500,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.800,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 7.800,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 46.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.400,00 Soma da Ação: 19.400,00 Soma da Unidade: 19.400,00 Total Geral: 1.171.331,35 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de setembro de 2018. 10/09/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/09/2018 Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Segunda-feira 24 de Setembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2619 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3208/