{"edition": {"id": 2603, "number": 2609, "date": "2018-09-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c488aa7482724ba293ea556bbe90ea07", "pdf_sha256": "e176a48ff38c8e7ed6dbbe22c002661b4cc08524470dad939cab593f5b972706", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e176a48ff38c8e7ed6dbbe22c002661b4cc08524470dad939cab593f5b972706", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2603/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2603/"}, "acts": [{"id": 3191, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2609", "kind": "Diario Importado", "number": "2609", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 19 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2609\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Portaria Nº. 150 de 17 de Setembro de 2018  - Reinaldo Sales de \nOliveira. \n Portaria Nº. 151 de 18 de Setembro de 2018  - Victor Eduardo Souza \nMiranda Sales. \n Portaria Nº. 152 de 18 de Setembro de 2018  - Victor Eduardo Souza \nMiranda Sales. \n Portaria Nº. 153 de 18 de Setembro de 2018 - Thiago Magalhães \nSantos.\n\nPORTARIA Nº. 150 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre revogação de Licença sem \nVencimentos do servidor Reinaldo \nSales de Oliveira. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Revogar, a pedido, Licença sem Vencimentos do servidorSr. REINALDO \nSALES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 76211, concedida através da \nportaria nº 073 de 02 de abril de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nQuarta-feira\n19 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2609\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 151 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \ndo servidor Victor Eduardo Souza \nMiranda Sales da Silva. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES \nDA SILVA , portador do Rg16491022-08do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CA-07, código SEAFI-08. \n \nArt. 2º.Nomear, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES \nDA SILVA, portador do Rg 16491022-08 para o Cargo de Supervisão de desenvolvimento e \navaliação funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de \nmarço de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-03, código GP-15. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nQuarta-feira\n19 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2609\n\nPORTARIA Nº. 152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018\n \n \n \nDesigna servidor para responder \ninterinamente pela Diretoria de Gestão \nde Pessoas - DGP. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar oservidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES \nDA SILVA , portador do Rg 16491022-08,Supervisão de desenvolvimento e avaliação \nfuncional, nomeadoatravés da Portaria nº 151 de 18 de setembro de 2018, para responder \ninterinamente pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP.  \nArt. 2º.  Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o \nnomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como \nSupervisão de desenvolvimento e avaliação funcional. \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nQuarta-feira\n19 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2609\n\nPORTARIA Nº. 153 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Nomear o Sr. THIAGO MAGALHÃES SANTOS, portador do Rg16074366-\n47para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEAFI-08. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nQuarta-feira\n19 de Setembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2609", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3191/"}, {"id": 3194, "protocol": "", "title": "Portaria N 150 de 17 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "150", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 150 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR REINALDO SALES DE OLIVEIRA.", "content": "PORTARIA Nº. 150 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre revogação de Licença sem \nVencimentos do servidor Reinaldo \nSales de Oliveira. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Revogar, a pedido, Licença sem Vencimentos do servidorSr. REINALDO \nSALES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 76211, concedida através da \nportaria nº 073 de 02 de abril de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nQuarta-feira\n19 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2609\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3194/"}, {"id": 3195, "protocol": "", "title": "Portaria N 151 de 18 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "151", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 151 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA.", "content": "PORTARIA Nº. 151 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \ndo servidor Victor Eduardo Souza \nMiranda Sales da Silva. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES \nDA SILVA , portador do Rg16491022-08do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CA-07, código SEAFI-08. \n \nArt. 2º.Nomear, o servidor Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES \nDA SILVA, portador do Rg 16491022-08 para o Cargo de Supervisão de desenvolvimento e \navaliação funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de \nmarço de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-03, código GP-15. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nQuarta-feira\n19 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2609", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3195/"}, {"id": 3196, "protocol": "", "title": "Portaria N 152 de 18 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "152", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP.", "content": "PORTARIA Nº. 152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018\n \n \n \nDesigna servidor para responder \ninterinamente pela Diretoria de Gestão \nde Pessoas - DGP. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GVEKMP7H4ATHLLTI+CA66W\nQuarta-feira\n19 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2609", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3196/"}, {"id": 3197, "protocol": "", "title": "Portaria N 153 de 18 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "153", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 153 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III.", "content": "PORTARIA Nº. 153 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Nomear o Sr. THIAGO MAGALHÃES SANTOS, portador do Rg16074366-\n47para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEAFI-08. \nArt. 2º. 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