{"edition": {"id": 2610, "number": 2616, "date": "2018-09-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "48ae1eae5fac422da0dafdc4e3e6b23f", "pdf_sha256": "32685d30096c4ba85326a3285023aedea5ffdd74a522c36191a493339308992a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "32685d30096c4ba85326a3285023aedea5ffdd74a522c36191a493339308992a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2610/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2610/"}, "acts": [{"id": 3204, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2616", "kind": "Diario Importado", "number": "2616", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 21 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2616\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Republicação com Correção Ratificação Termo de Inexigibilidade \nLicitação Nº 093/2018 – Contratada: Nilo & Almeida advogados \nAssociados. \n Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 094/2018  – Contratada: Oficina \nda musica LTDA – ME. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato N° 056/2018 – Contratada: Tabata \nMineiro Bezerra. \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2017 – Contratada: GPI \nsistemas LTDA – ME. \n Republicação com Correção Contrato Nº 194/2018 – Contratada: Nilo & \nAlmeida advogados Associados.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 093/2018* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 289/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 093/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA \nJUDICIAL ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E \nFINANCEIRO, PARA QUESTIONAR A ESTIMATIVA POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n- BA, \nDIVULGADA PELO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO DIÁRIO OF ICIAL DA \nUNIÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2018, COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2018, DE MODO A \nPRESERVAR O COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATUAL \n(1.8) OU DE MODO A AUMENTAR TAL COEFICIENTE (2.0) junto a empresa \nNILO & ALMEIDA ADVOGADOS \nASSOCIADOS, CNPJ 22.964.948/0001 -08, Com valor global de R$360.000,00 em 24 parcelas de R$ \n15.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/09/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Republicado por conter erros \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ\nSexta-feira\n21 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2616\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 094/2018 \nProcesso Administrativo de nº 292/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): OFICINA \nDA MUSICA LTDA - ME (CNPJ nº 05.796.753/0001-79), com sede à Av. Governador \nJoão Durval Carneiro, nº 1840 A, Bairro Ponto Central, cidade Feira de Santana/BA, \nCEP 44.075-531, para contratação do cantor MATTOS NASCIMENTO , para \napresentação no dia 22/09/2018 das 21h30min às 23h00min, com duração de 90 \nminutos, e do cantor SANDRO NAZIREU  para apresentação no dia 23/09/2018 \ndas 13h30min às 15h00min, com duração de 90 minutos em espaço público na \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. \nValor: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), pagos após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 20/09/2018. Vigência: 30/10/2018. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ\nSexta-feira\n21 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2616\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 280/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 056/2018, firmado em 21/02/2018, com a senhora \nTABATA MINEIRO BEZERRA, CPF nº 103.720.197-30; Objeto: \nProrrogação da vigência do Contrato por mais 180 (cento e \noitenta) dias; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Tabata Mineiro \nBezerra. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ\nSexta-feira\n21 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2616\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 265/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2017, \nfirmado em 06/04/2017, com a empresa GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ \n23.221.699/0001-15; Objeto: Supressão de 31,99 % do valor do contrato relativo \nao ITEM 04. Os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir \nde 30/08/2018 ou até homologação de novo processo licitatório; Fundamento \nLegal: art. 65, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Francisco Barbosa de Araújo. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ\nSexta-feira\n21 de Setembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2616\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nCONTRATO Nº 194/2018*; PROCESSO ADMINISTRATIVO 289/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n17/09/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NILO \n& ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.948/0001-08, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, \nDE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL \nADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO \nADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA QUESTIONAR A ESTIMATIVA \nPOPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, DIVULGADA PELO IBGE \n– INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO DIÁRIO \nOFICIAL DA UNIÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2018, COM DATA DE \nREFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2018, DE MODO A PRESERVAR O \nCOEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS \nMUNICÍPIOS ATUAL (1.8) OU DE MODO A AUMENTAR TAL COEFICIENTE \n(2.0). VALOR: R$360.000,00 GLOBAIS EM 24 PARCELAS DE R$ \n15.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 24 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRUNA FREITAS DE CARVALHO. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Republicado por conter erros \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MASI5D/YXY42WQSXOTVJOQ\nSexta-feira\n21 de Setembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2616", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3204/"}]}