{"edition": {"id": 2568, "number": 2574, "date": "2018-08-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3b607a34a02a4f0a943be780cbbe20b0", "pdf_sha256": "fbf9293211199f2ff2080e7b9fe58756e51b269aa430ec462e8eeba904fa3837", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fbf9293211199f2ff2080e7b9fe58756e51b269aa430ec462e8eeba904fa3837", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2568/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2568/"}, "acts": [{"id": 3144, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2574", "kind": "Diario Importado", "number": "2574", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CGQHPI//XFIRDC4YWQMVKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CGQHPI//XFIRDC4YWQMVKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 31 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2574\n \n \n  \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \nx Portaria nº. 133 de 31 de agosto de 2018 - Exonerar, a pedido, o Sr. \nRicardo Leone Moraes dos Santos, do Cargo de Assessor de \nComunicação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela L ei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, s ímbolo \nCA-05, código GP-04. \nx Portaria nº. 134 de 31 de agosto de 2018 - Exonerar, a pedido, o Sr. \nLeonardo de Almeida Souza, do Ca rgo de Assessor Técnico II, pre visto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de \n2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, código S EGOV-\n02.\n\nPORTARIA Nº. 133 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração de Assessor de \nComunicação. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Exonerar , a pedido, o Sr. RICARDO LEONE MORAES DOS SANTOS , \nportador do Rg 07.602.625-60, do Cargo de Assessor de Comunicação, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CA-05, código GP-04. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CGQHPI//XFIRDC4YWQMVKA\nSexta-feira\n31 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2574\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 134 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração de Assessor \nTécnico II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. LEONARDO DE ALMEIDA SOUZA , portador \ndo Rg 11.656.550-04 do Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-06, código SEGOV-02. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CGQHPI//XFIRDC4YWQMVKA\nSexta-feira\n31 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2574", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3144/"}, {"id": 3147, "protocol": "", "title": "Portaria N 133 de 31 de Agosto de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "133", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 133 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.", "content": "PORTARIA Nº. 133 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração de Assessor de \nComunicação. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Exonerar , a pedido, o Sr. RICARDO LEONE MORAES DOS SANTOS , \nportador do Rg 07.602.625-60, do Cargo de Assessor de Comunicação, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CA-05, código GP-04. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CGQHPI//XFIRDC4YWQMVKA\nSexta-feira\n31 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2574\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3147/"}, {"id": 3148, "protocol": "", "title": "Portaria N 134 de 31 de Agosto de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "134", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 134 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.", "content": "PORTARIA Nº. 134 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração de Assessor \nTécnico II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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