DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2586

2580 2586 2018-09-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6a0e559a1d364b3690cc9367586274a0 cb0cf0be3423b2fe4e137068075010e6b8919e07d356d53b1e53f0f2d5cf3d6d cb0cf0be3423b2fe4e137068075010e6b8919e07d356d53b1e53f0f2d5cf3d6d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2580/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2580/ 3161 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2586 Diario Importado 2586

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 6 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2586 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato do Termo de Cooperação Nº 001/2018 - Objeto: Desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado, ações acadêmicas e projetos visando o aprimoramento técnico, profissi onal, cultural e social dos estudantes dos Cursos Técnicos desenvolvi dos no CETEP Vale do Jiquiriçá, através da cooperação técnica entre as partes, visando promover o desenvolvimento regional, integrado e sustentável. • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 184/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 - C o n t r a t a d a : ( P o s a t o E m p r e e n d i m e n t o s Eireli). • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 185/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 - C o n t r a t a d a : ( R S de Jesus Agência de Turismo Eireli EPP). • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 186/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 - Contratada: (I2 Negócios e Empreendimentos Ltda – ME). • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 187/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 - Contratada: (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda). • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 188/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 - Contratada: (Maracás Viagens e Transportes Ltda). • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 189/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 - C o n t r a t a d a : ( M C T r a n s p o r t e e T u r i s m o Ltda EPP). • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 190/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 - Contratada: (Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda). • Torna Sem Efeito Publicação - Tornar sem efeito, a Publicação da ratificação da inexigibilidade Nº. 092/2018, publicado no Diári o Oficial do Município – DOM em 04/09/2018, Edição 2582. EXTRA TO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018 PARTES: CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/08. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado, ações acadêmicas e projetos visando o aprimoramento técnico, profissional, cultural e social dos estudantes dos Cursos Técnicos desenvolvidos no CETEP Vale do Jiquiriçá, através da cooperação técnica entre as partes, visando promover o desenvolvimento regional, integrado e sustentável. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 31/08/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. P elo CETEP: Joelma Cristina Rebouças Argolo – Diretora, e pela PREFEITURA: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2586 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 184/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POSATO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 11.211.475/0001-43; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 01, 05, 07, 08, 21 E 34, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 10.02/ 08.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 10.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2.060/ 2.036/ 2.047/ 2.011/ 2.014/ 2.022/ 2.058. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 562.084,92 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CLODOALDO GOMES GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2586 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 185/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RS DE JESUS AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI EPP, CNPJ Nº. 19.814.955/0001-00; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 02, 13 E 37, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 08.01/02.01/05.01/06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036/2.002/2.011/2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 56.264,81 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: RENILSON SANTOS DE JESUS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2586 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 186/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº. 22.229.097/0001-41; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 03, 06, 09, 10, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 29 E 31, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 08.01/ 02.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 10.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036/ 2.002/ 2.011/ 2.014/ 2.015/ 2.077/ 2.022/ 2.058, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 1.246.632,10 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVIS DE SOUZA ROTONDANO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2586 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 187/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AMARGOSA TRANSPORTE DE CARGAS LOCAÇÕES LTDA , CNPJ Nº. 22.820.665/0001-84; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 04, 14, 15, 16, 17, 30 E 32, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 08.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2.036/ 2.011/ 2.077/ 2.020/ 2.014/ 2.022. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 422.262,65 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IGOR LEVI LARANJEIRA LONGO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2586 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 188/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº. 15.299.172/0001-85; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 11, 12, 24, 26, 33 E 35, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 06.01/ 07.01/ 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014/ 2.022/ 2.036/ 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 831.743,11 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2586 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 189/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MC TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº. 01.745.523/0001-20; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 36, 38, 45, E 46, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 04.01/07.01/08.01/10.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/2.022/2.036/2.056/2.060/2.062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 1.112.942,88 (UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2586 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 190/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA , CNPJ Nº. 01.488.787/0001-45; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 28, 39, 41 E 43 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 06.01/ 07.01/ 08.01/ 09.01/ 10.01/ 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014/ 2.015/ 2.020/ 2.027/ 2.022/ 2.048/ 2.036/ 2.047/ 2.041/ 2.042/ 2.058/ 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 575.540,56 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUINHETOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JAILTON VIEIRA NASCIMENTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2586 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 092/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 04/09/2018, Edição 2582. Amargosa - Bahia, 05 de setembro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Quinta-feira 6 de Setembro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2586 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3161/