{"edition": {"id": 2581, "number": 2587, "date": "2018-09-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d7b29119f4a442f68b1033d8ddad787d", "pdf_sha256": "f2d808df219a7102b56c4352f8ca89c68aff061a8a4720584ef7c1e4d274e354", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f2d808df219a7102b56c4352f8ca89c68aff061a8a4720584ef7c1e4d274e354", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2581/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2581/"}, "acts": [{"id": 3162, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2587", "kind": "Diario Importado", "number": "2587", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRLJ+CLSEKBPFP0ZGU6KQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRLJ+CLSEKBPFP0ZGU6KQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2587\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Portaria nº. 145 de 03 de setembro de 2018- Dispõe sobre exoneração e \nnomeação do servidor Sr.Edson de Andrade Santos. \nx Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018- Designa servidor para \nocupar interinamente a Coordenação de Transporte Municipal.\n\nPORTARIA Nº. 145 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeaçãodo \nservidor Sr.Edson de Andrade Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExonerar o Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS , portador do Rg \n21.249.219-59,do Cargo de Assessor Técnico II,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, \ncódigo GP-06. \n \nArt. 2º.Nomearo Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS, portador do Rg 21.249.219-\n59, para o Cargo de Assessor de Comunicação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, \ncódigo GP-04. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRLJ+CLSEKBPFP0ZGU6KQQ\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2587\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 146 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\n \n \n \nDesigna servidor para ocupar \ninterinamente a Coordenação de \nTransporte Municipal. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar o senhor ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do \nRG08406021-20 SSP-BA, Chefe de Transporte Escolar, nomeadoatravés da Portaria nº 202 \nde 05 de abril de 2017, para responder interinamente pela Coordenação de Transporte \nMunicipal.  \nArt. 2º.  Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o \nnomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como \nChefe de Transporte Escolar. \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRLJ+CLSEKBPFP0ZGU6KQQ\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2587", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3162/"}, {"id": 3164, "protocol": "", "title": "Portaria N 145 de 03 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "145", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 145 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃODO SERVIDOR SR.EDSON DE ANDRADE SANTOS.", "content": "PORTARIA Nº. 145 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeaçãodo \nservidor Sr.Edson de Andrade Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExonerar o Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS , portador do Rg \n21.249.219-59,do Cargo de Assessor Técnico II,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, \ncódigo GP-06. \n \nArt. 2º.Nomearo Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS, portador do Rg 21.249.219-\n59, para o Cargo de Assessor de Comunicação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, \ncódigo GP-04. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRLJ+CLSEKBPFP0ZGU6KQQ\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2587\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3164/"}, {"id": 3165, "protocol": "", "title": "Portaria N 146 de 03 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "146", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 146 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL.", "content": "PORTARIA Nº. 146 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\n \n \n \nDesigna servidor para ocupar \ninterinamente a Coordenação de \nTransporte Municipal. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar o senhor ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do \nRG08406021-20 SSP-BA, Chefe de Transporte Escolar, nomeadoatravés da Portaria nº 202 \nde 05 de abril de 2017, para responder interinamente pela Coordenação de Transporte \nMunicipal.  \nArt. 2º.  Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o \nnomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como \nChefe de Transporte Escolar. \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRLJ+CLSEKBPFP0ZGU6KQQ\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2587", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3165/"}]}