{"edition": {"id": 2570, "number": 2576, "date": "2018-09-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f325ea36aea845be8580a9e74c53aa48", "pdf_sha256": "a7c362faa6dedb9249f9191427c930841b1d744f4cf1bcdbc4ac8807b43d0c9e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a7c362faa6dedb9249f9191427c930841b1d744f4cf1bcdbc4ac8807b43d0c9e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2570/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2570/"}, "acts": [{"id": 3149, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2576", "kind": "Diario Importado", "number": "2576", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNHGEJQPR0EG+AWEYPSTJQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNHGEJQPR0EG+AWEYPSTJQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Setembro de 2018 • Ano VI • Nº 2576\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 138 de 03 de setembro de 2018- Concede licença \nremunerada à servidora Jamili Souza Costa Dama ceno e dá outras \nprovidências.\n\nPORTARIA Nº. 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nConcede licença remunerada à \nservidora Jamili Souza Costa \nDamaceno e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à \nServidora JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO , Assistente de Classe, Matrícula \n663426, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 04 de setembro \nde 2018. \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNHGEJQPR0EG+AWEYPSTJQ\nSegunda-feira\n3 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2576\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3149/"}, {"id": 3151, "protocol": "", "title": "Portaria N 138 de 03 de Setembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "138", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 \n \n \nConcede licença remunerada à \nservidora Jamili Souza Costa \nDamaceno e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à \nServidora JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO , Assistente de Classe, Matrícula \n663426, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 04 de setembro \nde 2018. \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNHGEJQPR0EG+AWEYPSTJQ\nSegunda-feira\n3 de Setembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2576\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3151/"}]}