2603 2609 2018-09-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c488aa7482724ba293ea556bbe90ea07 e176a48ff38c8e7ed6dbbe22c002661b4cc08524470dad939cab593f5b972706 e176a48ff38c8e7ed6dbbe22c002661b4cc08524470dad939cab593f5b972706 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2603/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2603/ 3191 Diario Importado 2609

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 19 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2609 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Portaria Nº. 150 de 17 de Setembro de 2018 - Reinaldo Sales de Oliveira.  Portaria Nº. 151 de 18 de Setembro de 2018 - Victor Eduardo Souza Miranda Sales.  Portaria Nº. 152 de 18 de Setembro de 2018 - Victor Eduardo Souza Miranda Sales.  Portaria Nº. 153 de 18 de Setembro de 2018 - Thiago Magalhães Santos. PORTARIA Nº. 150 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre revogação de Licença sem Vencimentos do servidor Reinaldo Sales de Oliveira. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Revogar, a pedido, Licença sem Vencimentos do servidorSr. REINALDO SALES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 76211, concedida através da portaria nº 073 de 02 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2609 Portarias PORTARIA Nº. 151 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor Victor Eduardo Souza Miranda Sales da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA , portador do Rg16491022-08do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEAFI-08. Art. 2º.Nomear, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA, portador do Rg 16491022-08 para o Cargo de Supervisão de desenvolvimento e avaliação funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-03, código GP-15. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2609 PORTARIA Nº. 152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Designa servidor para responder interinamente pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar oservidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA , portador do Rg 16491022-08,Supervisão de desenvolvimento e avaliação funcional, nomeadoatravés da Portaria nº 151 de 18 de setembro de 2018, para responder interinamente pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP. Art. 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Supervisão de desenvolvimento e avaliação funcional. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2609 PORTARIA Nº. 153 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Nomear o Sr. THIAGO MAGALHÃES SANTOS, portador do Rg16074366- 47para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEAFI-08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2609 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3191/ 3194 PORTARIA 150

PORTARIA Nº. 150 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR REINALDO SALES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº. 150 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre revogação de Licença sem Vencimentos do servidor Reinaldo Sales de Oliveira. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Revogar, a pedido, Licença sem Vencimentos do servidorSr. REINALDO SALES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 76211, concedida através da portaria nº 073 de 02 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2609 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3194/ 3195 PORTARIA 151

PORTARIA Nº. 151 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA.

PORTARIA Nº. 151 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor Victor Eduardo Souza Miranda Sales da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA , portador do Rg16491022-08do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEAFI-08. Art. 2º.Nomear, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA, portador do Rg 16491022-08 para o Cargo de Supervisão de desenvolvimento e avaliação funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-03, código GP-15. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2609 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3195/ 3196 PORTARIA 152

PORTARIA Nº. 152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP.

PORTARIA Nº. 152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Designa servidor para responder interinamente pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar oservidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA , portador do Rg 16491022-08,Supervisão de desenvolvimento e avaliação funcional, nomeadoatravés da Portaria nº 151 de 18 de setembro de 2018, para responder interinamente pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP. Art. 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Supervisão de desenvolvimento e avaliação funcional. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2609 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3196/ 3197 PORTARIA 153

PORTARIA Nº. 153 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III.

PORTARIA Nº. 153 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Nomear o Sr. THIAGO MAGALHÃES SANTOS, portador do Rg16074366- 47para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEAFI-08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Quarta-feira 19 de Setembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2609 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3197/