{"edition": {"id": 2590, "number": 2596, "date": "2018-09-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e95291efd3464867ad8acbc2e3a0d2f8", "pdf_sha256": "3e5f59112b00eed4fa8b6363fbadb1b38a6e866161743b8bd8842ae4779ff3f7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3e5f59112b00eed4fa8b6363fbadb1b38a6e866161743b8bd8842ae4779ff3f7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2590/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2590/"}, "acts": [{"id": 3175, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2596", "kind": "Diario Importado", "number": "2596", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7CBSSE2TBOHVMKO9SQWIMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7CBSSE2TBOHVMKO9SQWIMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2596\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato de Distrato ao Acordo de Cooperação Nº01/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2018 \n  \n  \nDistrato ao Acordo de Cooperação nº. 01/2018 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA e o CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM \nFUNÇÕES NOTORIAIS DO DISTRITO DE DIÓRGENS SAMPAIO, Comarca de Amargosa, \nrepresentado pela Delegatária Interina, MARY JANE BÁRBARA LESSA VILASBÔAS DE \nCARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG nº 05628259-16-SSP-BA, CPF/MF nº 646.015.875-\n49, residente nesta Cidade de Amargosa – Bahia. CLÁUSULA ÚNICA: Com fulcro na Portaria \n128/2013 da Corregedoria das Comarcas do Interior, nos termos do Provimento 13/2010, art. 1º § 2º e \nProvimento 17/2010 e Recomendação nº 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça, no que tange ao \nAcordo de Cooperação tem por objetivo possibilitar a criação da UNIDADE INTERLIGADA nas \ndependências do Hospital Municipal de Amargosa, conveniado para a coleta de dados dos recém-\nnascidos e seus genitores, remessa destes dados as serventias (CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL \nDAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTORIAIS DO DISTRITO DE DIÓRGENS \nSAMPAIO, Comarca de Amargosa) que o realizava o registro e impressão da certidão de nascimento \nnos termos do art. 1º do provimento 13/1010 do Conselho Nacional de Justiça. Bem como da emissão \ndo registro de óbito que trata o art. 1º da Recomendação nº 18 do Conselho Nacional de Justiça, \ncelebrado em 12 de janeiro de 2018.  Fica Rescindido por solicitação da Delegatária MARY JANE \nBÁRBARA LESSA VILASBÔAS DE CARVALHO, com base na Cláusula quinta do referido acordo e \ncom base nas novas diretrizes procedimentais da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça \ndo Estado da Bahia , sem que para tanto ocorra a qualquer uma das partes prejuízos. Por estarem justos \ne de comum acordo com o presente distrato, para nada mais pleitearem na justiça ou fora dela, assinam \no presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 testemunhas. Data de Assinatura: \nAmargosa, 01 de agosto de 2018. Partes: MARY JANE BÁRBARA LESSA VILASBÔAS DE \nCARVALHO - Delegatária; JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7CBSSE2TBOHVMKO9SQWIMW\nQuarta-feira\n12 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2596\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3175/"}]}