DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2589

2583 2589 2018-09-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4496a71b44d845e3be78406d5168e0ae 6301535f2ce60b80297366feab11abd62edbb6ae6b8616960e96e606f71c9931 6301535f2ce60b80297366feab11abd62edbb6ae6b8616960e96e606f71c9931 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2583/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2583/ 3166 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2589 Diario Importado 2589

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 10 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2589 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 41/2018 Agosto/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.441.300,00 (Um Milhão e Qu atrocentos e Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 41/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.441.300,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 11.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 Soma da Ação: 94.100,00 Soma da Unidade: 94.100,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 16.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 223.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 35.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 41.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 62.000,00 Soma da Ação: 62.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 Soma da Unidade: 362.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/09/2018 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG Segunda-feira 10 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2589 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 41/2018 Soma da Ação: 21.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 7101000 Material de Consumo 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 150.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 Soma da Ação: 500.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 626.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 8.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 7.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.200,00 Soma da Ação: 181.200,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 220.200,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 4.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 7.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 9.000,00 Soma da Ação: 17.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/09/2018 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG Segunda-feira 10 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2589 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 41/2018 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 Soma da Ação: 18.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 Total Geral: 1.441.300,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 67.000,00 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903000 - 0110000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 12.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00 Soma da Ação: 48.000,00 Soma da Unidade: 48.000,00 0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 11.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 124.000,00 Soma da Ação: 135.000,00 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 600,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.600,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903000 - 0142000 Material de Consumo 6.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/09/2018 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG Segunda-feira 10 de Setembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2589 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 41/2018 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 3.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 267.600,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 40.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 Soma da Ação: 500.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 626.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 98.200,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 Soma da Ação: 160.200,00 Soma da Unidade: 220.200,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00 Soma da Ação: 105.000,00 Soma da Unidade: 122.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/09/2018 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG Segunda-feira 10 de Setembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2589 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 41/2018 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.500,00 Soma da Ação: 4.500,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 8.500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 6.500,00 Soma da Ação: 6.500,00 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 8.500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 Soma da Ação: 34.500,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 80.000,00 Total Geral: 1.441.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de agosto de 2018. 30/08/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/09/2018 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG Segunda-feira 10 de Setembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2589 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3166/