{"edition": {"id": 2558, "number": 2564, "date": "2018-08-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4f4deb2a70854f25be45249fbbca8292", "pdf_sha256": "71b5e34a702bfcf53111b000da51ae6c83f57044828103fee29a8606e676acd5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "71b5e34a702bfcf53111b000da51ae6c83f57044828103fee29a8606e676acd5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2558/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2558/"}, "acts": [{"id": 3133, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2564", "kind": "Diario Importado", "number": "2564", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +6KJG4OXXPYUVG9WKL0X5A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +6KJG4OXXPYUVG9WKL0X5A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2564\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Republicação do Decreto Financeiro 29A/2018 -  Abre crédito \nsuplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  29A/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 \n(DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0101 CÂMARA MUNICIPAL  \n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00  \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0101 CÂMARA MUNICIPAL  \n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO \n 44905100 - 0100000 Obras e Instalações  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 03 de julho de 2018. \n \n16/07/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/07/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +6KJG4OXXPYUVG9WKL0X5A\nQuarta-feira\n29 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2564\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3133/"}]}