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2014-01-31
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 257
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 31 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 257
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Atos Administrativos.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 002/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2014; DISPENSA:
002/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO
NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; LOCADORA: EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA,
CPNJ 04.448.423/0001-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA
AVENIDA ABELARDO VELOSO, Nº 408, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O
ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 986,84 (NOVECENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ENZO AUGUSTO LOMANTO SOUZA
ANDRADE.
Dispensas de Licitações
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 003/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2014; DISPENSA:
003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO
NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG 3.492.238 SSP-BA E CPF
329.176.355-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA
AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 540, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O
CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE
AMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.01.000 – SEC. MUN. DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 757,43 (SETECENTOS
E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA
- PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 006/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 006/2014; DISPENSA:
Nº 006/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF
054.820.895-68, RG 01.570.976-09 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE,
NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
846,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ELISIO JOSÉ DE
MOURA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 007/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
007/2014; DISPENSA FMAS Nº 006/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GENIVAL DE JESUS
SOUZA, CPF 929.719.115-00,, RG 07.075.731-30 SSP-BA SSP-BA; OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOT. OLIVEIRA Nº. 516, SANTA
RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE GILBERTO GIL BRITO DOS SANTOS, CPF
043.286.055-00, NIS 20053136971, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00
(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELO LOCADOR: GENIVAL DE JESUS SOUZA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 008/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
008/2014; DISPENSA FMAS Nº 007/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ADVALDO FERREIRA
COELHO, CPF 568.025.365-87, RG 5796476 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE CILENE SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
ADVALDO FERREIRA COELHO.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 009/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
009/2014; DISPENSA FMAS Nº 008/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FLORACY PEREIRA DE
SANTANA SILVA, CPF 894.430.125-53, RG 0489276601 SSP-BA; OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 291,
SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53, NIS 16416788501,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 105,85 (CENTO E CINCO REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA
KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELO LOCADOR: FLORACY PEREIRA DE SANTANA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 010/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
010/2014; DISPENSA FMAS Nº 009/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS
DA SILVA SILVA, CPF 628.922.745-91, RG 594941318 SSP-BA; OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 821,
CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUZIA SANTOS DE JESUS, CPF 514.693.405-34, NIS
20319281986 , BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 141,34 (CENTO E QUARENTA E UM
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 011/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
011/2014; DISPENSA FMAS Nº 010/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS
DA SILVA SILVA, CPF 628.922.745-91, RG 594941318 SSP-BA; OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 780,
CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVONILDES DE JESUS SANTOS, CPF 014.844.325-76, NIS
16276385302, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JEAN
ADRIANO BARROS DA SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 012/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
012/2014; DISPENSA FMAS Nº 011/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA
SILVA, CPF 995.231.675-53,, RG 0945469837 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 63, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ANA RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-80, NIS
20387750597, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,10 (CENTO E TRINTA E TRÊS
REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELA LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 013/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
012/2014; DISPENSA FMAS Nº 012/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: SALVADOR CALDAS
SILVA, CPF 028.439.785-72, RG 1690278 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA Nº. 04,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 625.356.845-00, NIS
21217045890, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 141,36 (CENTO E QUARENTA E UM
REAIS E TRINTA SEIS CENTAVOS) MENSAIS . DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: SALVADOR CALDAS SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 014/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
014/2014; DISPENSA FMAS Nº 013/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MAURINA FRANCISCA
DIAS, CPF 315.081.545-20, RG 0345839633 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NO LOT PARQUE DOS PÁSSAROS, RUA DO TUCANO
Nº. 180, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA APARECIDA DE JESUS, CPF 743.092.855-20, NIS
16450056569, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
MAURINA FRANCISCA DIAS.
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31 de Janeiro de 2014
12 - Ano II - Nº 257
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Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 015/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
015/2014; DISPENSA FMAS Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CLARA DE JESUS CRUZ
DOS SANTOS, CPF 565.821.455-68, RG 0310904510 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, Nº 710, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE JUCILEIA DOS SANTOS, CPF 025.624.895-86, NIS 16264023982,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE E SETE
REAIS) MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
LOCADORA: CLARA DE JESUS CRUZ DOS SANTOS.
