{"edition": {"id": 2583, "number": 2589, "date": "2018-09-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4496a71b44d845e3be78406d5168e0ae", "pdf_sha256": "6301535f2ce60b80297366feab11abd62edbb6ae6b8616960e96e606f71c9931", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6301535f2ce60b80297366feab11abd62edbb6ae6b8616960e96e606f71c9931", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2583/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2583/"}, "acts": [{"id": 3166, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2589", "kind": "Diario Importado", "number": "2589", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 10 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2589\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Decreto Financeiro 41/2018 Agosto/2018-Abre Crédito Suplementar no \nvalor de 1.441.300,00 (Um Milhão e Qu atrocentos e Quarenta e Um Mil e \nTrezentos Reais ) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 41/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.441.300,00 \n(UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM \nMIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  60.000,00  \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 \n  \n Soma da Ação: 94.100,00 \n \nSoma da Unidade: 94.100,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  100.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 16.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 223.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  35.000,00 \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 41.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  62.000,00 \n  \n Soma da Ação: 62.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 36.000,00 \n \nSoma da Unidade: 362.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  21.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/09/2018 Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG\nSegunda-feira\n10 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2589\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 41/2018  \n \n Soma da Ação: 21.000,00  \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n 33903000 - 7101000 Material de Consumo  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  150.000,00 \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 \n  \n Soma da Ação: 500.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  30.000,00 \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 626.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  8.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 22.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  60.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 7.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.200,00 \n  \n Soma da Ação: 181.200,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 220.200,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  4.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 7.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.000,00 \n33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.000,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  8.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 17.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  10.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/09/2018 Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG\nSegunda-feira\n10 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2589\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 41/2018  \n \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n 33903000 - 0129000 Material de Consumo  3.000,00  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  18.000,00 \n  \n Soma da Ação: 18.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.000,00 \n \nTotal Geral: 1.441.300,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER \n 44905100 - 0124000 Obras e Instalações  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL  \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS  \n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 67.000,00 \n 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA  \n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \n33903000 - 0110000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  12.000,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00 \n  \n Soma da Ação: 48.000,00 \n \nSoma da Unidade: 48.000,00 \n 0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ  \n2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO \n31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  11.000,00 \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 124.000,00 \n  \n Soma da Ação: 135.000,00 \n 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  600,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.600,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  6.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/09/2018 Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG\nSegunda-feira\n10 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2589\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 41/2018  \n \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  15.000,00  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 23.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 267.600,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  21.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  40.000,00 \n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  10.000,00 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)  \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  500.000,00 \n  \n Soma da Ação: 500.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 626.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  98.200,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 \n  \n Soma da Ação: 160.200,00 \n \nSoma da Unidade: 220.200,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  8.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS \n \n \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.000,00 \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00 \n  \n Soma da Ação: 105.000,00 \n \nSoma da Unidade: 122.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/09/2018 Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG\nSegunda-feira\n10 de Setembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2589\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 41/2018  \n \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  4.500,00  \n \nSoma da Ação: 4.500,00 \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  4.000,00 \n \nSoma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.500,00 \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  4.000,00 \n \nSoma da Ação: 4.000,00 \n1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS  \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  6.500,00 \n \nSoma da Ação: 6.500,00 \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  10.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 8.500,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 \n \nSoma da Ação: 34.500,00 \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS  \n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  2.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n \nSoma da Ação: 12.000,00 \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  1.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n \nSoma da Ação: 3.000,00 \n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  9.000,00 \n \nSoma da Ação: 9.000,00 \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n \nSoma da Ação: 10.000,00 \n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  1.000,00 \n \nSoma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 80.000,00 \n \nTotal Geral: 1.441.300,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de agosto de 2018. \n \n30/08/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/09/2018 Página 5 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0G9M39NNHZLQTBFUPDWPUG\nSegunda-feira\n10 de Setembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2589", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3166/"}]}