{"edition": {"id": 2592, "number": 2598, "date": "2018-09-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "953a25fcc7594c208ef759a55b542ff3", "pdf_sha256": "a493ab4743fec9a54450e5c7580bfd0501b61a586c744be95e1f4b727c616028", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a493ab4743fec9a54450e5c7580bfd0501b61a586c744be95e1f4b727c616028", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2592/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2592/"}, "acts": [{"id": 3177, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2598", "kind": "Diario Importado", "number": "2598", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CK+1HF/KDAOYBVUUUS5ZCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CK+1HF/KDAOYBVUUUS5ZCA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 13 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2598\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Decreto nº. 049 de 12 de setembro de 2018-  Homologa o nome dos \nrepresentantes do Conselho Munic ipal de Desenvolvimento Sustentável – \nCMDS, para o mandato de 2018/2020.\n\nDECRETO Nº. 049 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 \n \nHomologa o nome dos representantes \ndo Conselho Municipal de \nDesenvolvimento Sustentável – CMDS, \npara o mandato de 2018/2020. \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições,  \n \nDECRETA: \nArt 1º.  Homologar os nomes dos representantes do Conselho Municipal de \nDesenvolvimento Sustentável – CMDS, para o mandato de 2018/2020, com a seguinte \ncomposição: \n \nPODER PÚBLICO MUNICIPAL \nSecretaria Municipal de Agricultura de Amargosa - SEAGRI \nTitular: Igor Brito Santa Rosa \nSuplente: Rosana Pinho Brandão \n \n \nPODER PÚBLICO ESTADUAL \nSecretaria Estadual de Agricultura – SETAF / BAHIATER \nTitular:  Elenilda dos Santos Porcino Leite \nSuplente: Orlando Arêdes Louzada \n \nCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR \nTitular: Robson de Andrade Santos \nSuplente: Carina Santos Andrade \n \n \nPODER PÚBLICO FEDERAL \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia / UFRB \nTitular: Fernando Henrique Tisque dos Santos \nSuplente: Priscila Valdênia dos Santos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CK+1HF/KDAOYBVUUUS5ZCA\nQuinta-feira\n13 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2598\nDecretos\n\nSOCIEDADE CIVIL \nCooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jequiriça – \nCOOAMA \nTitular: Edivaldo Luiz dos Santos \nSuplente: Manoel de Jesus Santana \n \nSindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de Amargosa \n- STTR \nTitular: Valdeci dos Santos de Jesus \nSuplente: Neilma dos Santos Costa \n \nAssociação dos Produtores Rurais do Vale do Itachama, Correntina, Passagem do Lajedo \ne São Bento - APROVALE \nTitular: Pedro Valdir Caldas Moura \nSuplente: Marilene Pereira dos Santos \n \nAssociação dos Agricultores Familiares do Tamanduá – AAFT \nTitular: Célia Moreira dos Santos Silva \nSuplente: Franciele Gomes Honório \n \nSindicato dos Comerciários de Amargosa – SINTRACAM \nTitular: Edvan Lopes Santana \nSuplente: José Carlos de Jesus Pires \n \nAssociação Beneficente Irmã Gertrudes – ABIG \nTitular: Rosimeire Cesár Peixoto Ferreira \nSuplente: Maria da Conceição Machado Sales Cezar \n \nAssociação FASE BAHIA \nTitular: Maria Helena da Silva Machado \nSuplente: Nadilton Almeida de Andrade \n \nCáritas Diocesana de Amargosa \nTitular: Gicelma Oliveira Rodrigues \nSuplente: Manoel Pedro Oliveira dos Santos \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CK+1HF/KDAOYBVUUUS5ZCA\nQuinta-feira\n13 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2598\n\nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 12 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CK+1HF/KDAOYBVUUUS5ZCA\nQuinta-feira\n13 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2598", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3177/"}, {"id": 3179, "protocol": "", "title": "Decreto N 049 de 12 de Setembro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "049", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 049 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 HOMOLOGA O NOME DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O MANDATO DE 2018/2020.", "content": "DECRETO Nº. 049 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 \n \nHomologa o nome dos representantes \ndo Conselho Municipal de \nDesenvolvimento Sustentável – CMDS, \npara o mandato de 2018/2020. \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições,  \n \nDECRETA: \nArt 1º.  Homologar os nomes dos representantes do Conselho Municipal de \nDesenvolvimento Sustentável – CMDS, para o mandato de 2018/2020, com a seguinte \ncomposição: \n \nPODER PÚBLICO MUNICIPAL \nSecretaria Municipal de Agricultura de Amargosa - SEAGRI \nTitular: Igor Brito Santa Rosa \nSuplente: Rosana Pinho Brandão \n \n \nPODER PÚBLICO ESTADUAL \nSecretaria Estadual de Agricultura – SETAF / BAHIATER \nTitular:  Elenilda dos Santos Porcino Leite \nSuplente: Orlando Arêdes Louzada \n \nCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR \nTitular: Robson de Andrade Santos \nSuplente: Carina Santos Andrade \n \n \nPODER PÚBLICO FEDERAL \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia / UFRB \nTitular: Fernando Henrique Tisque dos Santos \nSuplente: Priscila Valdênia dos Santos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CK+1HF/KDAOYBVUUUS5ZCA\nQuinta-feira\n13 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2598\nDecretos\n\nSOCIEDADE CIVIL \nCooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jequiriça – \nCOOAMA \nTitular: Edivaldo Luiz dos Santos \nSuplente: Manoel de Jesus Santana \n \nSindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de Amargosa \n- STTR \nTitular: Valdeci dos Santos de Jesus \nSuplente: Neilma dos Santos Costa \n \nAssociação dos Produtores Rurais do Vale do Itachama, Correntina, Passagem do Lajedo \ne São Bento - APROVALE \nTitular: Pedro Valdir Caldas Moura \nSuplente: Marilene Pereira dos Santos \n \nAssociação dos Agricultores Familiares do Tamanduá – AAFT \nTitular: Célia Moreira dos Santos Silva \nSuplente: Franciele Gomes Honório \n \nSindicato dos Comerciários de Amargosa – SINTRACAM \nTitular: Edvan Lopes Santana \nSuplente: José Carlos de Jesus Pires \n \nAssociação Beneficente Irmã Gertrudes – ABIG \nTitular: Rosimeire Cesár Peixoto Ferreira \nSuplente: Maria da Conceição Machado Sales Cezar \n \nAssociação FASE BAHIA \nTitular: Maria Helena da Silva Machado \nSuplente: Nadilton Almeida de Andrade \n \nCáritas Diocesana de Amargosa \nTitular: Gicelma Oliveira Rodrigues \nSuplente: Manoel Pedro Oliveira dos Santos \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CK+1HF/KDAOYBVUUUS5ZCA\nQuinta-feira\n13 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2598\n\nArt. 2º.  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