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13 - Ano II - Nº 257
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 016/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
016/2014; DISPENSA FMAS Nº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA NILZA DE JESUS
SANTOS, CPF 860.601.395-15, RG 0864063539 SSP-BA; OBJETO: DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 401, AMARGOSA – BAHIA, (O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MANOEL
NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS, RG 0532428072, BENEFICIÁRIO DE
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA NILZA DE JESUS SANTOS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 017/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2014; DISPENSA:
Nº 013/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RICARDO JOSE CALDAS MOURA DE
SOUZA, CPF 910.050.945-00, RG 07.739.553-05 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA Nº 1;
BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O INFOCENTRO DIGITAL DESDE MUNICÍPIO);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
476,32 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: RICARDO
JOSE CALDAS MOURA DE SOUZA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 019/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2014; DISPENSA:
Nº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF
108.624.475-34, RG 01.970.257-49 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, RUA A, Nº 221,
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR
DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 717,66 (SETECENTOS E
DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 020/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
020/2014; DISPENSA FMAS Nº 019/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL ALVES DE
OLIVEIRA CPF 245.971.805-59, RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 871, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE LUCIENE DOS SANTOS SILVA, CPF 058.638.455-38, NIS
1635542460201, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO
DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
021/2014; DISPENSA FMAS Nº 020/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE
SANTANA, CPF 027.919.075-13, RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº
39- SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS
20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
ROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
021/2014; DISPENSA FMAS Nº 020/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE
SANTANA, CPF 027.919.075-13, RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº
39- SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS
20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
ROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA.
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19 - Ano II - Nº 257
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 022/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
022/2014; DISPENSA FMAS Nº 021/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARILENE DE JESUS
SANTOS, CPF 001.725.095-13, RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº.
31 QUADRA C- LOTE 25, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF
770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA
KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS.
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20 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 023/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
023/2014; DISPENSA FMAS Nº 022/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS
GAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA –
BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE
ALESSANDRA DE JESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA
DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO
DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW
Sexta-feira
31 de Janeiro de 2014
21 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 024/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
024/2014; DISPENSA FMAS Nº 023/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS
SANTOS SOUZA, CPF 813.823.405-91, RG 842907572 SSP-BA; OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS
LIMA Nº. 50, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF
042.642.445-01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA
KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELO LOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW
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31 de Janeiro de 2014
22 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 025/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
025/2014; DISPENSA FMAS Nº 024/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA
ARAGÃO, CPF 029.576.585-26, RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS
20053148708, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOÃO
CARLOS DA SILVA ARAGÃO.
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31 de Janeiro de 2014
23 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 026/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
026/2014; DISPENSA FMAS Nº 025/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANALIA DA SILVA, CPF
104.381.078-10, RG 10.897.710-9 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 60, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ROSE STÉFANI SANTOS DE FREITAS, CPF065.882.195-47, NIS
16688080797 BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 140,78 (CENTO E QUARENTA REAIS
E SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA
KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: ANALIA DA SILVA.
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24 - Ano II - Nº 257
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 027/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
027/2014; DISPENSA FMAS Nº 026/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS
SANTOS CPF 945.603.745-20, RG 0852099029 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO SITIO SÃO JOSÉ S/Nº TABULEIRO DO
CÓRREGO, ZONA RURAL AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ PINHEIRO, CPF
142.022.985-00, NIS 20319283598, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00
(CENTO E VINTE SETE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA
KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELO LOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS SANTOS.
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25 - Ano II - Nº 257
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 028/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
028/2014; DISPENSA FMAS Nº 027/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL ALVES DE
OLIVEIRA CPF 245.971.805-59, RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 54, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE EDILMA SANTOS TEIXEIRA, CPF 065.833.745-95; NIS 16146797457,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 029/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
029/2014; DISPENSA FMAS Nº 028 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RAIMUNDO ROSENDO
DOS SANTOS CPF 254.426.005-04, RG 301060100 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER, RUA B,
Nº 73, CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE CELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03; NIS
20927657176, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 031/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
031/2014; DISPENSA FMAS Nº 030 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JACIELE SAMPAIO DOS
SANTOS, CPF 446.136.365-15, RG 0380884011 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 381, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF 422.729.205-00, RG
04.397.807-05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA
KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: JACIELE SAMPAIO DOS SANTOS.
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28 - Ano II - Nº 257
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 033/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
033/2014; DISPENSA FMAS Nº 032 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: RAILTON MACÊDO DOS
SANTOS, CPF 009.629.405-18, RG 0689554052 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. RIO DE JANEIRO, 51, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE GISÉLIA NUNES DE ANDRADE, CPF 632.423.625-00; NIS
16181451693, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
LOCADORA: RAILTON MACÊDO DOS SANTOS.
