{"edition": {"id": 2598, "number": 2604, "date": "2018-09-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fe9fefcaccd944c684e33f9c5452b0a3", "pdf_sha256": "651d84894885fc704610a08c5e87cd5bda3407377b26010995f1de224c0b4209", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "651d84894885fc704610a08c5e87cd5bda3407377b26010995f1de224c0b4209", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2598/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2598/"}, "acts": [{"id": 3186, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2604", "kind": "Diario Importado", "number": "2604", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QS5TZAV1KM1B8+RWONMVNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QS5TZAV1KM1B8+RWONMVNW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 17 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2604 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Extrato de Contrato Nº 194/2018 Processo Administrativo 289/201 8 \nInexigibilidade de Li citação Nº 093/2018  - Contratada: (Nilo & Almeida \nAdvogados Associados).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 194/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 289/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n17/09/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NILO \n& ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.946/0001-08, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, \nDE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL \nADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO \nADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA QUESTIONAR A ESTIMATIVA \nPOPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, DIVULGADA PELO IBGE \n– INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO DIÁRIO \nOFICIAL DA UNIÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2018, COM DATA DE \nREFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2018, DE MODO A PRESERVAR O \nCOEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS \nMUNICÍPIOS ATUAL (1.8) OU DE MODO A AUMENTAR TAL COEFICIENTE \n(2.0). VALOR: R$360.000,00 GLOBAIS EM 24 PARCELAS DE R$ \n15.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 24 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRUNA FREITAS DE CARVALHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QS5TZAV1KM1B8+RWONMVNW\nSegunda-feira\n17 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2604\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3186/"}]}