DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2604

2598 2604 2018-09-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fe9fefcaccd944c684e33f9c5452b0a3 651d84894885fc704610a08c5e87cd5bda3407377b26010995f1de224c0b4209 651d84894885fc704610a08c5e87cd5bda3407377b26010995f1de224c0b4209 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2598/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2598/ 3186 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2604 Diario Importado 2604

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QS5TZAV1KM1B8+RWONMVNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 17 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2604 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Contrato Nº 194/2018 Processo Administrativo 289/201 8 Inexigibilidade de Li citação Nº 093/2018 - Contratada: (Nilo & Almeida Advogados Associados). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 194/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 289/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/09/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.946/0001-08, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA QUESTIONAR A ESTIMATIVA POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, DIVULGADA PELO IBGE – INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2018, COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2018, DE MODO A PRESERVAR O COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATUAL (1.8) OU DE MODO A AUMENTAR TAL COEFICIENTE (2.0). VALOR: R$360.000,00 GLOBAIS EM 24 PARCELAS DE R$ 15.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 24 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRUNA FREITAS DE CARVALHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QS5TZAV1KM1B8+RWONMVNW Segunda-feira 17 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2604 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3186/