{"edition": {"id": 2589, "number": 2595, "date": "2018-09-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "160e6c2e800b4f78b425d6c7de5ed17a", "pdf_sha256": "39d5a8b7710f3e82afcfb9737f413a882d4e3d3057e5d9e314b696f99711f0f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "39d5a8b7710f3e82afcfb9737f413a882d4e3d3057e5d9e314b696f99711f0f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2589/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2589/"}, "acts": [{"id": 3174, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2595", "kind": "Diario Importado", "number": "2595", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7KPU5YKMNTYAGNFESGXMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7KPU5YKMNTYAGNFESGXMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2595\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Errata de Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2018 Processo \nAdministrativo nº 072/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2018 \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 733184 \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de \nauditoria e assessoria na área de Recursos Humanos, com base na apuração do número \nde funcionários contratados e comissionados, verificação de contratação de dupla \njornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de \nrenda.  \n \n \nERRATA DE EDITAL \n \nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital \nsupracitado: \n \nOnde se lê: \n11.4. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a \napresentação dos seguintes documentos: \nb) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a \nsua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices \noficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, \nobservando-se as seguintes regras: \n \n11.4.1. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, \natestando a boa situação financeira. Esses índices serão calculados consoante as seguintes \nfórmulas: \n \nILC =  \n \n \n \nIEG =  \n  \n \nOnde: \nILC = Índice de Liquidez Corrente ELP = Exigível a Longo Prazo \nAC = Ativo Circulante IEG = Índice de Endividamento Geral \nPC = Passivo Circulante AT = Ativo total \n \n11.4.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas que apresentarem Índice de \nLiquidez Corrente (ILC), igual ou superior, a 1,35 (um vírgula trinta e cinco) e Índice de \nEndividamento Geral (IEG) igual ou inferior a 0,60 (zero vírgula sessenta). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7KPU5YKMNTYAGNFESGXMG\nQuarta-feira\n12 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2595\nErratas\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2 \n \nLeia-se: 11.4. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação \ndos seguintes documentos: \nb) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a \nsua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices \noficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, \nobservando-se as seguintes regras: \n \n11.4.1.O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, \natestando a boa situação financeira: \nLG= Liquidez Geral – superior a 1 \nSG= Solvência Geral – superior a 1 \nLC= Liquidez Corrente – superior a 1 \nSendo, \nLG= (AC+RLP) / (PC+PNC) \nSG= AT / (PC+PNC) \nLC= AC / PC \nOnde: \nAC= Ativo Circulante \nRLP= Realizável a Longo Prazo \nPC= Passivo Circulante \nPNC= Passivo não Circulante \nAT= Ativo Total \n \n11.4.2. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos \níndices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de \ntodos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação \neconômico-financeira. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de \npropostas pelos licitantes que adquiriram o edital, fica mantida a data do certame conforme \npreâmbulo do edital. \n \nAmargosa, 12 de setembro de 2018. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7KPU5YKMNTYAGNFESGXMG\nQuarta-feira\n12 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2595", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3174/"}]}