{"edition": {"id": 2613, "number": 2619, "date": "2018-09-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5aaabae6fa5e473da964cf7e2d6cf44f", "pdf_sha256": "29249531ca8cd74f3ede8b1ba31e79a189011d1acf4f828f087332abf8f2e415", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "29249531ca8cd74f3ede8b1ba31e79a189011d1acf4f828f087332abf8f2e415", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2613/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2613/"}, "acts": [{"id": 3208, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2619", "kind": "Diario Importado", "number": "2619", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 24 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2619\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \nx Decreto Financeiro 42/ 2018, Setembro/2018- Abre Crédito \nSuplementar no valor de 1.171.331,35 (um milhão e cento e setenta e um \nmil e trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  42/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.171.331,35 \n(UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E UM MIL E \nTREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  10.000,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  16.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  35.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  45.000,00 \n  \n Soma da Ação: 45.000,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  7.500,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 14.500,00 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 124.500,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais  50.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 69.000,00 \n 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  63.000,00 \n  \n Soma da Ação: 63.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903000 - 0115000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 15.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 24/09/2018 Página 1 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ\nSegunda-feira\n24 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2619\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  42/2018  \n \n Soma da Ação: 17.000,00  \n 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE  \n 33903000 - 0115000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 300.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  8.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 19.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  9.256,00 \n  \n Soma da Ação: 9.256,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  28.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 18.200,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 200.775,35 \n  \n Soma da Ação: 246.975,35 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  36.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 54.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 \n  \n Soma da Ação: 253.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  4.100,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.100,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 555.331,35 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 \n  \n Soma da Ação: 5.800,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  1.200,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.200,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais  2.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 24/09/2018 Página 2 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ\nSegunda-feira\n24 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2619\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  42/2018  \n \n 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais  2.000,00  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.500,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.500,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 21.000,00 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  52.500,00 \n  \n Soma da Ação: 52.500,00 \n \nSoma da Unidade: 52.500,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO  \n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  36.000,00 \n  \n Soma da Ação: 36.000,00 \n \nSoma da Unidade: 86.000,00 \n \nTotal Geral: 1.171.331,35 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 4.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 109.000,00 \n 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL  \n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 \n  \n Soma da Ação: 19.500,00 \n \nSoma da Unidade: 129.500,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  98.300,00 \n  \n Soma da Ação: 98.300,00 \n 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 24/09/2018 Página 3 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ\nSegunda-feira\n24 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2619\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  42/2018  \n \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n 44905100 - 0100000 Obras e Instalações  1.000,00  \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 102.800,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  14.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 27.000,00 \n 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  12.000,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 19.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  40.000,00 \n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 68.000,00 \n 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE  \n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  7.000,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 72.000,00 \n 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)  \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n \nSoma da Unidade: 304.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  34.177,00 \n  \n Soma da Ação: 34.177,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  1.000,00 \n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 \n33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  4.500,00 \n  \n Soma da Ação: 4.500,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  1.500,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00 \n  \n Soma da Ação: 5.600,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  110.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 24/09/2018 Página 4 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ\nSegunda-feira\n24 de Setembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2619\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  42/2018  \n \n 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  20.000,00  \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  189.854,35 \n  \n Soma da Ação: 189.854,35 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  34.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 86.500,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  12.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  4.000,00 \n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 18.000,00 \n  \n Soma da Ação: 22.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n \nSoma da Unidade: 501.131,35 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS \n \n \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS  \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 65.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 1.500,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  3.200,00 \n  \n Soma da Ação: 3.200,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  2.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.500,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 24/09/2018 Página 5 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ\nSegunda-feira\n24 de Setembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2619\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  42/2018  \n \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n \nSoma da Ação: 3.000,00 \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  3.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n \nSoma da Ação: 13.000,00 \n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  4.500,00 \n \nSoma da Ação: 4.500,00 \n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.800,00 \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n \nSoma da Ação: 7.800,00 \n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  1.500,00 \n \nSoma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 46.000,00 \n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  19.400,00 \n \nSoma da Ação: 19.400,00 \n \nSoma da Unidade: 19.400,00 \n \nTotal Geral: 1.171.331,35 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de setembro de 2018. \n \n10/09/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 24/09/2018 Página 6 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYXR6PXT+7/6KRZP13YUBQ\nSegunda-feira\n24 de Setembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2619", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3208/"}]}