2585 2591 2018-09-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2774cdec7d694d0d82c78235c7e41da7 d2897644450b2c045797c3d60260ed2995b42ac7bcf284454a27565777d4a5e0 d2897644450b2c045797c3d60260ed2995b42ac7bcf284454a27565777d4a5e0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2585/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2585/ 3168 Diario Importado 2591

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 11 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2591 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 147 de 11 de setembro de 2018-Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Famí lia da servidora Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências. • Portaria Nº. 148 de 11 de setembro de 2018- Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. PORTARIA Nº. 147 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 ProrrogaLicença por Motivo de Doença emPessoa da Família da servidora Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogada a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora ZENILDA DE JESUS SANTOS , Agente Comunitário, Matrícula 3271, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 20 de setembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG Terça-feira 11 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2591 Portarias PORTARIA Nº. 148 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2º Suplente; CONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Rozangela Menezes da Silva de 15/10/2018 a 13/11/2018; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente,para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Rozangela Menezes da Silva. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG Terça-feira 11 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2591 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3168/ 3170 PORTARIA 147

PORTARIA Nº. 147 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 PRORROGALICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ZENILDA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 147 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 ProrrogaLicença por Motivo de Doença emPessoa da Família da servidora Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogada a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora ZENILDA DE JESUS SANTOS , Agente Comunitário, Matrícula 3271, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 20 de setembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG Terça-feira 11 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2591 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3170/ 3171 DECRETO 148

PORTARIA Nº. 148 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 CONVOCA A 2ª SUPLENTE ALINE ARAÚJO DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

PORTARIA Nº. 148 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2º Suplente; CONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Rozangela Menezes da Silva de 15/10/2018 a 13/11/2018; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente,para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Rozangela Menezes da Silva. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG Terça-feira 11 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2591 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3171/