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    <date>2018-09-20</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>3199</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2612</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2612</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 067/2018 – Empresa: Jubiabá Veículos LTDA  Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 071/2018 – Empresa: H S de Jesus - EPP  Ratificações - Termo...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 067/2018 –  
Empresa: Jubiabá Veículos LTDA  
 Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 071/2018 –  
Empresa: H S de Jesus - EPP  
 Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 072/2018 –  
Empresa: H S de Jesus - EPP  
 Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 072/2018 Processo 
Administrativo: Nº. 066/2018 - Contratada: Comercial Vianna EIRELI 
EPP 
 
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 20 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2612

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Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
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RATIFICAÇÕES 
 
 
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 067/2018 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMSN° 073/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 067/2018 , para A AQUISIÇÃO DE 
ITENS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000KM DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MODELO 
NOVO MASTER EXTRA VITRE L3H2 DE PLACA PLA-8853, junto à empresa JUBIABÁ VEÍCULOS LTDA, CNPJ 
08.859.057/0001-52, com valor global de R$2.799,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais 
efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 29/08/2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
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Dispensas de Licitações
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Quinta-feira
20 de Setembro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2612

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Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
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RATIFICAÇÕES 
 
 
Termo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 071/2018 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMSN° 077/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 071/2018 , para A AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500531-
69.2018.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  com valor global de 
R$77,97, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 03/09/2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
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Quinta-feira
20 de Setembro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2612

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Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
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RATIFICAÇÕES 
 
 
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 072/2018 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMSN° 078/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 072/2018 , para A AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL , PROCESSO Nº 0500979-
76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  com valor global de 
R$553,23, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 03/09/2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
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Quinta-feira
20 de Setembro de 2018
4 - Ano VI - Nº 2612

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 072/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 066/2018; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL VIANNA EIRELI EPP, CNPJ 
04.668.436/0001-04;  OBJETO: O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS – CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA-BA, CONFORME TERMO DE 
ADESÃO N.º 2901001712191701435 PUBLICADO NA PORTARIA MINISTERIAL N.º 
3.672, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 023/2018 PARA OS LOTES Nº 01, 03 E 04; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 30/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, 
PROJETO/ATIVIDADE: 2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 
58.577,00 GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018. PELO CONTRATANTE: 
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE 
ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: PAULO SERGIO SEIXAS DE MAGALHÃES 
MACHADO DO CARMO 
Contratos
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5 - Ano VI - Nº 2612</content>
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