{"edition": {"id": 257, "number": 257, "date": "2014-01-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eb79129791ab4eef842be8b2373d1335", "pdf_sha256": "3baa8e0d1ed1d18f496bc7d13960a3586fc0d204e62b3b7f8e60d5ed289d684c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3baa8e0d1ed1d18f496bc7d13960a3586fc0d204e62b3b7f8e60d5ed289d684c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/257/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/257/"}, "acts": [{"id": 323, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 257", "kind": "Diario Importado", "number": "257", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 31 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 257\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Atos Administrativos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2014; DISPENSA: \n002/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO \nNO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; LOCADORA: EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA, \nCPNJ 04.448.423/0001-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA \nAVENIDA ABELARDO VELOSO, Nº 408, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O \nALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 986,84 (NOVECENTOS E \nOITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ENZO AUGUSTO LOMANTO SOUZA \nANDRADE. \n \n \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2014; DISPENSA: \n003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO \nNO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG 3.492.238 SSP-BA E CPF \n329.176.355-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 540, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O \nCENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.01.000 – SEC. MUN. DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 757,43 (SETECENTOS \nE CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 006/2014; DISPENSA: \nNº 006/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF \n054.820.895-68, RG 01.570.976-09 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n846,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ELISIO JOSÉ DE \nMOURA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 007/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n007/2014; DISPENSA FMAS Nº 006/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GENIVAL DE JESUS \nSOUZA, CPF 929.719.115-00,, RG 07.075.731-30 SSP-BA SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOT. OLIVEIRA Nº. 516, SANTA \nRITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE GILBERTO GIL BRITO DOS SANTOS, CPF \n043.286.055-00, NIS 20053136971, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00 \n(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELO LOCADOR: GENIVAL DE JESUS SOUZA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n5 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 008/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n008/2014; DISPENSA FMAS Nº 007/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ADVALDO FERREIRA \nCOELHO, CPF 568.025.365-87, RG 5796476 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE CILENE SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nADVALDO FERREIRA COELHO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n6 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 009/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n009/2014; DISPENSA FMAS Nº 008/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FLORACY PEREIRA DE \nSANTANA SILVA, CPF 894.430.125-53, RG 0489276601 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 291, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA \nCONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53, NIS 16416788501, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA;  VALOR: R$ 105,85 (CENTO E CINCO REAIS E \nOITENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA \nKARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: FLORACY PEREIRA DE SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n7 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 010/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n010/2014; DISPENSA FMAS Nº 009/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS \nDA SILVA SILVA, CPF 628.922.745-91, RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 821, \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE LUZIA SANTOS DE JESUS, CPF 514.693.405-34, NIS \n20319281986 , BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 141,34 (CENTO E QUARENTA E UM \nREAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n8 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 011/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n011/2014; DISPENSA FMAS Nº 010/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS \nDA SILVA SILVA, CPF 628.922.745-91, RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 780, \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE IVONILDES DE JESUS SANTOS, CPF 014.844.325-76, NIS \n16276385302, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JEAN \nADRIANO BARROS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n9 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 012/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n012/2014; DISPENSA FMAS Nº 011/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA \nSILVA, CPF 995.231.675-53,, RG 0945469837 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 63, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ANA RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-80, NIS \n20387750597, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,10 (CENTO E TRINTA E TRÊS \nREAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS;  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n10 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n012/2014; DISPENSA FMAS Nº 012/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: SALVADOR CALDAS \nSILVA, CPF 028.439.785-72, RG  1690278 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA Nº. 04, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 625.356.845-00, NIS \n21217045890, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 141,36 (CENTO E QUARENTA E UM \nREAIS E TRINTA SEIS CENTAVOS) MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: SALVADOR CALDAS SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n11 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n014/2014; DISPENSA FMAS Nº 013/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MAURINA FRANCISCA \nDIAS, CPF 315.081.545-20, RG 0345839633 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NO LOT PARQUE DOS PÁSSAROS, RUA DO TUCANO \nNº. 180, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA APARECIDA DE JESUS, CPF 743.092.855-20, NIS \n16450056569, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nMAURINA FRANCISCA DIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n12 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n015/2014; DISPENSA FMAS Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CLARA DE JESUS CRUZ \nDOS SANTOS, CPF 565.821.455-68, RG 0310904510 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, Nº 710, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE JUCILEIA DOS SANTOS, CPF 025.624.895-86, NIS 16264023982, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE E SETE \nREAIS) MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: CLARA DE JESUS CRUZ DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n13 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 016/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n016/2014; DISPENSA FMAS Nº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA NILZA DE JESUS \nSANTOS, CPF 860.601.395-15, RG 0864063539 SSP-BA; OBJETO: DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 401, AMARGOSA – BAHIA, (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MANOEL \nNASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS, RG 0532428072, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA NILZA DE JESUS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n14 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 017/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2014; DISPENSA: \nNº 013/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RICARDO JOSE CALDAS MOURA DE \nSOUZA, CPF 910.050.945-00, RG 07.739.553-05 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA Nº 1; \nBAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O INFOCENTRO DIGITAL DESDE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n476,32 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS \nCENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: RICARDO \nJOSE CALDAS MOURA DE SOUZA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n15 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 019/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2014; DISPENSA: \nNº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF \n108.624.475-34, RG 01.970.257-49 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, RUA A, Nº 221, \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR \nDESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 717,66 (SETECENTOS E \nDEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n16 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 020/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n020/2014; DISPENSA FMAS Nº 019/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL ALVES DE \nOLIVEIRA CPF 245.971.805-59, RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 871, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE LUCIENE DOS SANTOS SILVA, CPF 058.638.455-38, NIS \n1635542460201, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nMANOEL ALVES DE OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n17 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n021/2014; DISPENSA FMAS Nº 020/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE \nSANTANA, CPF 027.919.075-13, RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº \n39- SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS \n20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n18 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n021/2014; DISPENSA FMAS Nº 020/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE \nSANTANA, CPF 027.919.075-13, RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº \n39- SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS \n20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n19 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 022/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n022/2014; DISPENSA FMAS Nº 021/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARILENE DE JESUS \nSANTOS, CPF 001.725.095-13, RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. \n31 QUADRA C- LOTE 25, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF \n770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA \nKARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n20 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 023/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n023/2014; DISPENSA FMAS Nº 022/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS \nGAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA – \nBAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nALESSANDRA DE JESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA \nDE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n21 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 024/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n024/2014; DISPENSA FMAS Nº 023/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS \nSANTOS SOUZA, CPF 813.823.405-91, RG 842907572 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS \nLIMA Nº. 50, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF \n042.642.445-01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA \nKARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n22 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 025/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n025/2014; DISPENSA FMAS Nº 024/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA \nARAGÃO, CPF 029.576.585-26, RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS \n20053148708, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOÃO \nCARLOS DA SILVA ARAGÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n23 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 026/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n026/2014; DISPENSA FMAS Nº 025/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANALIA DA SILVA, CPF \n104.381.078-10, RG 10.897.710-9  SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 60, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ROSE STÉFANI SANTOS DE FREITAS, CPF065.882.195-47, NIS \n16688080797 BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 140,78 (CENTO E QUARENTA REAIS \nE SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA \nKARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: ANALIA DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n24 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 027/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n027/2014; DISPENSA FMAS Nº 026/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS \nSANTOS CPF 945.603.745-20, RG 0852099029 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO SITIO SÃO JOSÉ S/Nº TABULEIRO DO \nCÓRREGO, ZONA RURAL AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ PINHEIRO, CPF \n142.022.985-00, NIS 20319283598, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00 \n(CENTO E VINTE SETE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA \nKARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n25 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 028/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n028/2014; DISPENSA FMAS Nº 027/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL ALVES DE \nOLIVEIRA CPF 245.971.805-59, RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 54, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE EDILMA SANTOS TEIXEIRA, CPF 065.833.745-95; NIS 16146797457, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nMANOEL ALVES DE OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n26 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 029/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n029/2014; DISPENSA FMAS Nº 028 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RAIMUNDO ROSENDO \nDOS SANTOS CPF 254.426.005-04, RG 301060100 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER, RUA B, \nNº 73, CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE CELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03; NIS \n20927657176, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nRAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n27 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 031/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n031/2014; DISPENSA FMAS Nº 030 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JACIELE SAMPAIO DOS \nSANTOS, CPF 446.136.365-15, RG 0380884011 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 381, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF 422.729.205-00, RG \n04.397.807-05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA \nKARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: JACIELE SAMPAIO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n28 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 033/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n033/2014; DISPENSA FMAS Nº 032 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: RAILTON MACÊDO DOS \nSANTOS, CPF 009.629.405-18, RG 0689554052 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. RIO DE JANEIRO, 51, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE GISÉLIA NUNES DE ANDRADE, CPF 632.423.625-00; NIS \n16181451693, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: RAILTON MACÊDO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n29 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 034/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n034/2014; DISPENSA FMAS Nº 033 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDNALVA DE JESUS \nSANTOS, CPF 944.411.975-00, RG 20.211.467-82 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS \n16654432984, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nEDNALVA DE JESUS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n30 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 035/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n035/2014; DISPENSA FMAS Nº 034 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO \nCOUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 50, \nLOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIZÂNGELA FREITAS DE \nSENA, CPF 040.421.955-12; NIS 1300394907001, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO \nFARIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n31 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 036/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n036/2014; DISPENSA FMAS Nº 035 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME ALMEIDA DE \nMATOS, CPF 375.428.005-82, RG 09.320.382-98 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, 420, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ANDREA DE JESUS DOS SANTOS, CPF 066.241.865-42; NIS \n21257584091, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nCOSME ALMEIDA DE MATOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n32 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 037/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n037/2014; DISPENSA FMAS Nº 036 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LAURENI DA SILVA \nARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, CPF 003.837.625-37; NIS \n13015128085, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚN ICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nLAURENI DA SILVA ARAGÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n33 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 039/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n039/2014; DISPENSA FMAS Nº 038 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANDRA SANTOS \nMATOS, CPF 018.108.815-01, RG 11.395.493-08 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. CAJAZEIRAS Nº. 30, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS \n20914266157, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: SANDRA SANTOS MATOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n34 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 042/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n042/2014; DISPENSA FMAS Nº 041 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MAYARA TELES SILVA, \nCPF 044.849.285-74, RG 14.871.880-99 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO BATISTA, Nº. 065, \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, CPF \n010.266.625-32, NIS 20924053377, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS . DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA \nKARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: MAYARA TELES SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n35 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 044/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n044/2014; DISPENSA FMAS Nº 043/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JURANDY DOS SANTOS \nSANTANA, CPF 023.204.965-30, RG 12.819.807-90 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA G, LOTEAMENTO OLIVEIRA, Nº. 110, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS \n16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nJURANDY DOS SANTOS SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n36 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 045/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 164/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - \nEPP, CNPJ 07.695.982/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE \nUM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL PÚBLICA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA \nESPECIALIZADA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, \nMANUTENÇÃO (ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO), TREINAMENTO, \nDOCUMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS \nSERVIÇOS E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \nDE AMARGOSA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS \nCONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 027/2013 QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA \nESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: UMA PARCELA REFERENTE À \nIMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTOS, ACOMPANHAMENTOS) DO \nSISTEMA, DE R$ 2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS) E R$ 1.498,00 (MIL \nQUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 06/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nFLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS E PELA CONTRATADA:  MARCOS \nANTONIO FALCÃO. \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n37 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 041/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 163/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - \nEPP, CNPJ 07.695.982/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE \nUM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE \nPÚBLICA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, \nINCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO \n(ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO), TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E \nLICENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE AMARGOSA, DE ACORDO COM O \nANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE \nPREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2013 QUE, INDEPENDENTE DE \nTRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: UMA \nPARCELA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTOS, \nACOMPANHAMENTOS) DO SISTEMA, DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E R$ \n4.999,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS  E PELA CONTRATADA:  \nMARCOS ANTONIO FALCÃO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n38 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 070/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 165/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - \nEPP, CNPJ 07.695.982/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE \nUM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO \nPÚBLICA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, \nINCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO \n(ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO), TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E \nLICENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, DE ACORDO \nCOM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA \nPROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 QUE, \nINDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.90.39.00, VALOR: UMA PARCELA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO \n(INSTALAÇÃO, TREINAMENTOS, ACOMPANHAMENTOS) DO SISTEMA, DE R$ \n11.512,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS) E R$ 4.999,00(QUATRO MIL \nNOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: \n06/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: MARCOS ANTONIO FALCÃO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n39 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 074/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 100/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: POLLO EDITORA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - \nME, CNPJ 11.714.637/0001-66; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE \nCONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS \nDIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ANEXO \nI DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES  OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS \nDO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014/SRP QUE, INDEPENDENTE DE \nTRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ \n16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).  DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  GUIDO \nSILVA SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n40 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 075/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 101/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA, CNPJ 03.819.291/0001- 32; \nOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSAS PARA \nJORNADA PEDAGÓGICA 2014 E PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL \nDE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS \nCONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 002/2014/SRP QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, \nINTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 82.898,60  (OITENTA E \nDOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).  \nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n41 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 076/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 102/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME, CNPJ \n09.205.228/0001-92; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE \nFARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nDE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS \nNA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014/SRP QUE, \nINDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.90.39.00, VALOR: R$ 53.250,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E \nCINQUENTA REAIS).  DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARCELA \nNANCI PEIXOTO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n42 - Ano II - Nº 257\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 077/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; \nOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, COM O FORNECIMENTO DE \nTODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM \nTELA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E \nDEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 014/2013/SRP QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, \nINTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.020/ 2.054/ 2.055/ 2.056/ \n2.036/ 2.047/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 138.576,00 \n(CENTO E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).  DATA \nDA ASSINATURA: 23/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXJCV0/H2YKBJBJ7SJZPLW\nSexta-feira\n31 de Janeiro de 2014\n43 - Ano II - Nº 257", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/323/"}]}