{"edition": {"id": 2585, "number": 2591, "date": "2018-09-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2774cdec7d694d0d82c78235c7e41da7", "pdf_sha256": "d2897644450b2c045797c3d60260ed2995b42ac7bcf284454a27565777d4a5e0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d2897644450b2c045797c3d60260ed2995b42ac7bcf284454a27565777d4a5e0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2585/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2585/"}, "acts": [{"id": 3168, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2591", "kind": "Diario Importado", "number": "2591", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 11 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2591\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 147 de 11  de setembro de 2018-Prorroga Licença por \nMotivo de Doença em Pessoa da Famí lia da servidora Zenilda de Jesus \nSantos e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 148 de 11  de setembro de 2018- Convoca a 2ª Suplente \nAline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.\n\nPORTARIA Nº. 147 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nProrrogaLicença por Motivo de Doença \nemPessoa da Família da servidora \nZenilda de Jesus Santos e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Fica prorrogada a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à \nServidora ZENILDA DE JESUS SANTOS , Agente Comunitário, Matrícula 3271, pelo \nprazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 20 de setembro \nde 2018. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG\nTerça-feira\n11 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2591\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 148 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \n \nConvoca a 2ª Suplente Aline Araújo da \nRosa para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \n \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2º Suplente; \n \nCONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Rozangela Menezes da \nSilva de 15/10/2018 a 13/11/2018; \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente,para exercer o \nCargo de Conselheira Tutelar, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em \nrazão do período de férias da Conselheira Rozangela Menezes da Silva. \n \nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 1º. \n \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG\nTerça-feira\n11 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2591", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3168/"}, {"id": 3170, "protocol": "", "title": "Portaria N 147 de 11 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "147", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 147 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 PRORROGALICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ZENILDA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 147 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nProrrogaLicença por Motivo de Doença \nemPessoa da Família da servidora \nZenilda de Jesus Santos e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GDXAG3DAUCPW4AMO9NQIBG\nTerça-feira\n11 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2591\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3170/"}, {"id": 3171, "protocol": "", "title": "Portaria N 148 de 11 de Setembro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "148", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 148 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 CONVOCA A 2ª SUPLENTE ALINE ARAÚJO DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.", "content": "PORTARIA Nº. 148 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \n \nConvoca a 2ª Suplente Aline Araújo da \nRosa para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \n \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2º Suplente; \n \nCONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Rozangela Menezes da \nSilva de 15/10/2018 a 13/11/2018; \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente,para exercer o \nCargo de Conselheira Tutelar, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em \nrazão do período de férias da Conselheira Rozangela Menezes da Silva. \n \nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 1º. \n \nArt. 3º.  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