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31 de Janeiro de 2014
29 - Ano II - Nº 257
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 034/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
034/2014; DISPENSA FMAS Nº 033 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDNALVA DE JESUS
SANTOS, CPF 944.411.975-00, RG 20.211.467-82 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS
16654432984, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS),
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
EDNALVA DE JESUS SANTOS.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW
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31 de Janeiro de 2014
30 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 035/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
035/2014; DISPENSA FMAS Nº 034 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO
COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 50,
LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIZÂNGELA FREITAS DE
SENA, CPF 040.421.955-12; NIS 1300394907001, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO
MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO
FARIAS.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW
Sexta-feira
31 de Janeiro de 2014
31 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 036/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
036/2014; DISPENSA FMAS Nº 035 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME ALMEIDA DE
MATOS, CPF 375.428.005-82, RG 09.320.382-98 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, 420, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ANDREA DE JESUS DOS SANTOS, CPF 066.241.865-42; NIS
21257584091, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
COSME ALMEIDA DE MATOS.
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Amargosa
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Sexta-feira
31 de Janeiro de 2014
32 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 037/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
037/2014; DISPENSA FMAS Nº 036 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LAURENI DA SILVA
ARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, CPF 003.837.625-37; NIS
13015128085, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚN ICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS),
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
LAURENI DA SILVA ARAGÃO.
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Amargosa
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Sexta-feira
31 de Janeiro de 2014
33 - Ano II - Nº 257
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 039/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
039/2014; DISPENSA FMAS Nº 038 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANDRA SANTOS
MATOS, CPF 018.108.815-01, RG 11.395.493-08 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. CAJAZEIRAS Nº. 30, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS
20914266157, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
LOCADORA: SANDRA SANTOS MATOS.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 042/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
042/2014; DISPENSA FMAS Nº 041 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MAYARA TELES SILVA,
CPF 044.849.285-74, RG 14.871.880-99 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO BATISTA, Nº. 065,
CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, CPF
010.266.625-32, NIS 20924053377, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA
KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: MAYARA TELES SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 044/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
044/2014; DISPENSA FMAS Nº 043/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JURANDY DOS SANTOS
SANTANA, CPF 023.204.965-30, RG 12.819.807-90 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA G, LOTEAMENTO OLIVEIRA, Nº. 110,
SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS
16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
JURANDY DOS SANTOS SANTANA.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 045/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 164/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -
EPP, CNPJ 07.695.982/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE
UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL PÚBLICA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO (ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO), TREINAMENTO,
DOCUMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS
SERVIÇOS E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE AMARGOSA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS
CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 027/2013 QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA
ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: UMA PARCELA REFERENTE À
IMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTOS, ACOMPANHAMENTOS) DO
SISTEMA, DE R$ 2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS) E R$ 1.498,00 (MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA,
FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS E PELA CONTRATADA: MARCOS
ANTONIO FALCÃO.
Contratos
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 041/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 163/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -
EPP, CNPJ 07.695.982/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE
UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE
PÚBLICA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA,
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO
(ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO), TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E
LICENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE AMARGOSA, DE ACORDO COM O
ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE
PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2013 QUE, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: UMA
PARCELA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTOS,
ACOMPANHAMENTOS) DO SISTEMA, DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E R$
4.999,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA, SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS E PELA CONTRATADA:
MARCOS ANTONIO FALCÃO.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 070/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 165/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -
EPP, CNPJ 07.695.982/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE
UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA,
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO
(ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO), TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E
LICENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, DE ACORDO
COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA
PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 QUE,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00, VALOR: UMA PARCELA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
(INSTALAÇÃO, TREINAMENTOS, ACOMPANHAMENTOS) DO SISTEMA, DE R$
11.512,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS) E R$ 4.999,00(QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
06/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO FALCÃO.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 074/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 100/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: POLLO EDITORA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA -
ME, CNPJ 11.714.637/0001-66; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ANEXO
I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014/SRP QUE, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$
16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GUIDO
SILVA SANTOS.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 075/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 101/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA, CNPJ 03.819.291/0001- 32;
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSAS PARA
JORNADA PEDAGÓGICA 2014 E PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS
CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2014/SRP QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO,
INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 82.898,60 (OITENTA E
DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA, E PELA CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 076/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 102/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME, CNPJ
09.205.228/0001-92; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS
NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014/SRP QUE,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.013, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00, VALOR: R$ 53.250,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARCELA
NANCI PEIXOTO.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 077/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03;
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, COM O FORNECIMENTO DE
TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM
TELA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E
DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 014/2013/SRP QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO,
INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/
05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.020/ 2.054/ 2.055/ 2.056/
2.036/ 2.047/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 138.576,00
(CENTO E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA,
E PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA.
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/323/