{"edition": {"id": 2580, "number": 2586, "date": "2018-09-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6a0e559a1d364b3690cc9367586274a0", "pdf_sha256": "cb0cf0be3423b2fe4e137068075010e6b8919e07d356d53b1e53f0f2d5cf3d6d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cb0cf0be3423b2fe4e137068075010e6b8919e07d356d53b1e53f0f2d5cf3d6d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2580/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2580/"}, "acts": [{"id": 3161, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2586", "kind": "Diario Importado", "number": "2586", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2586 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Extrato do Termo de Cooperação Nº 001/2018 - Objeto: \nDesenvolvimento de atividades de estágio supervisionado, ações \nacadêmicas e projetos visando o aprimoramento técnico, profissi onal, \ncultural e social dos estudantes  dos Cursos Técnicos desenvolvi dos no \nCETEP Vale do Jiquiriçá, através  da cooperação técnica entre as partes, \nvisando promover o desenvolvimento regional, integrado e sustentável.  \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 184/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 031/2017  -  C o n t r a t a d a :  ( P o s a t o  E m p r e e n d i m e n t o s  \nEireli). \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 185/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 031/2017  -  C o n t r a t a d a :  ( R S  de Jesus Agência de \nTurismo Eireli EPP). \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 186/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 031/2017  - Contratada: (I2 Negócios e \nEmpreendimentos Ltda – ME). \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 187/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 031/2017  - Contratada: (Amargosa Transporte de \nCargas Locações Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 188/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 031/2017 - Contratada: (Maracás Viagens e \nTransportes Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 189/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 031/2017  -  C o n t r a t a d a :  ( M C  T r a n s p o r t e  e  T u r i s m o  \nLtda EPP). \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 190/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 031/2017  - Contratada: (Transtop Locação de \nVeículos e Maquinas Ltda). \n• Torna Sem Efeito Publicação  - Tornar sem efeito, a Publicação da \nratificação da inexigibilidade Nº. 092/2018, publicado no Diári o Oficial do \nMunicípio – DOM em 04/09/2018, Edição 2582.\n\nEXTRA\nTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018 \n \n \nPARTES: CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: \nLei Federal nº 11.788/08. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado, \nações acadêmicas e projetos visando o aprimoramento técnico, profissional, cultural e social \ndos estudantes dos Cursos Técnicos desenvolvidos no CETEP Vale do Jiquiriçá, através da \ncooperação técnica entre as partes, visando promover o desenvolvimento regional, integrado e \nsustentável. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 31/08/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. P elo \nCETEP: Joelma Cristina Rebouças Argolo – Diretora, e pela PREFEITURA: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2586\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 184/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POSATO EMPREENDIMENTOS \nEIRELI, CNPJ Nº. 11.211.475/0001-43; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, \nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, \nEM VIAGENS, TRANSPORTE DE  PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, \nCARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS \nDEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 01, 05, 07, 08, 21 E \n34, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADES: 10.02/ 08.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 10.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2.060/ \n2.036/ 2.047/ 2.011/ 2.014/ 2.022/ 2.058. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. \nVALOR: R$ 562.084,92 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITENTA E \nQUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 31/08/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CLODOALDO GOMES GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2586\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 185/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RS DE JESUS AGÊNCIA DE \nTURISMO EIRELI EPP, CNPJ Nº. 19.814.955/0001-00; OBJETO: A CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM \nCONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E \nPACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, \nATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, ITENS 02, 13 E 37, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 30/11/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 08.01/02.01/05.01/06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.036/2.002/2.011/2.014. ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39. VALOR: R$ 56.264,81 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E \nQUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 31/08/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: RENILSON SANTOS DE JESUS \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2586\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 186/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I2 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº. 22.229.097/0001-41; OBJETO: A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nCOM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \nSERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, \nDIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 03, 06, 09, 10, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 29 E 31, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: \n08.01/ 02.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 10.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036/ 2.002/ \n2.011/ 2.014/ 2.015/ 2.077/ 2.022/ 2.058, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. \nVALOR: R$ 1.246.632,10 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL \nSEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), TOTAL/ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVIS DE SOUZA ROTONDANO \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2586\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 187/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AMARGOSA TRANSPORTE DE \nCARGAS LOCAÇÕES LTDA , CNPJ Nº. 22.820.665/0001-84; OBJETO: A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nCOM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \nSERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, \nDIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 04, 14, 15, 16, 17, 30 E 32, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: \n08.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2.036/ 2.011/ 2.077/ 2.020/ 2.014/ \n2.022. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 422.262,65 (QUATROCENTOS \nE VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO \nCENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: IGOR LEVI LARANJEIRA LONGO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2586\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 188/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARACÁS VIAGENS E \nTRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº. 15.299.172/0001-85; OBJETO: A CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM \nCONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E \nPACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, \nATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, ITENS 11, 12, 24, 26, 33 E 35, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 06.01/ 07.01/ 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.014/ 2.022/ 2.036/ 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39. VALOR: R$ 831.743,11 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS \nE QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 31/08/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2586\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 189/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MC TRANSPORTE E TURISMO \nLTDA EPP, CNPJ Nº. 01.745.523/0001-20; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM \nCONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E \nPACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, \nATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, ITENS 36, 38, 45, E 46, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 04.01/07.01/08.01/10.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.005/2.022/2.036/2.056/2.060/2.062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 1.112.942,88 (UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL \nNOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: JOSÉ MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2586\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 190/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MAQUINAS LTDA , CNPJ Nº. 01.488.787/0001-45; OBJETO: A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nCOM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \nSERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, \nDIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, ITENS 28, 39, 41 E 43 DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ \n31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 06.01/ 07.01/ 08.01/ \n09.01/ 10.01/ 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014/ 2.015/ 2.020/ 2.027/ 2.022/ 2.048/ \n2.036/ 2.047/ 2.041/ 2.042/ 2.058/ 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. \nVALOR: R$ 575.540,56 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUINHETOS E \nQUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA : 31/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JAILTON VIEIRA NASCIMENTO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2586\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da \nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 092/2018, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 04/09/2018, Edição 2582.  \n \nAmargosa - Bahia, 05 de setembro de 2018.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIANXAL8CRSXKZ8F8HRWJG\nQuinta-feira\n6 de Setembro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2586\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3161/"}]}