{"edition": {"id": 260, "number": 260, "date": "2014-02-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f30e1c89a6f24efa98455577696b985f", "pdf_sha256": "d5cb2f7041d9704db54b1da5be95d6866f0f293bdf6b0ded285d426e765df1a6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d5cb2f7041d9704db54b1da5be95d6866f0f293bdf6b0ded285d426e765df1a6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/260/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/260/"}, "acts": [{"id": 326, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 260", "kind": "Diario Importado", "number": "260", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6RTZ1BLDAHRL+OB3ZIK0QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6RTZ1BLDAHRL+OB3ZIK0QG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 260\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 068, de 03 de fevereiro de 2014 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6RTZ1BLDAHRL+OB3ZIK0QG\nSegunda-feira\n3 de Fevereiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 260\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  \n    PORTARIA Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. \n   \nServidor Público Municipal. Pedido de Licença \nsem Vencimento e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n          Art. 1º  - Fica deferida a Licença sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. JOSÉ \nGILSON SANTOS ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 282-1, lotado na \nUnidade de Saúde da Família da Jaqueira, que solicitou licença sem vencimentos, pelo \nprazo de dois anos, a partir do dia 03/02/2014, requerida nos autos do Processo \nAdministrativo nº 172/2013; \n \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n      Gabinete da Prefeita, 03 de fevereiro de 2014. \n \n \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\n \n \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/326/"}]}