{"edition": {"id": 2594, "number": 2600, "date": "2018-09-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fbd2ef60ae1540aebd41f8e0e31c7a67", "pdf_sha256": "f880a7aa0273ba9cd4961c528f4d1b5bd374343550d8d8882bb473df384765ec", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f880a7aa0273ba9cd4961c528f4d1b5bd374343550d8d8882bb473df384765ec", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2594/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2594/"}, "acts": [{"id": 3180, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2600", "kind": "Diario Importado", "number": "2600", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CBU/2PEIU6YP6RW/ZICTLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CBU/2PEIU6YP6RW/ZICTLG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 14 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2600\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 178/2018.  (AAL Comercial \nMetalúrgica Ltda.) \n• Termo de Aditamento Processo 273/ 2018 7º Termo de Aditamento ao \nContrato 215/2017. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.)\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 178/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 285/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 178/2018, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA \nO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE ENROLAR EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NAS \nDIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME DESCRITAS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, \nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS BOXES DE CARNE DO SOL, LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n-BAHIA, junto à empresa  AAL COMERCIAL METALÚRGICA LTDA, CNPJ 04.488.112/0001- 94, \nCom valor global de  R$58.590,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/08/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CBU/2PEIU6YP6RW/ZICTLG\nSexta-feira\n14 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2600\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 273/2018; Espécie : 7º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: \nSupressão no valor de R$ 33,60 correspondente a aproximadamente 2,23% do \nvalor diário do contrato relativo ao Programa Mais Educação, devido à Revisão \ndas Rotas; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton \nVieira Nascimento. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CBU/2PEIU6YP6RW/ZICTLG\nSexta-feira\n14 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2600", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3180/"}]}