DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2616

2610 2616 2018-09-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 48ae1eae5fac422da0dafdc4e3e6b23f 32685d30096c4ba85326a3285023aedea5ffdd74a522c36191a493339308992a 32685d30096c4ba85326a3285023aedea5ffdd74a522c36191a493339308992a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2610/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2610/ 3204 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2616 Diario Importado 2616

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 21 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2616 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Republicação com Correção Ratificação Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 093/2018 – Contratada: Nilo & Almeida advogados Associados.  Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 094/2018 – Contratada: Oficina da musica LTDA – ME.  1º Termo de Aditamento ao Contrato N° 056/2018 – Contratada: Tabata Mineiro Bezerra.  3º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2017 – Contratada: GPI sistemas LTDA – ME.  Republicação com Correção Contrato Nº 194/2018 – Contratada: Nilo & Almeida advogados Associados. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 093/2018* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 289/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 093/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA QUESTIONAR A ESTIMATIVA POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, DIVULGADA PELO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO DIÁRIO OF ICIAL DA UNIÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2018, COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2018, DE MODO A PRESERVAR O COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATUAL (1.8) OU DE MODO A AUMENTAR TAL COEFICIENTE (2.0) junto a empresa NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.948/0001 -08, Com valor global de R$360.000,00 em 24 parcelas de R$ 15.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/09/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL * Republicado por conter erros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ Sexta-feira 21 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2616 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 094/2018 Processo Administrativo de nº 292/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): OFICINA DA MUSICA LTDA - ME (CNPJ nº 05.796.753/0001-79), com sede à Av. Governador João Durval Carneiro, nº 1840 A, Bairro Ponto Central, cidade Feira de Santana/BA, CEP 44.075-531, para contratação do cantor MATTOS NASCIMENTO , para apresentação no dia 22/09/2018 das 21h30min às 23h00min, com duração de 90 minutos, e do cantor SANDRO NAZIREU para apresentação no dia 23/09/2018 das 13h30min às 15h00min, com duração de 90 minutos em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. Valor: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/09/2018. Vigência: 30/10/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ Sexta-feira 21 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2616 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 280/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 056/2018, firmado em 21/02/2018, com a senhora TABATA MINEIRO BEZERRA, CPF nº 103.720.197-30; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Tabata Mineiro Bezerra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ Sexta-feira 21 de Setembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2616 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 265/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2017, firmado em 06/04/2017, com a empresa GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ 23.221.699/0001-15; Objeto: Supressão de 31,99 % do valor do contrato relativo ao ITEM 04. Os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 30/08/2018 ou até homologação de novo processo licitatório; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Francisco Barbosa de Araújo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ Sexta-feira 21 de Setembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2616 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONTRATO Nº 194/2018*; PROCESSO ADMINISTRATIVO 289/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/09/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.948/0001-08, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA QUESTIONAR A ESTIMATIVA POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, DIVULGADA PELO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2018, COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2018, DE MODO A PRESERVAR O COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATUAL (1.8) OU DE MODO A AUMENTAR TAL COEFICIENTE (2.0). VALOR: R$360.000,00 GLOBAIS EM 24 PARCELAS DE R$ 15.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 24 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRUNA FREITAS DE CARVALHO. * Republicado por conter erros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ Sexta-feira 21 de Setembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2616 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3204/